DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o
interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 13 de junho de
2023, às 14 horas, no SFPC/Cmdo 1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizado
na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro.
Ana Lucia Valinho Perdigão Martins - 1º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 06659.054100/2019-16
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. AMANDA TAINÁ APOLINARIA DOS SANTOS (RG XX.701.984-X) encontra-se
em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria Nº
359/19.1-SIND-Dano-AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, de 06 de março de 2023, do Sr.
Comandante da 1ª Região Militar, para apurar a existência de possíveis indícios de
irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetivados
em favor da ex-pensionista militar Sra. LUCIMAR JUREMA APOLINÁRIA DOS SANTOS
(PREC/CP: XX/06039XX), após o falecimento em 22/11/2014, permanecendo na folha de
pagamento até o mês de dezembro/2014.
Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o
interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 12 de junho de
2023, às 14 horas, no SFPC/Cmdo 1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizado
na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro.
Ana Lucia Valinho Perdigão Martins - 1º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.030584/2023-65
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. Paulo César de Alcântara Abrantes (RG 03.XXX.XXX-9) encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 122 - SIND-
Dano-AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, de 06 MAR 23, por edital, para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetuados em favor da Ex-pensionista militar Eunice de Alcântara Abrantes, após o seu
falecimento em 13/08/2014.
Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, notifica-se o
interessado para comparecer à inquirição, na qualidade de sindicado, no dia 02 JUN 23 às
09:30 h, no Almoxarifado do Comando da 1ª Região Militar, situado na Praça Duque de
Caxias, nº 25, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
André Freitas Annunciação - 1º Sgt
Sindicante
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64279070239202283. , publicada no D.O.U de 16/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Gêneros Alimentícios e Descartáveis - Quantitativo de Rancho Novo Edital:
31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25
- Centro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/05/2023) 160298-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160242
OBJETO: Nº Processo: 65475.000060/2023-96. Objeto: Contratação de Serviço de Limpeza
Técnica, para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, com objetivo de
atender a demanda do Hospital Geral do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 01. Edital: 30/05/2023
das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-2023.
Entrega das Propostas:
a partir de 31/05/2023 às
09h30m no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/06/2023 às 09h30m
no site
www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
Ordenador de despesas
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160239
Nº Processo: 65362.002172/2023-59.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE.
Contratado: 01.942.204/0001-04 - ISAH - INSTITUTO DE SAUDE HUMANA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento médico ambulatorial, laboratorial, exames de
imagens e medicina nuclear..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 355.000,00. Data
de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160239
Nº Processo: 65362.001776/2023-88.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE.
Contratado: 02.381.599/0001-86 - CLINICA NEFROLOGICA DE RESENDE LTDA. Objeto:
Prestação de serviços em nefrologia e hemodiálise..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 185.000,00. Data
de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 - UASG 160239
Nº Processo: 65362.001777/2023-22.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE.
Contratado: 31.460.108/0001-90 - ASSOC DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE
RESENDE. Objeto:
Atendimento médico materno-infantil, neonatal,
ginecológia e
obstétrico..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 95.000,00. Data
de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.001215/2023-37.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 52.541.273/0001-47 - NL COMERCIO EXTERIOR LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos de uso específico em laboratório de análises clínicas para a execução de processos
analíticos de apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de bacteriologia clínica,
micologia clínica, imunologia clínica, biologia molecular e imunohematologia..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor
Total: R$ 55.250,00. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
4ª REGIÃO MILITAR
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160120
Nº Processo: 64316101518202393. Objeto: Adequação da Distribuição e
Iluminação do 4º Dsup- 2ª CIA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/05/2023 das 10h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 - Centro., -
Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-00006-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO GROHS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 30/05/2023) 160120-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 64549001643202361. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviço não contínuo de ensino de idioma Inglês. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h45 às 16h15. Endereço:
Av 
Marechal 
Castelo 
Branco, 
635, 
Centro 
- 
Pouso 
Alegre/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO MUNCK
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2023) 160123-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS
E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160236
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 64430.015743/2020-59.
Inexigibilidade. Nº 16/2019. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA. Contratado:
08.783.119/0001-90 - CEOFISIO - CENTRO DE ODONTOLOGIA E FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços odontológicos e fisioterapia. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.966,57. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00010/2022 publicado no D.O de 2022-05-26, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2022. Leia-se: Vigência: 01/06/2022 a
01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64135002056202351. , publicada no D.O.U de 11/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual contratação de serviço de locação de banheiros químicos para apoiar as
Operações no âmbito da 4ª Bda Inf L Mth Novo Edital: 31/05/2023 das 08h15 às 11h45 e
de13h15 às 16h15. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, 210 Fábrica - JUIZ DE FORA
-
MGEntrega
das 
Propostas:
a
partir
de
31/05/2023
às 
08h15
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/06/2023,
às
13h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/05/2023) 160116-00001-2023NE000001