DOMCE 31/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3218 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Barbalha/CE, 26 de maio de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:75A25274 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO N° 05.26.10/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.04.11.1 - SRP, 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato N° 05.26.10/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2023.04.11.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 2023.05.18.3 - 
ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a empresa JOSE 
EDIVAN DA SILVA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e 
higiene, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 418,55 (quatrocentos e dezoito reais e 
cinquenta e cinco centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. 
Signatários: Jose Alex Saraiva de Sá Barreto e José Edivan da Silva. 
  
Barbalha/CE, 29 de maio de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:09F1BFC3 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 18.04.003/2023  
De 18 de abril de 2023. 
  
Designa servidor responsável para exercer a função de Coordenador 
do Programa Gás do Povo da Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e dá outras 
providências. 
  
O 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. 
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR, no uso de 
suas atribuições legais; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - DESIGNAR o servidor Levi Silva dos Santos, ocupante do 
cargo de Assistente de Diversidade e Igualdade Racial, portador do 
CPF nº 061.679.333-12 para exercer a função Coordenador do 
Programa Gás do Povo da Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, a partir de 
18 de abril de 2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA – CE, em 
18 de abril de 2023. 
  
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR 
Secretário Municipal Do Trabalho, Desenvolvimento Social, 
Mulheres E Direitos Humanos 
Portaria De Nomeação N.º 03.01.023/2022 
Portaria Publicada No Átrio Municipal Em 18 De Abril De 2023. 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:6984AECF 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
PORTARIA 
PORTARIA N.º 18.04.002/2023  
De 18 de abril de 2023. 
  
Designa servidor responsável para exercer a função de Assistente e 
Iniciação e Formação Profissional da Secretaria Municipal do 
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e 
dá outras providências. 
  
O 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. 
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR, no uso de 
suas atribuições legais; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - DESIGNAR a servidora Isabel Pereira Alves, ocupante do 
cargo de Gerente dos Benefícios Eventuais, portador do CPF nº 
049.077.693-00 para exercer a função Assistente e Iniciação e 
Formação Profissional da Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, a partir de 
18 de abril de 2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA – CE, em 
18 de abril de 2023. 
  
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR 
Secretário Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos 
Portaria de Nomeação N.º 03.01.023/2022 
  
Portaria Publicada no átrio Municipal em 18 de Abril de 2023. 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:0FBBFF31 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 18.04.001/2023 De 18 de abril de 2023. 
  
Designa servidor responsável para exercer a função 
de Gerente de Recursos Humanos da Secretaria 
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, 
Mulheres 
e 
Direitos 
Humanos 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. 
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR, no uso de 
suas atribuições legais; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - DESIGNAR o servidor Edmilson José dos Santos Júnior, 
ocupante do cargo de Secretário Executivo dos Conselhos, portador 
do CPF nº 069.991.363-67 para exercer a função Gerente de Recursos 
Humanos da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento 
Social, Mulheres e Direitos Humanos, a partir de 18 de abril de 
2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA – CE, em 
18 de abril de 2023.