DOMCE 31/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3218

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

Art. 2° - A 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL terá como Tema Central: “Reconstrução do Suas: O Suas
que Temos e o Suas que Queremos”, abordando os seguintes eixos:

* Eixo I - Financiamento - Financiamento e Orçamento de natureza
obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e
responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos
socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país;

* Eixo II - Controle Social - Qualificação e estruturação das
instâncias de Controle Social como
diretrizes democráticas e participativas;

* Eixo III - Articulação entre os Segmentos: Como potencializar a
participação social no Suas?

* Eixo IV- Serviços, Programas e Projetos: Universalização do
acesso e a integração das ofertas
dos serviços e direitos no Suas;

* Eixo V- Benefícios e Transferência de Renda : A importância dos
benefícios socioassistenciais e
o direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguração
do Suas.

Art. 3° - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua
publicação.

Morada Nova– CE, 19 de Abril de 2023.

MARIA DO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA RODRIGUES
Presidente CMAS

Publicado por:
Cyntia de Oliveira Lopes
Código Identificador:02928839

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO

TOMADA
DE
PREÇOS:
2023.02.23.01-TP.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE ROÇO
DAS ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICIPAL DE NOVA
OLINDA, ESTADO DO CEARÁ. ADJUDICADO PARA: S & T
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA,
CNPJ: 18.413.043/0001-64. DATA DE ADJUDICAÇÃO: 08 DE
MAIO
DE
2023.
HOMOLOGADO
POR:
ARMANDO
FERNANDES VIEIRA – ORDENADOR DE DESPESA DO
FUNDO GERAL. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08 DE MAIO DE
2023.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA
Ordenador de Despesas do Fundo Geral
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:6FFFC458

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL

TOMADA DE PREÇOS N° 2023.02.23.01-TP, CONTRATO Nº
2023.05.09.02-FG. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA OLINDA, ATRAVÉS DO(A) ORDENADOR(A) DE
DESPESAS DO(A) FUNDO GERAL. CONTRATADO: S & T
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA,
CNPJ:
18.413.043/0001-64.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE ROÇO DAS ESTRADAS
VICINAIS, NO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N. 8.666/93 E TOMADA
DE PREÇOS N ° 2023.02.23.01-TP. VALOR GLOBAL: R$
110.497,61 (CENTO E DEZ MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA
E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). VIGÊNCIA:
120 DIAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07 07. 04 122 0037
2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
DE URBANISMO E OBRAS; ELEMENTO DE DESPESAS:
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS.
SIGNATÁRIO,
PELO
CONTRATANTE:
ARMANDO
FERNANDES
VIEIRA
CONTRATADO:
FRANCISCO
ANIVALDO IDALIMO SALES.

NOVA OLINDA/CE. 10 DE MAIO DE 2023.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:4BDF2303

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 074/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear ANTONIA DAIANE SOARES MATOS, inscrito
no CPF 067.533.693-76, para exercer o cargo de DIRETOR DE
BENEFICIOS, junto à(o) Regime Próprio de Previdência Social –
PREVI NOVA OLINDA do Município de Nova Olinda, Estado do
Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 30 DE MAIO DE 2023.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:C176FEF2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 075/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores SAMARA PEREIRA DE LUCENA,
Presidente da comissão de Licitação,
ANTONIO
CEZAR
SANTANA , Membro da comissão Permanente de Licitação,
PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA, Membro da
comissão Permanente de Licitação, para, sob a Presidência da
primeira,
constituírem
a
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO, desta Prefeitura, competindo-lhes a prática de todos os
atos necessários ao processamento e julgamento das licitações pelo
período de um ano.

Art. 2º. Fica designado como membro suplente a servidora ROSIANE
ALVES DE MATOS, para substituir um dos membros em sua
ausência.

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando a Portaria nº 054/2023, de 11 de Abril de 2023.