DOMCE 31/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3218

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

Art.1º - REINTEGRAR o (a) Sr. (a). FRANCISCO DIASSIS
SOARES DO NASCIMENTO, inscrito (a) no CPF: 096.482.117-
60, ao cargo de VIGIA, antes ocupado, devendo retornar ao exercício
de suas funções imediatamente.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 26 DE
MAIO DE 2023.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:79C44CA8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE ADITIVO DE
CONTRATO

A
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO URBANO do município de ERERÉ torna
público o Extrato do aditivo ao Contrato Nº 2023.01.26.002-
SEINFRA, resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº TP-007/2022 -
SEINFRA, com base com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, sujeitando-se os
contratantes às suas normas e às cláusulas e condições a seguir
ajustadas.
ÓRGÃO
LICITANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701 15 451 1504 1.012 -
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS;
ELEMENTO
DE
DESPESA:
4.4.90.51.00
-
OBRAS
E
INSTALAÇÕES,
com
recursos
diretamente
arrecadados
ou
transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA
PARA
EXECUTAR
PAVIMENTAÇÃO
DE
PEDRA TOSCA EM DIVERSOS TRECHOS NA LOCALIDADE
DO
SÍTIO
SÃO
DOMINGOS,
ZONA
RURAL,
DESTE
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO,
CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO,
MEMORIAL
DE
CÁLCULO,
COMPOSIÇÃO
DE
B.D.I,
COMPOSIÇÃO
DE
PREÇOS
UNITÁRIOS,
COMPOSIÇÃO
DE
ENCARGOS
SOCIAIS,
MEMORIAL
DESCRITIVO
E
ANOTAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE
TÉCNICA
-
ART,
EM
ANEXO.
CONTRATADO(A): IDEAL CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANDERSON
SANTOS DA SILVA - REPRESENTANTE LEGAL - IDEAL
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELO(A)
CONTRATANTE: CARLOS HENRIQUE PESSOA DE SOUZA -
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO. VALOR GLOBAL: R$ 28.671,64 (-VINTE E OITO
MIL SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA E
QUATRO CENTAVOS-).
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:E1BF3BDA

SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
ECÔNOMICO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO URBANO do município de Ereré, torna
público o extrato do Aditivo ao Contrato 2023.01.26.002-SEINFRA
decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE
PREÇOS Nº TP-007/2022 - SEINFRA, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO
DE
OBRAS
E
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO DE
PEDRA TOSCA EM DIVERSOS TRECHOS NA LOCALIDADE
DO SÍTIO SÃO DOMINGOS, ZONA RURAL, DESTE
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO,
CONFORME
PLANILHAS
DE
ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE
PREÇOS
UNITÁRIOS,
COMPOSIÇÃO
DE
ENCARGOS
SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ANOTAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART. CONTRATANTE
:SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO. CONTRATADO (A): IDEAL CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 DIAS DA DATA
DE ASSINATURA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A):
ANDERSON
SANTOS
DA
SILVA.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: CARLOS HENRIQUE PESSOA DE SOUZA.

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:17E13DAC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº
01310523/2023

PORTARIA Nº 02310523/2023.

Dispõe
sobre
a
retificação
da
Portaria
nº
01310523/2023 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que consta erro de digitação na Portaria nº
01310523/2023 em relação à data do documento, tendo em vista sua
data correta é 18 de maio de 2023;
CONSIDERANDO que retificação de ato administrativo trata-se de
correção para sanar omissão, equívoco ou erro material, de forma que
a autoridade emitente poderá corrigi-las mediante a republicação do
texto com as partes retificadas.
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 01310523/2023, em seu último
parágrafo. Assim, onde se lê “PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA
SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 31 DE MAIO DE 2023”,
leia-se: “PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 18 DE MAIO DE 2023”.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 31 DE MAIO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:7396B8F6

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.05.30.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE,
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade