DOMCE 31/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3218 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 2205002/23-GP DE 22 DE MAIO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, o(a) Sr(a). Hozana Cícera de Souza, 
portador(a) do RG nº 200xxxxx881 SSP-CE, inscrito no CPF nº 
063.xxx.xxx-58, do cargo de Diretor de Departamento da 
Secretaria Municipal de Educação. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 22 de maio de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:8190D0A9 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 2405002/23-GP DE 24 DE MAIO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, o(a) Sr(a). Marcilio Vicente Leite, 
portador(a) do RG nº 201xxxxx841 SSPCE, inscrito(a) no CPF nº 
611.xxx.xxx-61 do cargo de Assessor(a) da Secretaria Municipal de 
Administração. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 24 de maio de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:87556BDC 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2605001/23-GP DE 26 DE MAIO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo 
que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 27/2009, de 04 de Setembro 
de 2019, que cria cargos de provimento em comissão, incorporando-
os ao anexo I da Lei Nº 005/2005 de 04 de julho de 2005, altera o 
Anexo I e IV da referida Lei, indicando o CDA relativo a cada cargo e 
o quantitativo dos mesmos e redefinindo os padrões de CDA, altera o 
parágrafo único do Art. 1º de lei Complementa nº 276/2007 de 22 de 
marços de 2007, altera o inciso II do art. 1º de lei complementa nº 
006/2006 de 26 de junho de 2006, altera o art.3º de Lei Municipal nº 
276/2000, altera o art.2º da lei 007/2003 e dá outras providências. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Ana Lúcia Gomes Teles, portador(a) 
do RG nº 200xxxxxxx19-8 SSP/CE, inscrito no CPF nº 020.xxx.xxx-
26, no cargo comissionado de Assistente de Gabinete, código DAS3. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 26 de maio de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:3DC73FC1 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 2605002/23-GP DE 26 DE MAIO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º DESIGNAR, a Sra. Francisca Luziana dos Santos, ocupante 
do cargo Secretário(a) Municipal de Administração, portador do 
RG 200xxxxxxx664 SSP/CE, inscrito no CPF nº 035.xxx.xxx-46, para 
responder 
interinamente 
pela 
Secretário(a) 
Municipal 
de 
Planejamento e Orçamento. Ficará responsável a titulo de ordenador 
de despesas vinculado a secretaria Municipal de Planejamento e 
Orçamento do Município de Jardim, na forma da Lei Municipal Nº 
298/2019, de 18 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a 
Reestruturação Organizacional do Poder Executivo. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor em 22 de Maio de 2023, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Esta portaria não gera ônus ao erário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 26 de maio de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:93E310CD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.30-001- TIPO: MENOR 
POR ITEM