DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 152004
Nº Processo: 23119001194202333 . Objeto: Visa atender as despesas com os serviços de
fornecimento de água potável, e tratamento de esgoto para este Instituto. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: É exercido por única empresa e sendo esta regida através de contrato de
concessão, onde à União detém o monopólio. Declaração de Inexigibilidade em
29/05/2023. EDUARDO MONIZ VIANNA NOBRE. Assistente de Administração. Ratificação
em 30/05/2023. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEICAO. Diretor Geral. Valor Global: R$
310.783,97. CNPJ CONTRATADA : 42.310.775/0001-03 AGUAS DORIO 1 SPE S.A.
(SIDEC - 30/05/2023) 152004-00001-2023NE800100
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023,
publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência fixada pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 323, de 08/04/2009, publicada no DOU de
09/04/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
ADJUDICAR para a empresa CRISART CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA., pessoa
jurídica de direito privado, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de
Janeiro, com o CNPJ, sob o número 06.241.337/0001-77, cuja proposta foi no valor de R$
409.679,84 (quatrocentos e nove mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro
centavos), em relação à TOMADA DE PREÇOS 01/2023 (Processo Administrativo n°
23121.000848/2022-81, Reforma do telhado do Serviço de Educação Infantil - SEDIN,
localizado no Instituto Nacional de Educação de Surdos, sediado na Rua das Laranjeiras,
número 232, Laranjeiras, Rio de Janeiro-RJ). Sendo assim, por último,
HOMOLOGO o procedimento licitatório.
Rio de Janeiro-RJ, 30 de maio de 2023.
SOLANGE MARIA DA ROCHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.003952/2023 . Objeto: Curso Online: Alterações e Aditivos aos
Contratos Administrativos Paralelo entre a Lei nº 8.666/19993 e a Lei 14.133/2021 Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Inexigibilidade em 23/05/2023. BIANCA DE FRANCA TEMPONE FELGA DE MORAES.
Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 24/05/2023. GISELE MARIA
RIBEIRO VIEIRA. Vice Diretora-geral. Valor Global: R$ 5.620,00. CNPJ CONTRATADA :
86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A.
(SIDEC - 30/05/2023) 153010-15244-2023NE000041
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2023. Processo: 23063.002473/2022-26
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI, CNPJ:
04.603.090/0001-66. Objeto: aquisição de material para manutenção predial (Carpintaria),
visando atender às necessidades dos campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova
Friburgo, Itaguaí Angra dos Reis do CEFET/RJ, conforme especificado no item 1.1 do Termo
de Referência, anexo do edital de Pregão SRP nº 69/2022. Data da Assinatura: 22 de Maio
de 2023. Valor Global: R$ 7.052,50. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que
serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2023. Processo: 23063.002473/2022-26
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa PRACIMAX CASA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 46.497.089/0001-44. Objeto:
aquisição de material para manutenção predial (Carpintaria), visando atender às
necessidades dos campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí
Angra dos Reis do CEFET/RJ, conforme especificado no item 1.1 do Termo de Referência,
anexo do edital de Pregão SRP nº 69/2022. Data da Assinatura: 22 de Maio de 2023. Valor
Global: R$ 8.861,40. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados
a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2023. Processo: 23063.002729/2022-03
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa PROSPERE CONSTRUCOES, REFORMAS, SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS
INDUSTRIAIS AUTO,
CNPJ: 23.646.675/0001-08
Objeto: aquisição
de material para
manutenção predial (Serralheria), visando atender às necessidades dos campi Maracanã,
Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo e Angra dos Reis do CEFET/RJ, conforme
especificado no item 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão SRP nº
75/2022. Data da Assinatura: 22 de Maio de 2023. Valor Global: R$ 6.221,48. Validade da
Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura,
não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2023. Processo: 23063.002729/2022-03
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 31.868.626/0001-48 Objeto:
aquisição de material para manutenção predial (Serralheria), visando atender às
necessidades dos campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo e Angra
dos Reis do CEFET/RJ, conforme especificado no item 1.1 do Termo de Referência, anexo
do edital de Pregão SRP nº 75/2022. Data da Assinatura: 22 de Maio de 2023. Valor Global:
R$ 15.122,11. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a
partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2023. Processo: 23063.002729/2022-03
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a
Empresa LUMEN SUPRIMENTAL LTDA, CNPJ: 34.777.255/0001-87 Objeto: aquisição de material
para manutenção predial (Serralheria), visando atender às necessidades dos campi Maracanã,
Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo e Angra dos Reis do CEFET/RJ, conforme
especificado no item 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão SRP nº 75/2022.
Data da Assinatura: 22 de Maio de 2023. Valor Global: R$ 2.959,04. Validade da Ata de Registro
de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023. Processo: 23063.002729/2022-03
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a
Empresa ATRIUM
INDUSTRIA E COMERCIO
DE FERRAGENS
LTDA, CNPJ:
46.423.434/0001-03 Objeto: aquisição de material para manutenção predial (Serralheria),
visando atender às necessidades dos campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova
Friburgo e Angra dos Reis do CEFET/RJ, conforme especificado no item 1.1 do Termo de
Referência, anexo do edital de Pregão SRP nº 75/2022. Data da Assinatura: 22 de Maio de
2023. Valor Global: R$ 7.658,03. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que
serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023. Processo: 23063.002473/2022-26
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ: 10.463.704/0001-54.
Objeto: aquisição de material para manutenção predial (Carpintaria), visando atender às
necessidades dos campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí
Angra dos Reis do CEFET/RJ, conforme especificado no item 1.1 do Termo de Referência,
anexo do edital de Pregão SRP nº 69/2022. Data da Assinatura: 22 de Maio de 2023. Valor
Global: R$ 2.789,57. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados
a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2023. Processo: 23063.002473/2022-26
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI, CNPJ: 13.338.681/0001-44. Objeto: aquisição
de material para manutenção predial (Carpintaria), visando atender às necessidades dos
campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí Angra dos Reis do
CEFET/RJ, conforme especificado no item 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de
Pregão SRP nº 69/2022. Data da Assinatura: 22 de Maio de 2023. Valor Global: R$
24.003,21. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir
da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2023. Processo: 23063.002473/2022-26
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa FS SUPRIMENTOS - EIRELI, CNPJ: 11.523.678/0001-75. Objeto: aquisição de
material para manutenção predial (Carpintaria), visando atender às necessidades dos campi
Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí Angra dos Reis do
CEFET/RJ, conforme especificado no item 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de
Pregão SRP nº 69/2022. Data da Assinatura: 22 de Maio de 2023. Valor Global: R$
31.058,89. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir
da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2023. Processo: 23063.002729/2022-03
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES, CNPJ: 45.740.175/0001-73 Objeto:
aquisição de material para manutenção predial (Serralheria), visando atender às
necessidades dos campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo e Angra
dos Reis do CEFET/RJ, conforme especificado no item 1.1 do Termo de Referência, anexo
do edital de Pregão SRP nº 75/2022. Data da Assinatura: 22 de Maio de 2023. Valor Global:
R$ 13.619,73. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a
partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2023. Processo: 23063.002729/2022-03
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ:
04.603.090/0001-66 Objeto: aquisição de material para manutenção predial (Serralheria),
visando atender às necessidades dos campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova
Friburgo e Angra dos Reis do CEFET/RJ, conforme especificado no item 1.1 do Termo de
Referência, anexo do edital de Pregão SRP nº 75/2022. Data da Assinatura: 22 de Maio de
2023. Valor Global: R$ 2.700,00. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que
serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2023. Processo: 23063.002729/2022-03
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ: 13.338.681/0001-44 Objeto: aquisição
de material para manutenção predial (Serralheria), visando atender às necessidades dos
campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo e Angra dos Reis do
CEFET/RJ, conforme especificado no item 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de
Pregão SRP nº 75/2022. Data da Assinatura: 22 de Maio de 2023. Valor Global: R$
20.094,37. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir
da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23063.001523/2021-77.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 16.930.136/0001-30 - HAWK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato original de 28/10/2023 à 28/10/2024.. Vigência:
28/10/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 589.854,72. Data de
Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 23063.000555/2019-31.
Dispensa. Nº 12/2019. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 12 meses, do período de
03/06/2023 a 03/06/2024. Vigência: 03/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.922,15. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-05-31, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 660.099,60. Leia-se: Valor Total: R$ 808.606,80. Onde se lê:
Assinatura: 08/05/2023. . Leia-se: Assinatura: 30/05/2023. onde se lê: prorrogar a vigência
do contrato original, por mais 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 28/08/2023
a 28/08/2024. . Leia-se: prorrogar a vigência do contrato original, por mais 12 (doze)
meses, correspondendo ao período de 28/08/2023 a 28/08/2024 e reajustar o valor global
para r$ 808.606,80 , conforme previsto na sua cláusula sexta do termo contratual e no
processo administrativo n° 23063.002898/2023-16.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).