DOMCE 31/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3218

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:E9CED04A

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO N° 05.26.06/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.04.11.1 - SRP,

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 05.26.06/2023. Pregão Eletrônico Nº
2023.04.11.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 2023.05.18.3 -
ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Agrário e a empresa JOSE EDIVAN
DA SILVA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene,
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de
Desenvolvimento
Agrário
de
Barbalha/CE,
conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 776.55 (setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e
cinco). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Francisco
Wellton Vieira e José Edivan da Silva.

Barbalha/CE, 29 de maio de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:7C43C4AE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO N° 05.26.07/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.04.11.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 05.26.07/2023. Pregão Eletrônico Nº
2023.04.11.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 2023.05.18.2 -
ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico e a empresa FERREIRA
E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais de limpeza e higiene, destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 549,18 (quinhentos e
quarenta e nove reais e dezoito centavos). Vigência Contratual: até
31/12/2023. Signatários: Lucia de Matos Santana e Cícero Samuel de
Sousa Luna.

Barbalha/CE, 26 de maio de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:DF192CCD

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO N° 05.26.08/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.04.11.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 05.26.08/2023. Pregão Eletrônico Nº
2023.04.11.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 2023.05.18.3 -
ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico e a empresa JOSE
EDIVAN DA SILVA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e
higiene, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento
Econômico
de
Barbalha/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 153,06 (cento e cinquenta e três reais e seis
centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Lucia de
Matos Santana e José Edivan da Silva.

Barbalha/CE, 29 de maio de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:A3E0E1E6

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ATA

ATA
DA
SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA
REFERENTE
ABERTURA
DOS
ENVELOPES
DE
HABILITAÇÃO
DE
EMPRESAS
QUE
CONCORREM
NO
EDITAL
DE
Nº
001/2023/SDE QUE TEM POR OBJETIVO O CHAMAMENTO DE
PESSOA JÚRIDICA PARA RECEBER, COM ENCARGOS, ÁREA
INSTITUCIONAL
PARA
INSTALAÇÃO
DE
CEMITÉRIO
PRIVADO E SERVIÇOS VINCULADOS, NO MUNICÍPIO DE
BARBALHA/CE.

EDITAL Nº 001/2023/SDE

OBJETO:
CONSTITUI
ETAPA
DE
QUALIFICAÇÃO
PRELIMINAR À DOAÇÃO COM ENCARGOS E FORA
INSTITUÍDA
COM
A
FINALIDADE
DE
CONCEDER
IGUALDADE
DE
CONDIÇÕES
A
TODOS
QUE
SE
ENQUADRAREM, CUMULATIVAMENTE, NAS ATIVIDADES
ECONÔMICAS
PREVISTAS
NESTE
EDITAL,
E
SE
INTERESSAREM EM RECEBER, COM ENCARGOS, ÁREA
INSTITUCIONAL
PARA
INSTALAÇÃO
DE
CEMITÉRIO
PRIVADO E SERVIÇOS VINCULADOS, NO MUNICÍPIO DE
BARBALHA/CE.
Data: 24.05.2023
Horário: 14:00 horas
Local: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Endereço: Av Coronel João Coelho, Nº 207, Centro, 3º pavimento,
Sala 01, Barbalha – CE.

Aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e
três, na cidade de Barbalha – CE, reuniu-se, a partir das 14:00 horas,
em sessão pública, a Comissão do Chamamento Público para a doação
de área institucional com encargos para a instalação de cemitério
privado e serviços vinculados no Município de Barbalha, que fora
nomeados pela portaria de nº 14.04.002/2023, de 14 de abril de 2023,
sendo composta pelos membros Moises Souza Domingos, Gétulio de
Moura Santos, Marcel Roosevelt Gonçalves Marinho da Silva,
Matheus Bezerra Cruz, Wescly Tiago Pereira Ramos, sob a
presidência do primeiro. O motivo da presente reunião é proceder
conforme o edital de Nº 001/2023/SDE preconiza, abrir os
ENVELOPES DE Nº 01- DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO do
Chamamento de Pessoa Jurídica para receber área institucional para
instalação de cemitério privado e serviços vinculados, cujo objeto é o
supracitado. Iniciados os trabalhos, o Senhor Presidente nomeou o
Senhor Matheus Bezerra Cruz para secretariar a sessão. Procedeu
então o Presidente a abertura dos Envelopes, tendo identificado que
existia envelope de apenas 01(uma) empresa. Que essa Comissão
pode acompanhar a abertura do único envelope que versava sobre os
documentos de habilitação, conforme estabelecido no Edital nº
001/2023/SDE, os membros da comissão chegaram ao seguinte
resultado: que a única EMPRESA HABILITADA a continuar na
concorrência pública que tem por objeto o recebimento de área
institucional para instalação de cemitério e serviços vinculados no
Município de Barbalha em conformidade com o Edital Nº
001/2023/SDE é Empresa AFAGU SERVIÇOS LTDA CNPJ:
07.652.216/0001-80. Sendo assim, restou consensualizado que
SOMENTE a empresa acima relacionada atendeu as exigências do
Edital de Chamamento Público nº 001/2023/SDE e cumprem
integralmente os critérios editalícios. Destacou ainda, que todos os
documentos da fase da habilitação do processo de Edital nº
001/2023/SDE de Chamamento de Pessoa Jurídica para recebimento
de área institucional para instalação de cemitério no município de
Barbalha, deverão ficar na sede da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico para dar continuidade à próxima etapa que é a
classificação das propostas da concorrência publica. Ato contínuo,
informou que o presente resultado da fase de habilitação será
publicado na Imprensa Oficial e em Jornal de Grande Circulação no
Estado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente determinou o
encerramento da sessão, do que para constar fora lavrada a presente
ata, que vai assinada por mim, Matheus Bezerra Cruz (Secretário) e
pelos demais membros da Comissão para Chamamento Público para a
doação de área institucional com encargos para a instalação de
cemitério privado e serviços vinculados no Município de Barbalha