DOMCE 31/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 31 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3218
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PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 30 de maio de 2023.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:02D69C64
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE
ABERTURA
DE
LICITAÇÃO
–
Unidade
Administrativa:
Secretaria de Educação – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio –
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 006/2023-SEDUC –
Objeto: Prestação de serviços de locação de veículo automotor,
com motorista, destinado a Secretaria de Educação do município
de Guaraciaba do Norte-CE – Local de Acesso ao Edital: Avenida
Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 -
Guaraciaba
do
Norte/Ceará;
https://bll.org.br;
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131;
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta
de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de Realização da Licitação:
https://bll.org.br – Data de Abertura: 15/06/2023 – Horário:
08H30MIN – Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro.
Guaraciaba do Norte - CE, 30/05/2023
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
Pregoeiro
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:A673AC37
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0504.21-01/06 – Processo
Originário: Pregão Eletrônico nº 06/2021-PE-GAB – Contratante:
Secretaria de Educação – Contratada: A & J SERVIÇOS E
EVENTOS EIRELI CNPJ nº 07.488.400/0001-37 – Finalidade:
Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
do contrato dos PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS AUTOMOTOR, COM MOTORISTA, DESTINADOS À
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
GUARACIABA DO NORTE-CE – Nova Vigência: 05/04/2023 à
05/04/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual:
05/04/2023 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei n o
8.666/93; Decreto Municipal nº 027/2019, e ainda nas Cláusulas
Editalícia e Contratual – Signatários: Antônia Evani Araújo Teles
Gomes
(CONTRATANTE);
Luiz
Acácio
de
Sousa
Junior
(CONTRATADA)
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:48F5E5A6
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0504.21-01/02 – Processo
Originário: Pregão Eletrônico nº 06/2021-PE-GAB – Contratante:
Gabinete do Prefeito – Contratada: A & J SERVIÇOS E EVENTOS
EIRELI CNPJ nº 07.488.400/0001-37 – Finalidade: Alteração de
prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato
dos PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
AUTOMOTOR,
COM
MOTORISTA,
DESTINADOS
AO
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA
DO NORTE-CE – Nova Vigência: 05/04/2023 à 05/04/2024 – Data
da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 05/05/2023 –
Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei n o 8.666/93; Decreto
Municipal nº 027/2019, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual
– Signatários: Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Luiz
Acácio de Sousa Junior (CONTRATADA)
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:08E95C33
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0504.21-01/08 – Processo
Originário: Pregão Eletrônico nº 06/2021-PE-GAB – Contratante:
Secretaria de Saúde – Contratada: A & J SERVIÇOS E EVENTOS
EIRELI CNPJ nº 07.488.400/0001-37 – Finalidade: Alteração de
prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato
dos PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
AUTOMOTOR,
COM
MOTORISTA,
DESTINADOS
À
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA
DO NORTE-CE – Nova Vigência: 05/04/2023 à 05/04/2024 – Data
da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 05/04/2023 –
Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei n o 8.666/93; Decreto
Municipal nº 027/2019, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual
– Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Luiz
Acácio de Sousa Junior (CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:18F3688F
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
–
Unidade
Administrativa:
Secretaria
de
Planejamento, Administração e Finanças – Regente: Comissão de
Licitação – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº
DP� 280323/04- SEPLAF– Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA
O FUNCIONAMENTO DE AUDITORIO DESTINADO AS
REUNIOES
E
PALESTRAS
REALIZADAS
PELAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO
DE
GUARACIABA
DO
NORTE/CE, Favorecida: SINDICATO DOS TRABALHADORES
RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE
GUARACIABA DO NORTE/CE, CNPJ nº 07.569.247/0001-72–
Valor: R$ 39.600,00 ( Trinta e nove mil e seiscentos reais) –
Fundamentação Legal: Inciso X, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 –
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO.
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:B598DEAF
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE/CE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº030423-02/04–
Processo Originário: Dispensa de Licitação Nº DP 280323/04-
SEPLAF
–
Objeto:
LOCAÇÃO
DE
IMÓVEL
PARA
O
FUNCIONAMENTO
DO
AUDITORIO
DESTINADO
AS
REUNIOES
E
PALESTRAS
REALIZADAS
PELAS
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