DOMCE 31/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3218 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
FORTALEZA –CE, PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO 
PROJETO ESCOLA DE GESTÃO E PRODUÇÃO LEGISLATIVA 
MUNICIPAL, EVENTO PROMOVIDO PELA UNIPACE, ALECE, 
APRECE E UVC, EM 31 DE MAIO DE 2023, devendo a despesa 
correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.  
  
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.  
  
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, em 30 de Maio de 2023. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:555672D7 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0204/2023 
 
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 
935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 01 (uma) diária(s) 
no valor total de R$ 200,00,(duzentos reais), a(o) Senhor(a) JOSÉ 
FAGNER BRITO DE SOUSA, ocupante do cargo de Vereador(a) da 
Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS EM 
FORTALEZA –CE, PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO 
PROJETO ESCOLA DE GESTÃO E PRODUÇÃO LEGISLATIVA 
MUNICIPAL, EVENTO PROMOVIDO PELA UNIPACE, ALECE, 
APRECE E UVC, EM 31 DE MAIO DE 2023, devendo a despesa 
correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.  
  
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.  
  
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, em 30 de Maio de 2023.  
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES  
Presidente 
  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:1506A8C0 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0203/2023 
 
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 
935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 01 (uma) diária(s) 
no valor total de R$ 200,00,(duzentos reais), a(o) Senhor(a) 
FRANCISCO GIUVAN DE SOUSA, ocupante do cargo de 
Vereador(a) da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS 
EM FORTALEZA –CE, PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO 
DO 
PROJETO 
ESCOLA 
DE 
GESTÃO 
E 
PRODUÇÃO 
LEGISLATIVA MUNICIPAL, EVENTO PROMOVIDO PELA 
UNIPACE, ALECE, APRECE E UVC, EM 31 DE MAIO DE 2023, 
devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente 
orçamento.  
  
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
  
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, em 30 de Maio de 2023.  
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:1CF0C741 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0202/2023 
 
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 
935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 01 (uma) diária(s) 
no valor total de R$ 200,00,(duzentos reais), a(o) Senhor(a) SAMUEL 
DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de Presidente da 
Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS EM 
FORTALEZA –CE, PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO 
PROJETO ESCOLA DE GESTÃO E PRODUÇÃO LEGISLATIVA 
MUNICIPAL, EVENTO PROMOVIDO PELA UNIPACE, ALECE, 
APRECE E UVC, EM 31 DE MAIO DE 2023, devendo a despesa 
correr à conta da dotação específica do vigente orçamento. 
  
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
  
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, em 30 de Maio de 2023.  
  
JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA 
Presidente 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:9ECF93D9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A GABINETE DO PREFEITO do município de Quixeré, torna 
público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0905.01/2023 resultante de contratação direta, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0410.2.003 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
OBJETO: serviço de estruturaçã, organização e arquivamento das 
documentações do Posto da Polícia Militar em covênio com o 
Gabinete do Prefeito. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 de maio de 2023 a 31 de 
dezembro de 2023. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ÉRICA 
MARIA 
CARDOSO DA SILVA. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JESUINA MENEZES DE 
ARAUJO OLIVEIRA. 
  
Quixeré – CE, 09 de maio de 2023. 
  
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Gabinete do Prefeito 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:C4FEA732 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE do 
município de Quixeré, torna público o extrato do PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
ao 
Contrato 
decorrente 
do 
Processo 
Administrativo de Tomada de Preços nº 0604.01/2022, cujo objeto é a 
CONSTRUÇÃO 
DA 
QUADRA 
DESCOBERTA 
NA 
COMUNIDADE DE RASTEIRA, ZONA RURAL, JUNTO A 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO