DOMCE 31/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3218

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legais atualmente vigentes no Município de Massapê e demais
aplicáveis à espécie.
Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer outros
complementares, avisos e convocações, relativos ao Processo
Seletivo;
Os
casos
omissos
serão
resolvidos
pela
Comissão
de
Acompanhamento da Seleção.
Este edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.

Massapê – Ceará, 26 de maio de 2023

JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS
Secretário de Finanças

PEDRO MÁXIMO NETO
Secretário de Governo
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:B0A17948

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.04.01/SMS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.04.01/SMS. Partes: o
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa
S. A. DISTRIBUIDORA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Aquisição de Tablets para atender as demandas dos Agentes
Comunitários de Saúde e dos demais profissionais da Secretaria de
Saúde do Município de Mauriti/CE. Valor total (R$ R$ 62.500,00).
Prazo: 31/12/2023.

Mauriti/CE, 04 de maio de 2023.

Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Sabrina Alves da Silva.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:AF91F659

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do
PRIMEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 2022.05.10.01,
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE MISSÃO
VELHA DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. O
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir
da data de sua assinatura e vigorará por mais 12 (doze) meses,
passando a vigorar a partir do dia 11 de maio de 2023.
CONTRATANTE: SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO – REGILÂNIO MENEZES
MACEDO.
CONTRATADO:
PROTLIGHT
-
PROJETOS
CONSTRUÇÕES ENERGIA E SERVIÇOS LTDA,

Missão Velha/CE, 09 de maio de 2023.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:15CC6300

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE
torna público o extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao
CONTRATO
REFERENTE
A
TOMADA
DE
PREÇO
Nº
2022.03.23.01, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
PARA
COLETA,
INCINERAÇÃO
E
DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS (LIXO HOSPITALAR)
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir do dia 12 (doze) de
maio de 2023 e vigorará até dia 12 (doze) de maio de 2024.
CONTRATADO: URBALINLIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA ME ,

Missão Velha/CE, 10 de maio de 2023.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:87554596

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2023.05.29.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha -
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2023.05.29.01. Órgão
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada
SOLIDEI SERVIÇOS, COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA,
CNPJ: 48.842.008/0001-21, representada por PATRÍCIA DA LUZ
ANDRADE, CPF: 828.531.935-00; Valor Global Estimado R$
400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), Taxa de agenciamento
0,50%. Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de assinatura.
Pregão Eletrônico nº 2023.04.27.02- SRP cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS
SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMACARÇÃO E
CANCELAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES, PARA
ATENDIMENTO
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.

ALINE CAVALACHE LEITE MACEDO CRUZ-
Secretária Municipal de Saúde-

Data da assinatura: 29 de maio de 2023.

Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:839B3C85

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 428/2023 DECLARA, EM SITUAÇÃO
ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS
PELA ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A Exma. Senhora, Elidiana Maria de Carvalho, Prefeita Municipal
em Exercício de Mombaça , município localizado no estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 87 ,
inciso XXX da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei
Federal Nº 12.340 de 1º de dezembro 2010(alterada em partes pela
Lei nº 12.983, de 02 de junho de 2014), na Lei Federal nº 12.608, de
10 de abril de 2012, no Decreto Federal nº 10.593, de 24 de dezembro
de 2020, no Decreto Federal nº 7.257, de 4 de agosto de 2010 e na
PORTARIA 260/2022 - MDR - Ministério de Desenvolvimento