DOMCE 31/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3218

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FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR
Secretário Municipal Do Trabalho, Desenvolvimento Social,
Mulheres E Direitos Humanos
Portaria De Nomeação N.º 03.01.023/2022
Portaria Publicada no Átrio Municipal em 18 de abril em 2023.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:5A5875B2

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2022.11.18.2.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2022.11.18.2.
Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos e a empresa FEKOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
reconstrução de 04 (quatro) unidades habitacionais no Município de
Barbalha - CE, por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento
Social,
Mulheres
e
Direitos
Humanos
(MANUTENÇÃO DO FUNMPDEC), através do Processo nº
59053.007491/2022-61,
Ministério
do
Desenvolvimento
Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme
projetos e orçamentos anexados junto ao Edital Convocatório, bem
como pela proposta comercial apresentada pela empresa contratada
constante no Contrato Original. Contrato Administrativo firmado em
06 de fevereiro de 2023. O presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993,
especialmente pelo parágrafo 1º do Art. 65, inciso I, alínea “b”,
ACORDAM em suprimir 25% (vinte e cinco por cento) os valores
licitados. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e
Lyndon Johnson de Medeiros Costa.

Data de Assinatura do Aditivo: 28 de abril de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:18550EFD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2023.03.21.1. Partes: o Município
de Barro, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa VIA
MEDICAMENTOS COM. E CONS. EM SAÚDE LTDA. Objeto:
Aquisição de material ambulatorial destinado ao Hospital Santo
Antônio e ao Programa Saúde da Família (PSF), por intermédio do
Fundo Municipal de Saúde de Barro/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Vigência Contratual: até
31/12/2023. Signatários: Amanda Aquino Rodrigues Feitosa e Caio
Sergio Alencar Andrade. Data de Assinatura do Contrato: 10 de Maio
de 2023.

Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:0B5B52B8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO SANTO – SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E
EVENTOS - EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO. O
senhor FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JÚNIOR, Secretário de
Cultura, Turismo e Eventos do município de Brejo Santo-Ce, em
cumprimento ao que dispõe o art. 26, caput, da Lei Federal nº. 8.666,
de 21/06/1993 e suas alterações, após deliberar acerca dos autos do
processo administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº. I-05.29.4/2023-SECULTE, cujo objetivo é a contratação da
empresa agenciadora exclusiva da atração artística de renome regional
“WALLAS ARRAIS”, para realizar 01 (um) show durante o
tradicional evento denominado “EXPOBREJO & SEMANA DO
MUNICÍPIO”, edição 2023, apresentação esta que acontecerá no dia
26 de agosto de 2023, sob a responsabilidade da Secretaria de
Cultura, Turismo e Eventos deste Município, resolveu por
RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação emitida
pela comissão de licitação, conforme termo de ratificação acostado
aos autos do processo.

FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JÚNIOR –
Secretário de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Brejo
Santo-CE.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:FE16FAD8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01-005/2023-CARONA-GOV

ESTADO DO CEARÁ – PREF. MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
– EXTRATO CONTRATUAL – ADESÃO REG. DE PREÇOS –
Adesão nº 005/2023-CARONA-FG a Ata de Registro de Preços
0601.02/23-PP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE
CAMPOS
SALES
-
CE,
REPRESENTADA
PELA
SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS.
CONTRATADA: S. S. NOGUEIRA - ME, COM SEDE RUA DOZE
DE OUTUBRO, 270, BAIRRO FLORES, IGUATU, CEP 63.500-
478,
INSCRITA
NO
CNPJ
nº
31.420.073/0001-66,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECINENTO DE
SERVIÇOS
DE
ESTRUTURA,
SONORIZAÇÃO,
ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE GERADORES, ATRAÇÕES
MÚSICAIS,
LOCAÇÃO
DE
BANHEIROS
QUÍMICOS,
SERVIÇOS
DE
EQUIPE
DE
APOIO,
SERVIÇOS
DE
DECORAÇÕES
E
PRODUÇÃO
ORGANIZADORA
DESTINADO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS
PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
CAMPOS SALES – CE; VALOR GLOBAL: R$ 68.150,00
(sessenta e oito mil e cento e cinquenta reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.01.0412204022.002 - COORDENAÇÃO E
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA D E GOVERNO E
ASSUNTOS POLÍTICOS, 3.3.90.39.00.00.00 - OUTROS SERV
TERCEIROS - P. JURIDICA.

Campos Sales/CE, 02 de Maio de 2023.

ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA
Secretaria de Governo e Assuntos Políticos
Contratante

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02-005/2023-CARONA-CULT

ESTADO DO CEARÁ – PREF. MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
– EXTRATO CONTRATUAL – ADESÃO REG. DE PREÇOS –
ADESÃO Nº 005/2023-CARONA-FG A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
0601.02/23-PP.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPOS SALES - CE, REPRESENTADA PELA
SECRETARIA
DE
ASSUNTOS
PARA
JUVENTUDE,
CULTURA, LAZER E TURISMO. CONTRATADA: S. S.
NOGUEIRA - ME, COM SEDE RUA DOZE DE OUTUBRO, 270,
BAIRRO FLORES, IGUATU, CEP 63.500-478, INSCRITA NO
CNPJ Nº 31.420.073/0001-66, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA