DOMCE 31/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3218

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revogar em todos os seus termos, o processo licitatório tombado sob.
nº. 2023.05.09.01-PMI-SME, sob a modalidade Pregão Eletrônico.

Iguatu/CE, 29 de maio de 2023.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:4667BC6A

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT
EXTRATO DO CONTRATO.

Unidade Gestora: Secretaria de Cultura e Turismo-SECULT -
CONTRATANTE. O Secretário(a) e ou ordenador(a) de Despesa da
Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, abaixo assinado, em cumprimento
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato Nº
2023.05.29.01-PMI-SECULT firmado com: S. S. NOGUEIRA-ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 31.420.073/0001-66, através do seu
representante legal representante legal o Silvestre Silva Nogueira
(proprietário), daqui por diante denominado de CONTRATADA, de
acordo com o PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº.
2023.05.25.02-PMI-SECULT,
como
a
seguir
discrimina:
Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas
alterações posterior, observado o Decreto Federal nº. 7.892, de
23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o
Decreto Municipal nº. 30, de 03/05/2023. Objeto: Adesão à Ata de
Registro de Preços nº 0601.02/23-PP, oriunda do pregão presencial,
registro de preços nº 0601.02/23-PP, do Município de Milhã/CE,
registro de preços destinado à contratação da prestação de serviços na
locação de equipamentos e estruturas, destinados a evento a ser
realizado no município de Iguatu/CE, para atender as necessidades da
secretaria de cultura e turismo – SECULT, do município de
Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de
referência. Valor global: R$ 459.337,00 (quatrocentos e cinquenta e
nove mil, trezentos e trinta e sete reais). Prazo de Vigência: 31 de
dezembro de 2023. Data de Assinatura: 29 de maio de 2023.
Dotação orçamentária: nº 1001-13.392.0056.2.293 e Elemento de
Despesas: nº 3.3.90.39.00. Signatário: Ana Luiza Bandeira Bastos –
Ordenadora de Despesa da pasta Municipal.

Iguatu-CE, 29 de maio de 2023.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:99B61254

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO,
TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA
CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 017/2023

CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 017/2023

Certificamos para os devidos fins que a Organização da Sociedade
Civil – OSC, abaixo especificada, atendeu aos requisitos estabelecidos
no item III do Edital 017/2023, que tem como objeto a execução de
Serviço de Roço Manual nas estradas vicinais do município de
Irauçuba, ficando assim habilitada para a prestação do serviço no
edital supracitado, conforme item IV.

LISTA DE SELECIONADOS – ROÇO MANUAL 2023
01
Federação das Associações de Irauçuba - FAI
CNPJ: 05.144.891/0001-73

Irauçuba/CE, 30 de maio de 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO
Secretário
de
Segurança
Pública,
Trânsito,
Transporte
e
Administração Viária

ANDERSON DAGUIA TEODOSIO LOPES
Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Irauçuba

WAGNER ALMEIDA BASTOS
Auxiliar Administrativo Da Secretaria De Segurança Pública,
Trânsito, Transporte e Administração Viária
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:9762314B

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO,
TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA
RESULTADO PARCIAL DO EDITAL 017/2023

RESULTADO PARCIAL DO EDITAL 017/2023

Segue abaixo o resultado parcial das Organizações da Sociedade Civil
- OSC selecionadas no Edital 017/2023, que tem como objeto a
execução de serviço de roço manual nas estradas vicinais do
município de Irauçuba:

LISTA DE SELECIONADOS - ROÇO MANUAL 2021
01
Federação das Associações de Irauçuba - FAI
CNPJ: 05.144.891/0001-73

Irauçuba/CE, 30 de maio de 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO
Secretário
de
Segurança
Pública,
Trânsito,
Transporte
e
Administração Viária

ANDERSON DAGUIA TEODOSIO LOPES
Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Irauçuba

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS

PORTARIA Nº 92, de 29 de maio de 2023.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidor
ocupante de cargo de provimento em comissão.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao
servidor ESTEVAM GOMES BARBOSA NETO, matrícula funcional
nº 1200184, ocupante do cargo Assessor de Plenário, durante o
período de 01/06/2023 à 30/06/2023, relativo ao período aquisitivo de
04/01/2022 à 03/01/2023.

Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da
dotação orçamentária: 0801.01.031.0001.2.064, elemento de despesa:
3.1.90.11.00.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:22EC8D8E

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS

Portaria nº 93, de 29 de maio de 2023.