DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o extrato de 2º Termo Aditivo ao contrato 06/2019, publicado no DOU
de 30/05/2023, pág. 1,
Onde se lê 27/05/2023,
Leia-se 27/05/2025. Contratado: MARIA VERONICA DA CRUZ FERREIRA.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 130028
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 21054.001672/2020-39.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SE.
Contratado: 25.237.529/0001-54 - CONDAV VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.. Objeto:
Prorrogação dos serviços de vigilância e segurança patrimonial. Vigência: 01/06/2023 a
31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 448.026,60. Data de Assinatura:
30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 130100
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 21008.000717/2020-11.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AP.
Contratado: 34.939.967/0001-55 - FRANCISCO SEBASTIAO DE ARAUJO. Objeto: Constitui
objeto do presente pedido de repactuação salarial, conforme lei nº 8.666/93, art. 65, lei nº
13.152/2015, lei nº 14.013 de 10 de junho de 2020, com base em convenção coletiva de
trabalho 2023/2023 ao contrato nº 001/2021, de prestação de serviços de limpeza,
conservação e higienização e copeiragem, com vigência de 12/01/2023 a 12/01/2024,
conforme estabelece o item 20 do termo de referência e a cláusula sexta do contrato
01/2021 celebrado entre
esta sfa/ap e a
empresa fasico serviços -
me, cnpj
34.939.967/0001-55.. Vigência: 30/05/2023 a 12/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 175.557,36. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 130100
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 21010.000398/2022-59.
Contratante:
SUPERINT.DE
AGRICULTURA
E
PECUARIA
-
SFA/AP.
Contratado:
13.530.603/0001-47 - FRIO AR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Promover a alteração da razão
social da empresa, endereço e quadro de sócios administradores conforme documentação
apresentada. Vigência: 12/04/2019 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.462,48. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130069
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 21022.017988/2022-81.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Primeiro termo aditivo que entre si celebram a união, por intermédio da
superintendência federal de agricultura,pecuária e abastecimento e a empresa prime
consultoria e assessoria empresarial ltda.prorrogar o prazo de vigência do contrato
01/2022 sfama, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
25/07/2023 a 24/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. O
valor mensal estimado da contratação é de r$ 14.799,02 (quatorze mil, setecentos e
noventa e nove reais e dois centavos), perfazendo o valor anual de r$ 177.588,24 (cento
e setenta e sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais, e vinte e quatro centavos)..
Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.588,24.
Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 130069
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 21022.000127/2020-01.
Contratante:
SUPERINT.DE
AGRICULTURA
E
PECUARIA
-
SFA/MA.
Contratado:
17.933.075/0001-28 - MALKA VIGILANCIA PRIVADA LTDA EPP. Objeto: Termo de
apostilamento que entre si celebram a união, por intermédio da superintendência federal
de agricultura,
pecuária e abastecimento e
a empresa malka
vigilância privada
ltda.repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha
de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2023/2024 e no
decreto municipal que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no
município de são luís/ma.o valor mensal da contratação é de r$ 35.662,02 (trinta e cinco
mil, seiscentos e sessenta e dois reais e dois centavos), perfazendo um valor anual de r$
427.944,25 (quatrocentos e vinte e sete mil, novecentos e quarenta e quatro reais e vinte
e cinco centavos). Além do valor acima, será devido o valor de r$ 3.772,96 (três mil
setecentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos), referente ao retroativo de
fevereiro até abril de 2023, conforme memória de cálculo.. Vigência: 20/04/2020 a
19/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 427.944,25. Data de Assinatura:
25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
891286/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130062. Convenente: AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITARIA ANIMAL E
VEGETAL, CNPJ nº 03980919000187. Prorrogação da vigência do convênio n.891286/2019,
para todas as metas e etapas pactuadas até 31/12/2023. Valor Total: R$ 8.792.705,00,
Valor de Contrapartida: R$ 458.005,00, Vigência: 31/05/2023 a 31/12/2023. Data de
Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente: CARLOS GOULART, CPF nº ***.294.358-
**, Convenente: DANIEL DE BARBOSA INGOLD, CPF nº ***.413.148-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
REPACTUAR os valores do Contrato nº 04/2020 - SFA-PR, conforme previsto em sua
Cláusula Sexta e com base nas disposições da Lei nº 8.666/1993; e do art. 12 do Decreto
Federal nº 9.507/2018. Em razão da incidência da Nota Conjunta de Esclarecimento de
Reajuste (27315309) estabelecida entre as entidades sindicais da categoria funcional
pertinente ao Contrato
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).'
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
REPACTUAR valores do Contrato nº 03/2020 - SFA-PR, conforme previsto em sua Cláusula
Sexta e com base na Lei nº 8.666 em razão da Convenção 2022/2024 e ofício da SIND ES P
estabelecida entre as entidades sindicais da categoria funcional pertinente ao Contrato
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).'
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA
E PECUÁRIA DO ESTADO DO PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Federal da Superintendência de Agricultura e Pecuária no
Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
1.213, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2023
e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de abril de 2018, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, após esgotadas as
tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com aviso de recebimento
e via correio eletrônico, NOTIFICA E CONVOCA O INTERESSADO abaixo relacionado para
tomar ciência de atos e documentos do seu interesse.
Nome do interessado: R20 COMÉRCIO ATACADISTA DE GRÃOS LTDA, CNPJ nº
37.766.541/0001-35, localizado na AV. PARANÁ Nº 07, SALA 02- CEP: 83.280-000 -
G U A R AT U BA / P R .
INTIMA a pessoa jurídica identificada a COMPARECER pessoalmente ou através
de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de
Agricultura e Pecuária no Estado de Pernambuco, no município de Recife, ou outra SFA
mais próxima, para tomar conhecimento da NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA
INSTÂNCIA, datada de 27/04/2023, processo SEI nº 21036.000429/2023-64, referente ao
Auto de Infração nº 07/2490/PE/2023.
Após o prazo de 10 (dez) dias contados do dia da publicação deste edital,
excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do
comparecimento do intimado.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente
ou por meio de representante legal, através do email: sifisv.sfa-pe@agro.gov.br ou pelo
telefone: (81) 3236-8540.
Local de comparecimento: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária
no Estado de Pernambuco - Av. Gal San Martin nº 1000, Cordeiro, CEP: 50.630-065,
Recife/PE ou outra SFA mais próxima.
Horário: 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h.
Em 30 de maio de 2023
FLAVIO ANTONIO COSTA MIRANDA SOTERO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL
Aprovação de projeto programa mais leite saudável
O Superintendente do Ministério da Agricultura e pecuária no estado de RS no
uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo
nº 000014.2653568/2022, protocolado em 30/12/2022 e, em conformidade com o Decreto
nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de COOPERATIVA TRÍ CO L A
FREDERICO WESTPHALEN LTDA, CNPJ nº89.982.268/001-85, para aquisição de créditos
presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite
Saudável, com período de execução de 01/05/2023 a 27/04/2026.
JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
rocesso nº 21000.041509/2023-87.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 32/2023, que entre si celebram a União, por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa
Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de
Nanuque/MG - CNPJ nº 18.398.974/0001-30. Objeto: a mútua conjugação de esforços
entre os partícipes, na unidade geográfica básica do município de Nanuque/MG, para
aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de
Origem Animal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.
Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para
a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena
consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os
órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas
constantes nos orçamentos dos partícipes.Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da
publicação no Diário Oficial da União , podendo ser prorrogado mediante a celebração do
aditivo. Data da Assinatura: 29/05/2023. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº....294....-
61, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária, Gilson
Coleta Barbosa - CPF/MF n° ....036....-04 . Prefeito do município de Nanuque/MG.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICADO: Empresa LATICINIOS CEREJEIRAS MULTIBOM LTDA - registrada
sob o SIF 908, estabelecida como FABRICA DE LATICINIOS - L3B / EST.LEITE E
DERIV.(ATE 5.000L/DIA) - LT8, localizada a RUA COSTA E SILVA, 2019 - CENTRO no
município de CEREJEIRAS/RO, CEP 78.992-000, CNPJ 34.761.254/0001-44, que está
paralisado desde 30/04/2022 conforme Informação 001/2022 (20749170).
Considerando a ausência de lançamentos de recebimento de matéria-prima,
produção e expedição desde o último dia de recebimento de leite ocorreu na data de
06/03/2022, o qual foi processado no dia 07/03/2022, data em que foi produzido o
creme de soro de leite cru para fabricação da manteiga comum com sal em
08/03/2022 atendimento ao § 2º, do Artigo 35°, do Decreto nº 9.013, de 29 de março
de 2017 e não havendo êxito nas tentativas de contato realizadas pelo 1º SIPOA, por
e-mails ou telefone, notificamos a intenção de cancelamento do registro do SIF 908
nos termos do artigo 31 parágrafo 2º inciso I da Portaria 393/2021/MAPA.
MOTIVO: Comunicar a intenção de cancelamento do registro (SIF) do
estabelecimento junto ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme os autos do processo nº
21000.025267/2022-01.
É direito do administrado a apresentação de recurso administrativo, em até
10 dias, conforme o artigo n° 59, da Lei n° 9.784/99, sendo que este prazo passa a
decorrer a partir da data da publicação da notificação.
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