DOMCE 31/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3218 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.05.30-008 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
a 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao servidor JOSÉ DO CARMO DE FREITAS, 
ocupante do cargo AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, 
símbolo: ADO, matricula: 906450, lotado na Secretaria Municipal 
da Saúde, ao período aquisitivo: 25/05/2021 a 24/05/2022, para gozo 
no período de 01/06/2023 a 30/06/2023 
. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 30 
de maio de 2023. 
  
VALESKA FERREIRA LIMA 
Secretária Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.03.01-005 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:5883ABA4 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.05.30-009 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
a 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao servidor MANOEL BESERRA DO 
NASCIMENTO, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, símbolo: ATA, matricula: 902209, lotado na Secretaria 
Municipal da Saúde, ao período aquisitivo: 16/02/2022 a 
15/02/2023, para gozo no período de 01/06/2023 a 30/06/2023 
. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 30 
de maio de 2023. 
  
VALESKA FERREIRA LIMA 
Secretária Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.03.01-005 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:1351C4D4 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.05.30-010 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
a 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao servidor JASMILSON COSME SOARES, 
ocupante do cargo MONITOR DE ESPORTE, símbolo: ADO, 
matricula: 905160, lotado na Secretaria da Cultura Esporte 
Juventude e Turismo, ao período aquisitivo: 01/08/2021 a 
31/07/2022, para gozo no período de 01/06/2023 a 30/06/2023 
. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 30 
de maio de 2023. 
  
VALESKA FERREIRA LIMA 
Secretária Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.03.01-005 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:4AB1C197 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.05.30-011 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
a 
Secretária 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO tendo em 
vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de 
fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, 
RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a 
servidora, MARIA JOSE DIAS NOGUEIRA, ocupante do cargo, 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula: 904929, símbolo 
ATA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, ao período 
aquisitivo: 01/08/2002 a 31/07/2007, para o gozo no período de 
02/05/2023 a 30/07/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com 
efeitos retroativos a partir do dia 02 de maio de 2023. 
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, 30 de 
maio de 2023. 
  
VALESKA FERREIRA LIMA 
Secretária Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.03.01-005  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:DA8D509C 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.05.30-012 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
a 
Secretária 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO tendo em 
vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de 
fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, 
RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade ao 
servidor, FRANCISCO LUIZ DA SILVA, ocupante do cargo, 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula: 902187, símbolo 
ATA, lotado na Secretaria Municipal da Educação, ao período 
aquisitivo: 16/02/2013 a 15/02/2018, para o gozo no período de 
02/05/2023 a 30/07/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com 
efeitos retroativos a partir do dia 02 de maio de 2023. 
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, 30 de 
maio de 2023.