DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 413002
Número do Contrato: 108/2021.
Nº Processo: 53504.000142/2021-03.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP.
Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual, por 20 (vinte) meses, do Contrato nº 108/2021 - GR01, cujo objeto
é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 15/08/2023 a 14/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 589.578,40. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 413007
Nº Processo: 53532.000407/2022-17.
Dispensa Nº 15/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.
Contratado: 04.709.328/0001-32 - GLOBAL RADIOCOMUNICACAO LTDA. Objeto: Instalação
de 4 (quatro) analisadores de espectro cellwireless da GR06, incluindo o fornecimento de
materiais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2023 a
29/11/2023. Valor Total: R$ 62.500,00. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 413010
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 53560.001144/2023-07.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL 
DE
TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado:
27.934.344/0001-24 - SFJ TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI. Objeto: O presente Termo
de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do Contrato n° 8/2022, cujo
objeto é a prestação dos serviços de jardinagem, envolvendo o fornecimento de materiais,
mão de obra qualificada, máquinas e equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à
perfeita execução dos serviços a serem prestados nas dependências da sede da Gerência
Regional da Anatel no Estado do Ceará (GR09), a partir de 01/01/2023, devido à
homologação da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT nº CE000508/2023 (sei nº
10285451), referente ao período de 01/01/2023 a 01/10/2023, conforme Planilha de
Repactuação 2023 (SEI nº 10285446).. Vigência: 01/02/2022 a 01/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 86.845,60. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
GERÊNCIA REGIONAL
NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 413012
Número do Contrato: 126/2017.
Nº Processo: 53578.000147/2023-26.
Inexigibilidade. Nº 1/2017. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNIC AÇÕ ES - A M .
Contratado: 10.657.520/0001-25 - ZOGHBI SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS &
BENS PATRIMONIAIS LTDA. Objeto: Supressão parcial da área objeto da locação do
Contrato nº 126/2017-anatel, referente ao imóvel onde está instalada a sede da Unidade
Operacional da Anatel no Estado de Rondônia - UO11.1, com a devolução de 302,00 m2
(trezentos e dois metros quadrados) referente ao 1º andar do Edifício Dermagastro e parte
da área de estacionamento, que equivale a 58,75% (cinquenta e oito vírgula setenta e
cinco por cento) da área total locada, passando de 514,00m2 (quinhentos e quatorze
metros quadrados) para 212,00 m2 (duzentos e doze metros quadrados). Vigência:
01/06/2023 a 21/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.000,00. Data de
Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº 001/2005 (AC ANTÔNIO PRADO DE MINAS) -
Objeto: O aluguel mensal será reajustado parcialmente em 2,18%, passando o seu valor
atualizado para R$ 1.574,95, para o período de 01/04/23 a 31/03/24. Contratados: GILSON
GONÇALVES, CPF: 393.278.097-34. Ass.: 24/05/2023 - Vigência: 24/05/2023.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP 01/2022 SE/MG - PRORROGAÇÃO. Com a
finalidade de ampliar o prazo para credenciamento de pessoas Jurídicas ou físicas que
exercem atividade empresarial para prestação de serviços relacionados à operação de
canal de atendimento denominado Ponta de Coleta, fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses o prazo para credenciamento. Início do acolhimento da documentação: 09/06/2023
Data final do recebimento da documentação: 06/06/2024.
FABRÍCIO ÂNGELO DE OLIVEIRA
Coordenador da CCR/SE/MG SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 01/2022 - SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO- PRORROGAÇÃO. Com a finalidade de ampliar o prazo para
credenciamento de pessoas Jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para
prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto
de Coleta, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo para credenciamento. Início
do acolhimento da documentação: 06/06/2023 Data final do recebimento da
documentação: 04/06/2024.
ALESSANDRA CANDICE DA CRUZ FERREIRA
COORDENADORA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO -
PONTO DE COLETA - SE/RJ SE/RJ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 SE/SPI
Aquisição de lixeiras, por meio do Sistema de Registro de Preços ID 999842.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
12/06/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 SE/SPI
Prestação de serviço de engenharia para modernização do sistema de
alimentação de potência ininterrupta em corrente alternada trifásica (Nobreaks), inclusive
fornecimento do equipamento com assistência técnica em garantia on-site por 12 meses e
instruções operacionais, no CTCE Indaiatuba, no âmbito da Superintendência Estadual de
São Paulo Interior - SE/SPI ID 1003921. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 23/06/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP000001/2022 SE/SPM - PRORROGAÇÃO. Com a
finalidade de ampliar o prazo para credenciamento de pessoas Jurídicas ou físicas que
exercem atividade empresarial para prestação de serviços relacionados à operação de
canal de atendimento denominado Ponta de Coleta, fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses o prazo para credenciamento. Início do acolhimento da documentação: 09/06/2023
Data final do recebimento da documentação: 06/06/2024.
GILSOM MARTINS DOS SANTOS JUNIOR
COORDENADOR DA CCR/SE/SPM SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo do Convênio n.º 11/2021 da AGC VILA BLOCK, sob a gestão da Prefeitura
Municipal de São Sepé, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 97.229.181/0001-64. Objeto:
adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios
Comunitária - AGC Vila Block, em conformidade com as normas atuais e vigentes sobre a
matéria.
2º Termo Aditivo do Convênio n.º 41/2018 da AGC DONA OTÍLIA, sob a gestão da
Prefeitura Municipal de Roque Gonzales, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.612.982/0001-
50. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de
Correios Comunitária - AGC Dona Otília, em conformidade com as normas atuais e vigentes
sobre a matéria.
1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 42/2020 da AGC FARIA LEMOS, sob
a gestão da Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
87.849.923/0001-09. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de
Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Faria Lemos, em
conformidade com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 43/2020 da AGC SÃO PEDRO, sob
a gestão da Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
87.849.923/0001-09. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de
Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC São Pedro, em
conformidade com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 44/2020 da AGC TUIUTY, sob a
gestão da Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
87.849.923/0001-09. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de
Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Tuiuty, em conformidade
com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 45/2020 da AGC VALE DOS
VINHEDOS, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves, inscrita no CNPJ/MF
sob o n.º 87.849.923/0001-09. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo
de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Vale dos Vinhedos, em
conformidade com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 04/2022 da AGC MARACANÃ, sob
a
gestão da
Prefeitura
Municipal
de Glorinha,
inscrita
no
CNPJ/MF sob
o
n.º
91.338.558/0001-37. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de
Cooperação Técnica da Agência de Correios
Comunitária - AGC Maracanã, em
conformidade com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
2º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 1008/2019 da AGC MARCORAMA ,
sob a gestão da Prefeitura Municipal de Garibaldi, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
88.594.999/0001-95. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de
Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Marcorama, em
conformidade com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 1/2023 SE/RS
Elaboração de projeto executivo e execução de muro no terreno localizado à
Av. Itália, 1125, em Rio Grande/RS, na forma de execução indireta, na modalidade de
Licitação Correios, pelo regime semi-integrado ID 1002235. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 04/08/2023 às 10h. Informações pelo
e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 004/2023 SE/RN
Alienação de veículos leves, de propriedade dos Correios da SE/RN, conforme
edital 
e 
anexos. 
Edital 
e 
informações 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.correios.com.br , telefone (48) 3954-4037, ou pelo e-mail licitacoes-
rs@correios.com.br. 
Sessão 
pública 
pela
Internet 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br.
Recebimento das
propostas até
às
09h do dia
26/06/2023 e início da disputa às 14h.
RITA WALERIA SCHMIDT
GERENTE DE LICITAÇÕES SE/RS