DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 572/2023 - UASG 373051
Processo: 54000.035975/2023-82.
CONTRATO Nº 572/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFO R M A
AGRARIA - INCRA/SR(AL). Contratada: EMPRESA ALAGOANA EM TECNOLOGIA E SERVI ÇO S
EIRELI. CNPJ da Contratada: 24.315.640/0001-59. Objeto: Contratação de empresa para
serviços de monitoramento e vigilância eletrônica, com instalação de sistemas internos de
câmeras (CFTV) e de alarme eletrônico, com manutenção preventiva e corretiva nesses
sistemas de alarme e de câmeras, nas dependências da Superintendência Regional do
INCRA em Alagoas, que serão prestados nas condições estabelecidas em Termo de
Referência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 9.507/2018
e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017 e suas alterações. Vigência: 09/05/2023 a
09/05/2024. Valor Total: R$ 17.520,00. PTRES: 226003. Fonte: 1052000231. Empenho:
2023NE000039. Data de Assinatura: 09/05/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2017 - UASG 373053
Nº Processo: 54160.002869/2016-51. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA
BAHIA - SR(BA). Contratado: 00.332.087/0012-57 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto:
Rescisão amigável do contrato.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12023/2023 - UASG 373045
Nº Processo:
54000047728202329 .
Objeto: Contratação
emergencial de
empresa
especializada em prestação de serviços terceirizados de limpeza, copeiragem, manutenção
predial (eletricista) e recepção, para atender as demandas da Superintendência Regional do
Incra no Ceará/SR(CE). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Demora na conclusão do procedimento
licitatório em andamento e por ser contratação de serviços essenciais. Declaração de
Dispensa em 30/05/2023. LUIZ GILBERTO COSTA PEREIRA. Chefe da Divisão Operaçional
Incra/ce.
Ratificação
em
30/05/2023. FRANCISCO
ERIVANDO
SANTOS
DE
SOUSA.
Superintendente Regional Incra/ce. Valor Global: R$ 665.906,52. CNPJ CONTRATADA :
25.255.448/0001-87 IMPROL SERVICOS INTEGRADOS LTDA.
(SIDEC - 30/05/2023) 373045-37201-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERACAO TECNICA
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERACAO TECNICA N 121/2023 entre o INCRA/GO e a
Prefeitura Municipal abaixo listada cujo Objeto: Desenvolver acoes no Sistema Nacional de
Cadastro Rural - SNCR, com insercao de informacoes e orientacoes aos interessados sobre
questoes relacionados ao cadastramento de imoveis rurais e emissao do Certificado de
Cadastro de Imovel Rural - CCIR, cumprindo o estabelecido pela legislacao no acordo.
Vigencia: 05 anos. Firmado no dia 16/03/2023. Prefeitura Municipal de Uruacu-GO, proc. N
54150.001754/2003-43.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3012/2023 - UASG 373055
Número do Contrato: 3000/2018.
Nº Processo: 54000.040693/2017-59.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG).
Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: A
prorrogação por mais doze meses - 15/06/2023 a 15/06/2024 - do contrato crt/mg
3.000/2018 com a empresa rio minas conservação e limpeza ltda, cujo objeto é a prestação
de serviços continuados de posto de apoio administrativo nas dependências da unidade
avançada do incra/mg em uberlândia.. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 129.972,07. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 373067
Nº Processo: 54000029735202349 . Objeto: Ccontratação de serviços continuados de
recepcionistas, de prestação de serviços inerentes a correspondência interna e externa, de
digitadores/digitalizadores(as), de
técnicos(as) de
secretariado, e
de Supervisor(a)
Administrativo para atender a Superintendência Regional do INCRA no Paraná, com sede
em Curitiba/PR, nas suas dependências, com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Dispensa de licitação por remanescente do Pregão n¨
01/2022
Declaração
de
Dispensa
em
05/05/2023.
NILTON
BEZERRA
GUEDES.
Superintendente Regional. Ratificação em 29/05/2023. CESAR FERNANDO SCHI AV O N
ALDRIGHI.
Presidente.
Valor
Global:
R$
1.199.390,76.
CNPJ
CONTRATADA
:
02.531.343/0001-08 ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 30/05/2023) 373067-37201-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 17/2023
Acordo Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -
INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ
00.375.972/0010-51 com o Município de ESTÂNCIA TURÍSTICA PIRAJU no Estado de São Paulo -
CNPJ 46.223.699/0001-50, registrado sob o CRT/SP/017/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA
- SP - N° 54000.048334/2023-98. Objeto: Instituir parceria para fornecimento de apoio técnico e
institucional no tocante as ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR,
com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, recepcionar preencher e enviar no SNCR a declaração de
cadastro dos titulares que não consigam fazer pela Declaração para Cadastro Rural - DCR, receber
e conferir os documentos comprobatórios da Declaração, em meio digital, realizar a emissão do
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CC1R, que possibilitem cumprir o estabelecido nos arts.
46 e 65 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto n°. 55.891, de 31 de
março de 1965, e no Parágrafo 2° do art. 1° da Lei n° 8.022, de 12 de abril de 1990 e da Lei n°
5.868, de 12 de dezembro de 1972, disponibilizando serviços relacionados ao cadastro rural, ao
atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da região ou no município, bem
como, ao público em geral. - Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. Data da
Assinatura: 09/05/2023 - Data do Início: 09/05/2023 e Data do Termino: 09/05/2028. Signatários:
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO - CPF 054..-00 - Superintendente Regional do
INCRA/SP e José Maria Costa CPF 221..-59 - Prefeito do Município de Estância Turística Piraju/SP.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21210.000263/2018-51 - Contrato nº 217/2019 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: M AC
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - ME, CNPJ nº 15.562.375/0001-12, Objeto:
Quarto termo aditivo para prorrogação do prazo de vigência por mais um período de 12
(doze) meses do contrato para a prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância
patrimonial armada, diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e feriados, com
alocação de mão de obra exclusiva, a serem executados nas dependências da Unidade
Armazenadora de Rolândia - PR. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento legal: Art.
488 do Regulamento de Licitações e Contratos - Conab. Nota de Empenho: 2023NE000009,
Programa de Trabalho: 169113, Fonte de recursos: 1050000052, Natureza da Despesa:
33.90.37, Plano
Interno: VIGILÂNCIA. Data
da Assinatura:
29/05/2023. Vigência:
06/07/2023
a
06/07/2024.
Assinam
pela
Contratante:
VALMOR
LUIZ
BORDIN,
Superintendente Regional do Paraná, e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: MERIEN STEFANI KING, Sócia-Administradora.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Espécie: Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº
E/008-07. Partes: CEASAMINAS e CASA DE FRUTAS E LEGUMES BARBOSA LTDA. Objeto: Em
face da 5ª alteração contratual ocorrida em seu Contrato Social, a CONCESSIONÁRIA passa
a ser representada por Gabrielle Nascimento Barbosa e por Anízio Rodrigues Barbosa. Data
da assinatura: 11/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao contrato 32/2021. Partes: CEASAMINAS e Global Lines Network
Telecomunicações do Brasil Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, contados a partir de seu vencimento em (14/09/2023), mantidas as demais
condições contratuais inclusive os valores mensal e anual, conforme justificativa
apresentada pelo DETIN. Data da assinatura: 19/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao contrato 08/2021. Partes: CEASAMINAS e Otimisa Marketing e
Eventos Ltda. Objeto: O valor do contrato será reajustado para R$ 67.192,46, contados a
partir da publicação do seu extrato no DOU, conforme justificativa apresentada pela
SEMAN/DEINFRA, na Solicitação de Contratação 017508. Data da assinatura: 19/05/2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE
Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia
Geral Extraordinária, no dia 05 de junho de 2023, às 11h30min horas na sede das Centrais
de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade de economia mista de
capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão
Administração, s/nº, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre o seguinte
assunto: 01- Destituição do atual representante do extinto Ministério da Economia no
Conselho de Administração; 02 - Fixação da remuneração dos administradores, membros
do conselho fiscal e do comitê de auditoria para o período 2023/2024.
Contagem, 29 de maio de 2023.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 24/2023
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 19/06/2023, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 32,00 m²,
correspondente a Loja 39, localizada no Pavilhão GPI, no Entreposto da CEASAMINAS em
Governador Valadares/MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização
de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios
hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou
industrializada; sementes, mudas e flores.
O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 30 de maio de 2023.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 26/06/2023, às 09h30min, para a contratação de empresa para prestar serviços de
controle e manejo de pombo-doméstico (Columba livia) no Entreposto de Contagem da
CEASAMINAS através da captura e remoção de pombos utilizando técnicas de falcoaria e
armadilhamento, com fornecimento de todos os itens, produtos, materiais, equipamentos
e mão de obra necessários para sua execução e conforme especificações e quantitativos
relacionados no Termo de Referência, Anexo I do edital.
O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 30 de maio de 2023.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
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