DOMCE 31/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3218 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 
001.2022.02.17.22.PP.FMS 
 
ORIUNDO 
DOnºPREGÃO 
PRESENCIAL 
nº 
2022.02.17.22.PP.FMS 
  
EXTRATO 
DO 
1° 
ADITIVO 
AOCONTRATO 
Nº 
001.2022.02.17.22.PP.FMS,ORIUNDO DOpregão presencial nº 
2022.02.17.22.PP.FMS.A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A 
SAÚDE, torna público o Extrato 1° Aditivo de prorrogação de prazo 
descrito 
acima, 
cujoOBJETO:é 
aCONTRATAÇÃO 
DA 
DEMANDA COMPLEMENTAR DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS 
NA ÁREA DA SAÚDE DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL 
SUPERIOR JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CAMPOS 
SALES 
-
CE,CONTRATADAPROSAUDE-COOPERATIVA 
DE 
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO NIVEL SUPERIOR E 
TÉCNICO DE SAÚDE LTDA, CNPJ: N°32.510.808/0001-
05,FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal 
n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos doPregão 
Presencial nº 2022.02.17.22.PP.FMS, no contrato entre as partes. 
Assina peloCONTRATANTE:REGISLANE MARIA PEREIRA 
ROCHA SANTOS, SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A 
SAÚDE, 
assina 
pelaCONTRATADA:João 
Paulo 
Sena 
Gadelha,portador do CPF nº639.553.503-04,  
  
Campos Sales-Ceará, 31 de MARÇO de 2023. 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:B87F8D10 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 065/2023-GAB. EMENTA: EXONERA O 
AGENTE PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de 
Coordenador de Serviços Urbanos e Abastecimento, com lotação na 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1°. EXONERAR o(a) cidadão(â) JOSÉ BEZERRA DE 
ALENCAR, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 299491309 – 
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 360.853.593-49, do cargo 
público 
comissionado 
Coordenador de 
Serviços Urbanos 
e 
Abastecimento, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura 
e Serviços Urbanos, resultando na sua vacância, consoante preceitua o 
artigo 38, inciso I da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 
(Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE). 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Registre-se e Publique–se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 30 de maio de 2023. 
  
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:CBFA2A3B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA 
HABILITAÇÃO 
 
Tomada de Preços Nº 2023.03.28.034-TP-SMS 
  
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção da 
Primeira Etapa do Centro Integrado de Saúde e Reabilitação de 
Chorozinho-CE. 
Resultado 
- 
Habilitadas: 
1)Monte 
Sião 
Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 09.423.269/0001-55; 2)GK 
Engenharia Ltda, CNPJ nº 45.022.575/0001-43; 3)MV2 Serviços de 
Engenharia Ltda, CNPJ nº 38.284.700/0001-28; 4)Ecotec Construções 
e Serviços EIRELI – ME, CNPJ nº 39.925.178/0001-89; 5)Pro 
Limpeza Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 11.012.912/0001-08; 
6)Consbral 
Construções 
& 
Empreendimentos, 
CNPJ 
nº 
07.544.576/0001-69; 
7)MSP 
Construções 
Ltda, 
CNPJ 
nº 
13.167.938/0001-42; 8)Abrav Construções Serviços, Eventos e 
Locações Ltda – EPP, CNPJ nº 12.044.788/0001-17 e 9)L DE O 
Tabosa Obras – ME, CNPJ nº 32.705.608/0001-08, por atenderem as 
exigências editalícias. Inabilitadas: 1)Tomaz Construções Eireli, 
CNPJ nº 32.236.949/0001-81, por descumprir o item 4.2 c/c o 3.1.1 
do Edital; 2)WU Construções e Serviços, CNPJ nº 10.932.123/0001-
14, por descumprir o item 4.2 c/c o 3.1.1 do Edital; 3)Diego de Brito 
Oliveira - ME, CNPJ nº 31.625.590/0001-71, por descumprir os itens 
4.4.8 c/c o item 4.4.8.1 e anexo IV, 4.6.2.1, 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.3 c/c o 
anexo V e 4.6.2.2 c/c o 4.6.2 do Edital; 4)Prime Construções e 
Locação Eireli, CNPJ nº 19.967.758/0001-21, por descumprir o item 
4.2 c/c o 3.1.1 do Edital; 5)JRA Construções e Empreendimentos 
Ltda, CNPJ nº 39.955.838/0001-74, por descumprir o item 4.2 c/c o 
3.1.1 do Edital; 6)Wercon Construções e Locações Ltda ME, CNPJ nº 
14.781.255/0001-43, por descumprir os itens 4.2 c/c os itens 4.7.5 e 
3.1.1, 4.5.2, 4.5.9, 4.5.10 e 4.6.2.2 do Edital; 7)Marquinhos 
Construções Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 11.757.747/0001-05, por 
descumprir os itens 4.5.9, 4.5.10 e 8) CSA Engenharia Ltda, CNPJ nº 
39.629.277/0001-13 por descumprir o item 4.2 c/ o 3.1.1 e 4.5.10 do 
Edital. A empresa LS Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 
21.541.555/0001-10, solicitou sua desistência da participação na 
licitação. A Comissão Permanente de Licitação divulgou o resultado 
da fase de habilitação, e abriu o prazo recursal, previsto no art. 109, 
inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, e colocou os autos a 
disposição dos interessados. Caso não haja interposição de recursos, 
os envelopes propostas de preços serão abertos no dia 13 de junho de 
2023, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Chorozinho-(CE), 30 de maio de 2023. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:DDF823FE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
REINTEGRAR O (A) SR. (A). FRANCISCO DIASSIS SOARES 
DO NASCIMENTO , AO CARGO DE VIGIA 
 
PORTARIA Nº 2605001/2023, de 26 de maio de 2023. 
  
REINTEGRA 
SERVIDOR 
EFETIVO 
E 
DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: