DOMCE 31/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3218 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
a 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada a servidora SOLANGE PAULA DA FONSECA, 
ocupante do cargo MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, 
matricula: 
2724, 
lotada 
na 
Secretaria 
do 
Trabalho 
e 
Desenvolvimento Social, ao período aquisitivo: 10/01/2022 a 
09/01/2023, para gozo no período de 01/06/2023 a 30/06/2023 
. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 30 
de maio de 2023. 
  
VALESKA FERREIRA LIMA 
Secretária Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.03.01-005  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:01115C0C 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.05.30-004 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
a 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada a servidora ERINALDA FAUSTINO DA 
FONSECA, ocupante do cargo MEMBRO DO CONSELHO 
TUTELAR, matricula: 2725, lotada na Secretaria do Trabalho e 
Desenvolvimento Social, ao período aquisitivo: 10/01/2021 a 
09/01/2022, para gozo no período de 01/06/2023 a 30/06/2023 
. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 30 
de maio de 2023. 
  
VALESKA FERREIRA LIMA 
Secretária Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.03.01-005  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:0F8E23D4 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.05.30-005 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
a 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada a servidora IRENILDA IVO DE LIMA SILVA, 
ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: 
ATA, matricula: 902810, lotada na Secretaria do Trabalho e 
Desenvolvimento Social, ao período aquisitivo: 01/02/2021 a 
31/01/2022, para gozo no período de 01/06/2023 a 30/06/2023 
. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 30 
de maio de 2023. 
  
VALESKA FERREIRA LIMA 
Secretária Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.03.01-005  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:BC60DB9D 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.05.30-006 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
a 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada a servidora MARLUCIA RODRIGUES DE 
OLIVEIRA 
GOMES, 
ocupante 
do 
cargo 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO, símbolo: ADO, matricula: 900249, lotada na 
Secretaria Municipal da Saúde, ao período aquisitivo: 09/07/2021 a 
08/07/2022, para gozo no período de 01/06/2023 a 30/06/2023 
. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 30 
de maio de 2023. 
  
VALESKA FERREIRA LIMA 
Secretária Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.03.01-005  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:CF1DC59D 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.05.30-007 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
a 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada a servidora ZELIVANDA SILVA DE 
OLIVEIRA, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, 
símbolo: ADO, matricula: 906123, lotada na Secretaria Municipal 
da Saúde, ao período aquisitivo: 03/11/2021 a 02/11/2022, para gozo 
no período de 01/06/2023 a 30/06/2023 
. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 30 
de maio de 2023. 
  
VALESKA FERREIRA LIMA 
Secretária Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.03.01-005  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:E5DB2ACF