DOMCE 31/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3218

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:5D1873C9

SECRETARIA DE GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATO N° 05.26.11/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.04.11.1 - SRP,

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 05.26.11/2023. Pregão Eletrônico Nº
2023.04.11.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 2023.05.18.2 -
ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Governo e a empresa FERREIRA E LUNA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de
limpeza e higiene, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Governo de Barbalha/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 1.197,60 (um mil cento e noventa e sete reais e sessenta
centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Josueh
do Nascimento Ferreira Nogueira e Cícero Samuel de Sousa Luna.

Barbalha/CE, 26 de maio de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:56F2A49C

SECRETARIA DE GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATO N° 05.26.12/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.04.11.1 - SRP,

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 05.26.12/2023. Pregão Eletrônico Nº
2023.04.11.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 2023.05.18.3 -
ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Governo e a empresa JOSE EDIVAN DA SILVA.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Governo de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 665,88 (seiscentos e
sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Vigência Contratual:
até 31/12/2023. Signatários: Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira
e José Edivan da Silva.

Barbalha/CE, 29 de maio de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:B444B1E2

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2021.03.17.001.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2021.03.17.001.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão e a empresa EXP CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de consultoria (pessoa
jurídica) para apoiar a gestão fiscal, o planejamento estratégico de
médio prazo e o monitoramento de indicadores e de projetos, de
responsabilidade da Secretaria de Finanças do Município de
Barbalha/CE, conforme Anexo I do Edital e proposta adjudicada.
Contrato firmado em 20 de maio de 2021. O presente instrumento será
regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de
1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57,
inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 19 de maio de 2025, o
prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de
Sampaio e Karlo José Medeiros Teles.

Data de Assinatura do Aditivo: 19 de maio de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:D7895E50

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO -
CONTRATO
Nº
040501/2022,
amparado
no
EDITAL
CHAMAMENTO
PUBLICO
Nº
001/2022–
SMS/FMS/SUS
PARTES:
Município
de
Barbalha
–
Ceará,
através
da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no CPNJ nº
11.740.887.0001/70 e o INSTITUTO LEÃO SAMPAIO DE
ENSINO UNIVERSITARIO LTDA, inscrito no CNPJ nº
02.391.959.0003/92 OBJETO: Constitui o objeto o credenciamento
de pessoa jurídica da área de medicina veterinária, para a prestação de
serviços, compreendidos: serviços médicos veterinários clínicos e
cirúrgicos de animais de pequenos e médio porte (animais errantes),
de forma complementar ao serviço público destinado a atender as
necessidades da secretaria municipal de saúde. No valor global
estimado de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). SIGNATÁRIOS:
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAUJO – JAIME
ROMERO DE SOUZA. VIGENCIA: 04/05/2023 – 04/08/2023.
BARBALHA-CE, 04 DE MAIO DE 2023.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:AAE425BA

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2022.03.04.4

EXTRATO DE RESCISÃO

Extrato de Rescisão ao Contrato. Dispensa de Licitação nº
2022.03.04.4 Partes: O Município de Barbalha/CE, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa OPUS CARIRI
CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - ME. Objeto: Locação
de um bem imóvel, situado na Rua Divino Salvador, nº 174, Centro,
Barbalha/CE,
destinado
ao
funcionamento
do
Centro
de
Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal de Saúde de
Barbalha/CE. Contrato Administrativo nº 07.03.04/2022, o presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, ACORDAM em
Rescindir o Contrato Original. Signatários: Maria Nerilane Lopes dos
Santos Araújo e Marciano Teles Duarte Filho.

Barbalha/CE, 02 de maio de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:4D5A0CC6

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 05.26.09/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.04.11.1 - SRP,

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 05.26.09/2023. Pregão Eletrônico Nº
2023.04.11.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 2023.05.18.2 -
ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a empresa
FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente
e
Recursos
Hídricos
de
Barbalha/CE,
conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 1.303,54 (um mil trezentos e três reais e cinquenta e
quatro centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários:
Jose Alex Saraiva de Sá Barreto e Cícero Samuel de Sousa Luna.