DOMCE 31/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3218 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
Situação: HOMOLOGADO em 09/05/2023 
  
Homologado para: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ 
CAVALCANTE -EPP, C.N.P.J. nº 11.044.272/0001-00, pelo menor 
preço unitário, no valor de R$ 52,680 (Cinquenta e Dois Reais e 
Sessenta e Oito Centavos). 
  
Item: 00156 - FILTRO DE AR VOLARE 2014 GRANDE 
Quantidade: 40,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: HOMOLOGADO em 09/05/2023 
  
Homologado 
para: 
VLC 
LOCAÇÃO 
DE 
VEICULOS 
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES, C.N.P.J. nº 
22.577.181/0001-56, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 
85,500 (Oitenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). 
  
Item: 00157 - FILTRO DE COMBUSTIVEL ONIBUS VOLARE 
V8L 2014 
Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: HOMOLOGADO em 09/05/2023 
  
Homologado para: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ 
CAVALCANTE -EPP, C.N.P.J. nº 11.044.272/0001-00, pelo menor 
preço unitário, no valor de R$ 80,000 (Oitenta Reais). 
  
Item: 00159 - FILTRO LUBRIFICANTE DE OLEO ONIBUS 
VOLARE V8L 2014 
Quantidade: 70,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: HOMOLOGADO em 09/05/2023 
  
Homologado para: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ 
CAVALCANTE -EPP, C.N.P.J. nº 11.044.272/0001-00, pelo menor 
preço unitário, no valor de R$ 40,000 (Quarenta Reais). 
  
Item: 00160 - FILTRO LUBRIFICANTE SPIN 2019. 
Quantidade: 15,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: HOMOLOGADO em 09/05/2023 
  
Homologado para: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ 
CAVALCANTE -EPP, C.N.P.J. nº 11.044.272/0001-00, pelo menor 
preço unitário, no valor de R$ 16,520 (Dezesseis Reais e Cinquenta e 
Dois Centavos). 
  
O(A) pregoeiro(a) informa ainda, que os autos do Processo 
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data 
desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente do(a) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA. 
  
JAGUARETAMA - CE, 09 DE MAIO DE 2023 
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO  
Pregoeiro(a) 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:9CAEC952 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20220550 
 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de 
Jaguaretama, torna público o Extrato do 2º Aditivo de prorrogação do 
instrumento contratual nº 20220550 resultante da TOMADA DE 
PREÇOS nº 2022052301-SEIN. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIARIO DO 
MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE. 
  
VIGÊNCIA: 31 de Março de 2023 até 29 de Dezembro de 2023. 
  
CONTRATADA 
(O): 
DANTAS 
& 
OLIVEIRA 
LIMPEZA 
CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ 
sob o nº. 10.684.414/0001-30. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
TARCISO 
DANTAS DE OLIVEIRA portador do CPF nº 260.229.073-49; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE ABILIO RODRIGUES 
XAVIER portador do CPF nº 285.590.453-68; 
  
DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023 
  
Jaguaretama – Ceará, 27 de Março de 2023. 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:8DCE2571 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO 
 
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO 
  
A Sr(a). Francisca Airlene Dantas e Silva, Secretária de Saúde de 
Jaguaretama/CE, faz publicar o extrato resumido do TERMO DE 
COLABORAÇÃO 
20232017-SAÚDE 
do 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO 
PÚBLICO nº 01/2023-DCHP, oriundo do CREDENCIAMENTO 
01/2022-CHP - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA 
SOCIEDADE CIVIL (OSC) REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, 
PARA 
EVENTUAL 
CELEBRAÇÃO 
DE 
TERMO 
DE 
COLABORAÇÃO, TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE 
COOPERAÇÃO, ATRAVÉS DE DISPENSA DE CHAMAMENTO 
PÚBLICO, PARA PARCERIAS RELATIVAS NAS ÁREAS DA 
SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, fundamentada 
art. 30, inciso VI da Lei 13.019/2014, e suas alterações, para 
CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE 
CIVIL COM VISTAS À GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
JAGUARETAMA-CE, 
POR 
MEIO 
DE 
TERMO 
DE 
COLABORAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA-CE em favor do OSC – ORGANIZAÇÃO DA 
SOCIEDADE CIVIL: SODEC – SOCIEDADE NACIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO, inscrito sob o CNPJ: 41.564.618/0001-61 
com vigência de 12 (doze) Meses, com o valor global 5.184.000,00 
(cinco milhões, cento e oitenta e quatro mil reais) , para os 12 doze 
meses dos anos de 2023 e 2024 divididos em 12 parcelas de R$ 
432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais). Despesa a ser 
custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal 
vigente, oriundos do Secretaria de Saúde nas seguintes dotações 
orçamentárias: 0401.10.122.0037.2.007 – Manutenção das atividades 
da Secretaria de Saúde; 0402.10.301.0171.2.009 - Manutenção da 
Atenção Básica de Saúde da Família – PSF; 0402.10.302.0176.2.012 
– Manutenção do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade; 
Ambulatorial e Hospitalar; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – 
Outros 
Serviços 
de 
Terceiros/Pessoa 
Jurídica. 
Assina 
pela 
Contratante: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA. Assina 
Pela OSC: ANTONIO AUGUSTO FERNNADES COÊLHO.  
  
Jaguaretama, 02 de MAIO de 2023. 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:7A7E320B