DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: 
Embrapa/CNPMF
e 
Tamyres
Amorim 
Rebouças;
Objeto: 
execução
do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023;
Vigência:
até
31/03/2024;
Signatários:
Saulus Santos
da
Silva,
Chefe
Adjunto de
Administração Substituto, pela Embrapa e Tamyres Amorim Rebouças, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: 
Embrapa/CNPMF 
e 
Catarina 
Rios 
de 
Carvalho; 
Objeto: 
execução 
do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/03/2023;
Vigência: até 29/02/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Catarina Rios de Carvalho, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Francisco José da Silva Fiuza Junior; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023;
Vigência: até 31/03/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Francisco José da Silva Fiuza Junior, Bolsista.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Especie: Acordo de Cooperacao Tecnica e Financeira; Partes: Embrapa Meio Ambiente -
CNPJ 00.348.003/0105-07, Fundacao de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento FAPED
CNPJ 00.849.774/0001-91, Nutrien Soluções Agrícolas Ltda CNPJ 88.305.859/0001-50 e o
Produtor Rural Vinicius Augusto Moreira, CNPJ 38.663.804/0001-43. Objeto: Execucao de
atividades conjuntas de pesquisa, desenvolvimento, inovacao e transferencia de tecnologia
com a finalidade de Implementar um laboratorio vivo em ambiente rural, isto e, o FarmLab
do Hub de Inovacao AgNest, nas dependencias da Embrapa Meio Ambiente, em
Jaguariuna-SP"; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel;
Valor global: R$ 580.000,00; Vigencia: 24 meses. Data da assinatura: 29/05/2023.
Signatarios Ana Paula Contador Packer-Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente, Janaina
Paula Marques Tanure. Massimiliano Cesar de Barros Junior-Diretor de Categorias pela
Nutrien. Catharina Eugenia Gonzaga Pires-Diretora de Assuntos Corporativos para America
Latina pela Nutrien, Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo pela Faped. Vinicius
Augusto Moreira-Produtor rural
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 4400028678. Espécie: Contrato de prestação de serviços especializados. Partes:
Embrapa Meio-Norte e Fortinet Telecom Ltda; Objeto: Instalação e manutenção de redes
óticas monomodo e multimodo com fornecimento de materiais. Vinculação: Dispensa de
licitação 20/2023. Valor global: R$ 2.450,00. Data de assinatura: 30/05/2023. Vigência:
30/05/2023 a 30/06/2023. Signatários: Anisio Ferreira Lima e Paulo Fernando de Melo
Jorge Vieira, pela Embrapa e Jairo Roberto Ferreira dos Santos, pela Fortinet.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ nº
00.348.003/0001-10 (EMBRAPA)
e o
município de Vera
Mendes, PI
CNPJ nº
01.612.615/001-31; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, registrado no SAIC sob o nº
23400.22/0019-2 por mais 12 (doze) meses; Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024; Data da
Assinatura: 25/05/2023; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto e Teresa Herr Viola, pela
EMBRAPA; Carlos José da Silva, pelo Município de Vera Mendes.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Mayron Martins. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo
essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de
suas atividades. Início da Vigência: 26/05/2023. Fim da Vigência: 25/05/2024. Signatários:
Maria Marta Pastina, Chefe-Geral em exercício e Mayron Martins, bolsista.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Parceria para realização de serviços técnicos
especializados pelo laboratório de genética animal da Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMBRAPA e
a Fundação Arthur Bernardes FUNARBE (SAIC 22200.21/0040-3). Objeto: Anexar nova
tabela de preços ao contrato ora aditado. Vigência: 29/05/2023 a 24/08/2026. Data da
Assinatura: 29/05/2023. Signatários Maria Cléria Valadares Inglis e Rafael Vivian pela
EMBRAPA e Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços resultantes do Pregão Eletrônico SRP 4/2023, Processo SEI
21196.000560/2023-99, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de
Gêneros de Alimentação e Material de Copa e Cozinha para atender demandas de
clientes/usuários da
Embrapa Rondônia.
Fornecedor beneficiário:
ROLDÃO B R AG A
RIBEIRO EIRELI - ME, CNPJ 34.467.753/0001-23, total da Ata R$ 12.380,00 e LICITA
MAIS HOFFMANN LTDA, CNPJ 50.202.063/0001-07, total da Ata R$ 8.975,00. Total da
licitação: R$ 21.355,00 (Vinte e um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais).
LEONARDO 
VENTURA
DE 
ARAÚJO, 
CPF
012.231.615-01, 
Chefe
Adjunto 
de
Administração, pela Embrapa. ROLDÃO BRAGA RIBEIRO, representante legal, pela
ROLDÃO BRAGA RIBEIRO EIRELI - ME, Data da assinatura: 30/05/2023 e KENNEA
ARIANA PEREIRA TEIXEIRA NUNES, representante legal, pela Licita Mais Hoffmann LTDA,
Data da assinatura: 30/05/2023. Validade: 12 meses.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Código SAIC 34907.23/0036-0; Participantes:
Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
- UFCA - CNPJ/MF - 18.621.825/0001-99; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de Concessão de Estágio de
complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com
efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição
de Ensino; Data da assinatura: 29/05/2023; Vigência: 29/05/2028; Signatários: Alexandre
Aires de Freitas e Lana Gomes da Silva Timo, pela Embrapa, Anniel da Silva Negreiros, pela
Instituição de Ensino.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento de
Viagens, código 22400.22/0043-4; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) -
CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e DF TURISMO E EVENTOS LTDA. (Contratada) - CNPJ/MF
07.832.586/0001-08; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por mais 12 meses; Data da assinatura: 29/05/2023; Vigência: 01/06/2024;
Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela
Embrapa Semiárido, e Hugney Silva Velozo, pela Contratada.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Termo Aditivo; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), WEST
AVES LTDA. (28.129.106/0001-09) e FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO - FAPED (00.849.774/0001-91); Objeto: Prorrogação de contrato; Fonte de
recurso: WEST AVES LTDA; Valor Global: 120.000,00 (cento e vinte mil reais); Vigência: até
16/09/2027; Data de assinatura: 29/05/2023; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da
Embrapa Suínos e Aves, Robert Eugene Schaffert da FAPED e Adilson Mognol pela West Aves.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 135013
Nº Processo: 21203001662202395 . Objeto: Serviços de impressão Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Atender solicitação Declaração de Dispensa em 30/05/2023. PAULO CESAR SILVA DE
CARVALHO. Chefe Adjunto Administrativo. Valor Global: R$ 5.940,00. CNPJ CONTRATADA :
00.209.769/0001-14 INFO GRAPHIC'S GRAFICA & EDITORA LTDA. Valor: R$ 2.800,00. CNPJ
CONTRATADA : 13.080.676/0001-84 SERCORE ARTES GRAFICAS LTDA. Valor: R$ 3.140,00
(SIDEC - 30/05/2023) 135013-13203-2023NE135013
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; SAIC nº
21700.20/0067-4-01; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56, em
conjunto com a Fundação De Apoio À Pesquisa E Desenvolvimento Agropecuário Ed m u n d o
Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16 e a ICZ - Instituto da Cadeia do Zinco - CNPJ/MF
nº 62.805.940/0001-05; Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Modalidade de licitação: Não se
aplica; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: não
aplicável; Vigência: 29/05/2023 a 31/05/2024; Data da assinatura: 29/05/2023; Signatários:
Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Marcos Botton - Chefe Adjunto de Tecnologia e
Transferência, pela Embrapa Uva e Vinho e Daniele Beatriz Palmiro Albagli, pela
cooperante.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bem Móvel (SAIC nº 21700.23/0016-8); Partes: Embrapa Uva
e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Secretaria de Agricultura, Pecuária,
Produção Sustentável e Irrigação - CNPJ: 93.021.632/0001-12 Objeto: doação de bem
móvel, 01 Espectrômetro de massa, nº Patrimonial 73054630; Fundamento legal: Lei
nº13.303, de 30/06/2016 e Decreto nº 9.373, de 11/05/2018; Fonte de recurso: não
aplicável; Valor do bem: R$ 410.528,13; Modalidade: não aplicável; Data da assinatura:
29.05.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos
Ribeiro D'Avila - Chefe Adjunta de Administração pela Embrapa Uva e Vinho; e Giovani
Batista Feltes, pela Contratada.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5-2023-CBTU/STU-MAC, publicado na seção 3, página 05, do dia
25 de maio de 2023 no DOU.
ONDE SE LÊ: "CONTRATO Nº 005-2023-CBTU/STU-MAC".
LEIA-SE: "CONTRATO Nº 004-2023-CBTU/STU-MAC"
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.29/19-8
Oitavo Termo Aditivo firmado com SERSIL DO BRASIL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI.
OBJETO: Aditar o contrato originário para suprimir, a contar de 01/06/2023, um posto de
trabalho de servente de limpeza 12x36 diurno e dois postos de trabalho de servente de
limpeza 12x36 noturno, o que perfaz a redução no valor mensal de R$ 17.503,31, o que
equivale a 20,24% do valor global atualizado do contrato.
Processo Administrativo n.º 0685/2019-01. Assinatura: 29/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.17/22-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLO G I A
E CIÊNCIAS - FUNDATEC. OBJETO: ADITAR o contrato originário para renovar a avença e
prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de junho de 2023,
com base no artigo 139 do RILC da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16. O valor
total do presente aditamento será, portanto, de R$ 954.383,56 (novecentos e cinquenta e
quatro mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos).
Processo Administrativo n.º 002478/2021-06. Assinatura: 30/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.18/20-3
Terceiro Termo Aditivo firmado com TÍCKET LOG- TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A OBJETO:
ADITAR o contrato originário, com base no artigo 143 do RILC da TRENSURB e no artigo
71, da Lei nº 13.303/16, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais
12 (doze) meses, a contar de 04 de agosto de 2023. O valor total do presente
aditamento será, portanto, de R$ 382.400,00 (trezentos e oitenta e dois mil e
quatrocentos reais).
Processo Administrativo n.º 2101/2019-24. Assinatura: 30/05/2023.

                            

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