DOMCE 31/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3218

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.30-001- TIPO: MENOR
POR ITEM

OBJETO:REFERENTE
À
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
PERMANENTE DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor Total Estimado: R$ 100.207,17
Início das entregas das propostas a partir das 00:00h do dia 31 de
maio de 2023 até o dia 13 de junho de 2023, 09:00h, no sitio
www.bnc.org.br. Abertura e julgamento das propostas dia 13 de junho
de 2023, a partir das 09:00h. Início da sessão de disputa de preços: às
09:15h, no site www.bnc.org.br.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos na Rua
Carmelita Guimarães, Centro, Jati-CE no horário de 8:00h às 13:00h,
de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por email:
licitacao@jati.ce.gov.br.

Jati, 30 de maio de 2023.

FRANCISCO FLAVIO DA SILVA.
Pregoeiro

Publicado por:
Juarez Nogueira dos Santos Neto
Código Identificador:DABEAFEC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
ESTADO DO CEARÁ. AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 003/2023-SMAF

ESTADO DO CEARÁ. AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 003/2023-SMAF. O Município de Jucás, por meio da
Comissão de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos
interessados, que o Edital da Tomada de Preços Nº 003/2023 -
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA NA ÁREA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO
TRABALHO DE NATUREZA CONTINUA, CONFORME TERMO
DE REFERENCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com data de
abertura marcada para o dia 16 de Junho de 2023, às 09hs na Sala da
Comissão de Licitação, na Rodovia Jucás/Saboeiro CE 284, nº 1212,
Bairro Sagrada Família – Cidade de Jucás – Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Jucás – CE, em 30 de Maio de 2023.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:ECE1F140

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTADO DO CEARÁ. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 015/2023 – SMAS

ESTADO DO CEARÁ. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 015/2023 – SMAS. O Município de Jucás, por
meio de sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público, que
realizará licitação, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE DIVERSOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAS, DESTINADOS AO CENTRO
DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL
– CRAS SÃO MATEUS, (EMENDA PARLAMENTAR Nº
202181000789), CONFORME TERMO DE REFERENCIA, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL. Abertura: 15 de Junho de 2023, às 09hs.
Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
www.tce.gov.br/licitações e www.bllcompras.org.br,

Jucás/CE., em 30 de Maio de 2023.

MARIA ELIZETE SILVA
Pregoeira da PMJ.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:8F1930ED

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTADO DO CEARÁ. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 016/2023 – SMAS

ESTADO DO CEARÁ. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 016/2023 – SMAS. O Município de Jucás, por
meio de sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público, que
realizará licitação, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE DIVERSOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAS, DESTINADOS AO CENTRO
DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL
– CREAS, (EMENDA PARLAMENTAR Nº 202181000789),
CONFORME
TERMO
DE
REFERENCIA,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL. Abertura: 15 de Junho de 2023, às 15hs.
Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
www.tce.gov.br/licitações e www.bllcompras.org.br,

Jucás/CE., em 30 de Maio de 2023.

MARIA ELIZETE SILVA
Pregoeira da PMJ.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:56E4DC8D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTADO DO CEARÁ. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 014/2023 – SMS

ESTADO DO CEARÁ. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 014/2023 – SMS. O Município de Jucás, por meio
de sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público, que realizará
licitação, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS
PERMANENTES,
DESTINADOS
AS
NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DO
MUNICIPIO DE JUCÁS, (EMENDA PARLAMENTAR Nº DA
PROPOSTA 10222.732000/1220-01), CONFORME TERMO DE
REFERENCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE. Abertura: 14 de Junho de 2023, às 09hs.
Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
www.tce.gov.br/licitações e www.bllcompras.org.br,

Jucás/CE., em 30 de Maio de 2023.

MARIA ELIZETE SILVA –
Pregoeira da PMJ.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:0EBF8DAB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 947

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores
municipais de Massapê para equiparar ao salário
mínimo e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e ela sanciona a seguinte Lei Ordinária Municipal:

Art. 1º- º. A remuneração dos servidores públicos ativos e inativos,
efetivos e comissionados que se equiparam ao salário mínimo será