DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 34907.23/0040-2.
Partes: Embrapa Cerrados - CNPJ: 00.348.003/0039-93 e o bolsista Altair César Moreira de
Andrade; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os
seguintes bens e equipamentos inerentes ao Laboratório de Semioquímicos. Vigência: 7
meses; Data de assinatura: 24/05/2023; Signatários: Chang Wilches das Estrelas (Chefe-
Geral), Maria Emilia Borges Alves (Chefe-Adjunto) e Altair César Moreira de Andrade.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 34907.23/0042-8.
Partes: Embrapa Cenargen - CNPJ: 00.348.003/0038-02 e a bolsista Stefhania Alzate Lozano;
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Vigência: 19 meses; Data de assinatura: 24/05/2023;
Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis (Chefe-Geral), Marcelo Lopes da Silva (Chefe-
Adjunto), Lúcio Remuzat Rennó Jr. (UnB) e Stefhania Alzate Lozano.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 34907.23/0041-0.
Partes: Embrapa Cenargen - CNPJ: 00.348.003/0038-02 e a bolsista Mariana Siqueira Vieira
Eufrásio; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se
a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita
de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos inerentes ao Laboratório LGE. Vigência: 10
meses; Data de assinatura: 24/05/2023; Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis (Chefe-
Geral), Marcelo Lopes da Silva (Chefe-Adjunto) e Mariana Siqueira Vieira Eufrásio.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 34907.23/0043-6.
Partes: Embrapa Cenargen - CNPJ: 00.348.003/0038-02 e a bolsista Beatriz Christina Barbosa
de Farias; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Vigência: 2 meses; Data de assinatura:
29/05/2023; Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis (Chefe-Geral), Marcelo Lopes da Silva
(Chefe-Adjunto), Lúcio Remuzat Rennó Jr. (UnB) e Beatriz Christina Barbosa de Farias.
DIRETORIA DE PESSOAS, SERVIÇOS E FINANÇAS
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS COMPATILHADOS
GERÊNCIA-ADJUNTA DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 135058
Espécie: No Processo: 21195.000304/2023-18. Objeto: Aquisição de materiais para
manutenções diversas para a Embrapa Agroenergia. Total de Itens Licitados: 34.
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei no 13.303 de 30/06/2016. Justificativa:
Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da
Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 29/05/2023. PATRÍCIA PINTO KALIL
GONÇALVES COSTA. Chefe-Adjunta de Administração - Embrapa Agroenergia. Ratificação
em 29/05/2023. ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe-Geral - Embrapa Agroenergia. Itens 6,
7 e 8; CONTRATADA: CLIMA TOP REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 26.540.429/0001-65,
VALOR: R$ 3.401,80; Item 5 - CONTRATADA: DPI COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS
EIRELI, CNPJ Nº 08.257.348/0001-70, VALOR: R$ 6.139,64. Item 34 - CONTRATADA: DYESON
FERNANDO HERMANN, CNPJ Nº 48.760.218/0001-70, VALOR: R$ 588,00. Itens 1, 2, 3, 18,
27 e 31 - CONTRATADA: JUAN PABLO SILVA DE QUEIROZ, CNPJ Nº 48.920.400/0001-41,
VALOR: R$ 2.817,00. Itens 32 e 33- CONTRATADA: BARBIN EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº
39.999.415/0001-56, VALOR: R$ 844,50. Item 12 - CONTRATADA: ANTONIO DARCI
MACULAN, CNPJ Nº 48.350.301/0001-71, VALOR: R$ 59,60. Itens 19, 21 a 26 -
CONTRATADA: MAIA MULTI SOLUÇÕES E PRODUTOS LTDA, CNPJ Nº 43.891.754/0001-91,
VALOR: R$ 1.886,80. Item 9 - CONTRATADA: ROOSEVELT WINTHER VILLELA, CNPJ Nº
29.362.992/0001-89, VALOR: R$ 260,00. Itens 14, 16, 17, 20 e 30 - CONTRATADA: EDUARDA
CRISTINA DE SOUSA ROCHA, CNPJ Nº 46.672.613/0001-76, VALOR: R$ 567,20.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 135058
Espécie:
No
Processo:
21148.004333/2023-16. Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de carregador/estiva, em regime de trabalho por
demanda, para atender a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa. Total de
Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29o, Inciso II da Lei no 13.303 de 30/06/2016.
Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do
artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 29/05/2023. ERICA MOREIRA
TORRES. Gerente-Adjunta de Contratações. Ratificação em 29/05/2023. ALEXANDRE AIRES
DE FREITAS. Superintendente de Serviços Compartilhados. ITEM 01 - CONTRATA DA :
GUILHERME DA SILVA DOURADO, CNPJ Nº 43.782.095/0001-55, VALOR: R$ 11.442,72.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 03. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Rede Nacional de
Aprendizagem - RENAPSI. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a
prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 29/05/2023 e término
em 28/05/2024. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: R$ 38.023,44. Vigência:
29/05/2023 a 28/05/2024. Data da assinatura: 18/05/2022. Signatários: Edna Maria Morais
Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Maria Raquel Barbosa,
Conselheira Presidente da RENAPSI.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135020
Nº Processo: 21152.000128/2023. Objeto: Fornecimento Eventual de Gases
Especiais Diversos e Gás GLP - Gás Liquefeito de Petróleo, para utilização nos Laboratórios
da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Órgãos Participantes, visando atender as
demandas durante o período de 01 (hum) ano.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Das Americas,
29501, Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/135020-5-
00001-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/06/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido no site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 135020 ou na Sede da Embrapa
Agroindústria de Alimentos/Setor de Patrimônio e Suprimentos (SPS), situada na Av. das
Américas, 29.501 - Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ - CEP 23.020-470, pelo telefone: (21)
3622-9727, Fax (21) 3622-9729, e-mail: ctaa.sps@embrapa.br.
MIN LIN CHANG COSTA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria
de Alimentos
(SIASGnet - 30/05/2023) 135020-13203-2023NE000001
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 03 ao Contrato múltiplo de prestação de serviços e venda de produtos;
Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -
ECT; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato original por mais 12 meses; Data de assinatura: 22/05/2023; Vigência:
12/06/2023 a 12/06/2024; Valor: valor total estimado deste contrato é de até R$ 3.000,00
(três mil reais); Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa;
Flávio Marcus Falcão Graça Junior - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa; Gustavo
Pereira Ferreira - Pelos Correios; Helen Aparecida de Oliveira Cardoso - Pelos Correios;
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E/OU VOZ Partes: Embrapa - CNPJ
00.348.003/0123-99, Karina Pryscilla de Araújo Bichara, CPF sob o nº xxx.xx.792-xx; Objeto:
autorização de uso de imagem e/ou voz captados no dia 16/03/2023. Valor global: não se
aplica; Data da Assinatura: 17/04/2023; Vigência:17/04/2023 a 17/04/2099; Signatários:
Karina Pryscilla de Araújo Bichara
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E/OU VOZ Partes: Embrapa - CNPJ
00.348.003/0123-99, Brunna Lorena da Silva Batista, CPF sob o nº xxx.xx.542-xx; Objeto:
autorização de uso de imagem e/ou voz captados no dia 16/03/2023. Valor global: não se
aplica; Data da Assinatura: 17/04/2023; Vigência:17/04/2023 a 17/04/2099; Signatários:
Brunna Lorena da Silva Batista
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E/OU VOZ Partes: Embrapa - CNPJ
00.348.003/0123-99, Maria Augusta Abtibol Brito de Sousa, CPF sob o nº xxx.xx.012-xx;
Objeto: autorização de uso de imagem e/ou voz captados no dia 16/03/2023. Valor global:
não se aplica; Data da Assinatura: 17/04/2023; Vigência:17/04/2023 a 17/04/2099;
Signatários: Maria Augusta Abtibol Brito de Sousa
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E/OU VOZ Partes: Embrapa - CNPJ
00.348.003/0123-99, Lucélia Kitsinger, CPF sob o nº xxx.xx.732-xx; Objeto: autorização de
uso de imagem e/ou voz captados no dia 16/03/2023. Valor global: não se aplica; Data da
Assinatura: 17/04/2023; Vigência:17/04/2023 a 17/04/2099; Signatários: Lucélia Kitsinger
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e BAKOF PLASTICOS LTDA - BAKOF TEC
- CNPJ: 91.967.067/0001-55. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica objetiva propor sistema de produção de peixes com recirculação de
água (RAS) e aproveitamento de efluentes aquícolas e domésticos de pequenas
propriedades rurais para a adubação de olerícolas e redução de pegada hídrica. SEG (n°
20.23.00.018.00.00). CLÁUSULA SEXTA - Valor Global: O Valor Global convencionado para
execução deste Acordo é de R$ 96.313.65 (noventa e seis mil e trezentos e treze reais e
sessenta e cinco centavos). CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência: O presente Acordo terá vigência
pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser alterado
ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da
assinatura em 30.05.2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Germani Concenço
pela EMBRAPA e Nelci Afonso Bakof - Cooperante.
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e SLZ Soluções em
Engenharia Eireli, CNPJ: 09.060.446/0001-86; Objeto: Prestação de serviços comuns de
manutenção predial corretiva e preventiva, para a Embrapa Cocais; Vigência: 30/05/2023 a
30.05.2024: Data da Assinatura: 30/05/2023; Valor Global Estimado; R$ 421.334,50;
Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim e Allyson Veras Brito Evangelista, pela
Embrapa Cocais, e Luis Fernando dos Santos Silva, pela SLZ Soluções em Engenharia Eireli.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciada: Alessandra Santos, CPF ***.639.591-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais
e patrimoniais da obra Indicadores de qualidade do solo em sistemas de produção de erva-
mate sombreado, integrado e sob pleno sol: estudo de caso em Bituruna, PR, da Série
Documentos, Nº 383. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se
aplicam. Data de assinatura: 24/05/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 135028
Nº Processo: 21175.000538/2023. Objeto: Eventual aquisição de combustíveis
para os tanques aéreos da Embrapa Florestas. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
31/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 -
Patrimônio
e 
Suprimentos-sps,
- 
Colombo/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135028-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventuais
divergências entre os itens no sistema Comprasnet e o Edital, deve ser considerado o
edital..
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 30/05/2023) 135028-13203-2023NE800027
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Patrícia Kühl; Objeto: execução do projeto/atividade a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023; Vigência: até
31/03/2024; Signatários: Saulus Santos da Silva, Chefe Adjunto de Administração
Substituto, pela Embrapa e Patrícia Kühl, Bolsista.