DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 20/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.024334/2023-62.
Inexigibilidade Nº 20/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 07.175.647/0001-01 - OPTICENTER - CARLOS E. S. SICCHAR. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: . Vigência: a partir de 31/05/2023 a indeterminado. Valor Total: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo
(curativo a vácuo) para atender as necessidades da Farmácia do Hospital Militar de Área de
Manaus. Itens desertos do pregão 25/2022. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital:
31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Professor Ernani
Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha Cachoeirinha - MANAUS - AM. Entrega das Propostas:
a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/05/2023) 160020-00001-2023NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64581019093202330. , publicada no D.O.U de 15/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material farmacológico e material para unitarização de medicamentos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Novo
Edital: 31/05/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor
Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha Cachoeirinha - MANAUS - AMEntrega das
Propostas: a partir de 31/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/06/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/05/2023) 160020-00001-2023NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160021
Nº 
Processo: 
64625003123202332. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços comuns para aplicação de Revestimento de Alto
Desempenho (RAD) para as oficinas do pelotão de viaturas do Parque Regional de
Manutenção/12, que tem como objetivo a demarcação de box de oficinas de manutenção
de viaturas, sinalização horizontal e demarcação de extintores, incluindo todo o material
necessário à execução do serviço.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/05/2023 das 09h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Coronel Teixeira, 1985 - Compensa i, -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160021-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/06/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLEIDSON GOMES PANTALEAO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2023) 160021-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160021
Nº Processo: 64625000532202387. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de ferramentas e equipamentos de oficina do Pq R Mnt/12, organizações
apoiadas e participantes do GCALC Manaus.. Total de Itens Licitados: 163. Edital:
31/05/2023 das 10h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Coronel Teixeira,
1985 - Compensa i, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160021-5-00002-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
31/05/2023 
às 
10h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/06/2023
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLEIDSON GOMES PANTALEAO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2023) 160021-00001-2023NE999999
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160299
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64283.013480/2018-60.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 19.620.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160299
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64283.013480/2018-60.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 19.620.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160299
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64283.013480/2018-60.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 19.620.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160299
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64283.003132/2021-80.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado:
04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste.
Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.472,60. Data
de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160299
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64283.013480/2018-60.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 19.620.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160296
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 64298.010348/2020-51.
Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 32.102.394/0001-
85 - NJ DA ROCHA OLIVEIRA ME. Objeto: Atualização definitiva do periodo de 1 ano do
índice de preço do contrato. Vigência: 01/04/2022 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.191,20. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160296
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 00123.006740/2018-30.
Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 73.242.976/0001-
44 - DRY DECKERS LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Atualização definitiva do periodo
de 1 ano do índice de preço do contrato. Vigência: 01/04/2019 a 01/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.758,84. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160296
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 64298.014486/2018-50.
Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 39.132.451/0001-
18 - CANTINA SEGREDO FAMILIAR LTDA. Objeto: Atualização definitiva do periodo de 1 ano
do índice de preço do contrato. Vigência: 01/04/2019 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 94.789,92. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.002113/2021-03
Por determinação do §4º, do art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo
em vista que a Sra. ELIANA DA COSTA FALCÃO (CPF XXX.205.057-XX) encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 77/21.2-
SIND-Dano-AuxPFP2-AsseApAsJurd/1ªRM, de 26 MAR 23, por edital, para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetuados em favor da ex-pensionista CARLOTA LEUCHT DA COSTA (Matrícula nº 12XXX53)
após seu falecimento em 7 FEV 16.
Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a
interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 7 JUN 23, às
10:30 horas, na Seção de Análise de Processos (SAP/1-Niterói/RJ, localizada na Estrada
General Eurico Gaspar Dutra, s/nº, Bairro Jurujuba, Niterói/RJ, CEP 24.370-375, Fortaleza
de Santa Cruz da Barra.
Edwilson da Fonseca - S Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.082509/2020-37
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. SIMONE DA SILVA BREGEIRO (RG XX.576.940-X, CPF XXX.601.767-XX)
encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela
Portaria Nº 019/19.1-SIND-Dano-AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, de 06 de março de 2023,
do Sr. Comandante da 1ª Região Militar, para apurar possíveis indícios de irregularidade
administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetivados em favor da
ex-pensionista militar Sra. EURYDICE DA SILVA BREGEIRO, após seu falecimento em
22/01/2016, permanecendo na folha de pagamento até o mês de janeiro/2016.
Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o
interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 13 de junho de
2023, às 10 horas, no SFPC/Cmdo 1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizado
na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro.
Ana Lucia Valinho Perdigão Martins - 1º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.082509/2020-37
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. ARMANDO DA SILVA BREGEIRO (RG XX.372.934-X, CPF XXX.482.137-XX)
encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela
Portaria Nº 019/19.1-SIND-Dano-AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, de 06 de março de 2023,
do Sr. Comandante da 1ª Região Militar, para apurar possíveis indícios de irregularidade
administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetivados em favor da
ex-pensionista militar Sra. EURYDICE DA SILVA BREGEIRO, após seu falecimento em
22/01/2016, permanecendo na folha de pagamento até o mês de janeiro/2016.