DOMCE 31/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3218 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
PELA CONTRATADA: Caroline Silva de Sousa. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS.  
  
Nova Russas/CE, 26 de maio de 2023. 
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS  
Secretária de Educação 
  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:FEEE2522 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DO CONTRATO SI-
TP012/21.4 
 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
QUARTO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP012/2021: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO; 
  
OBJETO: RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CONFORME CONTRATO DE 
REPASSE Nº. 907141/2020/MDR/CAIXA. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0701.15.451.0011.1.017; 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 / 44.90.51.99. 
  
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, com vigência a partir de 20 de 
maio de 202 a 16 de novembro de 2023. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO JEFFERSON DO 
CARMO DE CASTRO – Ordenador de Despesas. 
  
CONTRATADA: CONJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM 
LTDA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ANA MARIA CHAGAS 
FACUNDO – Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 19 de maio de 2023. 
  
JOSÉ NILTON ARAGÃO JÚNIOR 
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo 
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:2584FC80 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS - TOMADA DE 
PREÇOS Nº SI-TP004/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase 
de julgamento das propostas de preços referente a TOMADA DE 
PREÇOS 
Nº 
SI-TP004/2023, 
cujo 
objeto 
versa 
sobre 
a 
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA 
CONTROLE DE DOENÇAS DE CHAGAS DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS - CEARÁ, ATRAVÉS DA PROPOSTA 
013972/2022 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. EMPRESA 
VENCEDORA: 
DS 
FARIAS 
SERVIÇOS 
LTDA 
(CNPJ: 
45.687.486/0001-16), tendo apresentado menor preço na importância 
de R$ 2.283.222,06 (dois milhões, duzentos e oitenta e três mil, 
duzentos e vinte e dois reais e seis centavos). A íntegra da sessão 
encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br. 
  
Nova Russas/CE, 30 de maio de 2023 –  
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS –  
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:B8ABF81E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.05.30-001 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
a 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada a servidora ORLANDA XAVIER DA SILVA, 
ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: 
ATA, matricula: 900540, lotada na Secretaria da Agricultura, 
Abastecimento, Pecuária e Apicultura, ao período aquisitivo: 
10/11/2020 a 09/11/2021, para gozo no período de 01/06/2023 a 
30/06/2023 
. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 30 
de maio de 2023. 
  
VALESKA FERREIRA LIMA 
Secretária Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.03.01-005  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:A26EC112 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.05.30-002 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
a 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada a servidora JOSEFA RODRIGUES DA 
COSTA, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
símbolo: ATA, matricula: 905054, lotada na Secretaria da 
Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura, ao período 
aquisitivo: 01/08/2020 a 31/07/2021, para gozo no período de 
01/06/2023 a 30/06/2023 
. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 30 
de maio de 2023. 
  
VALESKA FERREIRA LIMA 
Secretária Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.03.01-005  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:20B686EB 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.05.30-003