DOMCE 31/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3218

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63

uma reunião na Secretaria das Cidades com o Secretário Executivo de
Saneamento das Cidades Marcos César Cals de Oliveira, na cidade de
Fortaleza – CE.
Art. 2º - Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar o
correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, para fazer face às despesas
com deslocamento, alimentação e estadia na data de 25 de maio de
2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as
disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 25 de
maio de 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano/CE

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:0DC70802

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.05.25-002 SEC.GOVERNO E
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO
PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Fica autorizado a pagar ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ
LUCIANO SILVA a ausentar-se do município pelo período de 01
(um) dia, para participar de uma reunião na Secretaria das Cidades
com o Secretário Executivo de Saneamento das Cidades Marcos César
Cals de Oliveira, na cidade de Fortaleza– CE.
Art. 2º - Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar o
correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, para fazer face às despesas
com deslocamento, alimentação e estadia na data de 25 de maio de
2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as
disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 25 de
maio de 2023.

JOÃO BRUNO DA SILVA MATEUS
Secretário de Governo e Articulação Institucional
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:3D8152E8

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.05.29-001 GABPREF

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho
Municipal de Assistência Social- CMAS.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV e XXV,

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear membros do Conselho Municipal de Assistência
Social- CMAS, mandado Biênio 2023/2025;

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
Suplente: Joyce Lemos Freitas

USUÁRIOS DE ATENDIMENTOS NOS PROGRMAS, PROJETOS,
SERVIÇOS
E
BENEFÍCIOS
DO
SISTEMA
ÚNICO
DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: Elane Cristina da Silva
Suplente: Edinite Alves de Freitas

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, 29 de maio
2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano/CE
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:81C56678

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.05.30-001 GABPREF

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
MATERNIDADE
A
SERVIDORA
PÚBLICA
CONTRATADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, artigo 72,
observando a previsão constante da Lei nº 220/2006, de 22 de junho
de 2006, e alterações posteriores,

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora
MAGNA KELLY SILVA DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº
072.010.253-76, cargo Auxiliar em Saúde Bucal, com lotação na
Secretaria Municipal de Saúde, pelo Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS, de 180 dias, a partir do dia 29/04/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com
efeitos retroativos a partir do dia 29 de abril de 2023.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 30 de
maio de 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano/CE
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:0D82FA39

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE CULTURA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 011/2023-SRP PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 086/2023

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Sr. DIEGO FERREIRA ÂNGELO – Ordenador de
Despesas da Sec. de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições
legais, em especial as conferidas pelo Inciso VI do Artigo 43 da Lei nº
8.666 de 21 de Junho de 1993, HOMOLOGA o mesmo para que
surta os devidos efeitos legais e ADJUDICA, o processo licitatório na
modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2023-SRP, Processo
nº. 086/2023, que trata do REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS NO