DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 440/2022.
Nº Processo: 23034.021981/2022-51.
Inexigibilidade. Nº 216/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 62.136.304/0001-38 - EDITORA MODERNA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo aproximado de 7,4693% ao valor
original do contrato nº 440/2022. Vigência: 30/05/2023 a 30/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 168.198.602,28. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 94427.009266/2019-20.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.
Objeto: Contratação de 4 postos de vigilância armada sendo 2 postos de vigilância diurna
e 2 de vigilância noturna para atender as demandas do campus Xapuri. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993 e Lei nº10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/06/2023
a 30/06/2024. Cobertura Orçamentária: 2023NE000298. Valor Total: R$ 562.197,12. Data
de Assinatura: 30/05/2023. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Allison
Freitas Merched (Representante Legal).
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 94427.009266/2019-20.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.
Objeto: Contratação de 4 postos de vigilância sendo: 1 posto de vigilância desarmada
diurno e 3 postos de vigilância armada (1 diurno e 2 noturnos) para atender as demandas
do Campus Tarauacá. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993 e Lei nº LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Cobertura Orçamentária:
2023NE000278. Valor Total: R$ 497.997,12. Data de Assinatura: 30/05/2023. Signatários:
Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Allison Freitas Merched (Representante Legal).
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EDITAL COMPLEMENTAR CCS/IFAC Nº 6, DE 30 DE MAIO DE 2023
REFERENTE AO EDITAL CCS/IFAC Nº 9, DE 3 DE JUNHO DE 2022, PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor Geral do Campus de Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Portaria Ifac nº 1.151, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 1º de outubro de
2020, seção 2, página 26, de acordo com as disposições da legislação em vigor,
R ES O LV E :
TORNAR PÚBLICA, a prorrogação da validade, por mais um ano, a contar de 25
de julho de 2023, do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor
Substituto, homologado através do Edital Complementar nº 005/DIRGE/CCS/IFAC de 23 de
junho de 2022, publicado no DOU nº 116, seção 3 de 22 de junho de 2022, nos termos do
Edital nº 009/CCS/IFAC, de 3 de junho de 2022
RONEGILDO DE SOUZA SILVA
Presidente da Comissão
BRAULIO DE MEDEIROS GONÇALVES
EDITAL COMPLEMENTAR CCS/IFAC Nº 9, DE 30 DE MAIO DE 2023
REFERENTE AO EDITAL CCS/IFAC Nº 6, DE 19 DE ABRIL DE 2022, PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor Geral do Campus de Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Portaria Ifac nº 1.151, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 1º de outubro de
2020, seção 2, página 26, de acordo com as disposições da legislação em vigor, RESOLVE:
TORNAR PÚBLICA a prorrogação da validade, por mais um ano, a contar de 3 de
julho de 2023, do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto,
homologado através do Edital Complementar nº 07 CCS/IFAC de 16 de maio de 2022,
publicado no DOU nº 93, Seção 3, de 18 de maio de 2022, nos termos do Edital nº
06/CCS/IFAC, de 19 de abril de 2022.
RONEGILDO DE SOUZA SILVA
Presidente da Comissão
BRAULIO DE MEDEIROS GONÇALVES
Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2023, de 11 de abril de
2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de
maio de 2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADA: Marina Oliveira Lelis Viana; DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 32/2022, de 26 de abril de
2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de
maio de 2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADA: Maria José Oliveira Maia; DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 09/2021, celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC e o Instituto Federal
de Educação,
Ciência e
Tecnologia do
Paraná -
IFPR. OBJETO:
Estabelecer a
continuidade
ao
Acordo
de
Colaboração Técnica
Nº
09/2021
firmado
entre
os
convenentes, com vistas ao desenvolvimento de atividades do servidor CESAR GOMES
DE FREITAS, Docente - EBTT, área Administração, com a disponibilização de mão de
obra pelo IFAC, para realização de desenvolvimento institucional e difusão tecnológica,
bem como atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, conforme plano de trabalho para
atendimento das demandas e necessidades institucionais no IFPR. VIGÊNCIA: Este
Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor a contar de 2 de abril de 2023, pelo
prazo de 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Rosana Cavalcante dos Santos - Reitora do
Instituto Federal do Acre - IFAC e Odacir Antonio Zanatta - Reitor do Instituto Federal
do Paraná.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2023, de 18 de abril de
2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de
maio de 2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADA: Maria das Graças Farias de Amorim; DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de
2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23041.025137/2021.
Objeto:
Pregão
Eletrônico 
-
Aquisição
de
Infraestrutura
Hiperconvergente, abrangendo recursos de processamento, armazenamento, redes, backup
e replicação em uma solução integrada e configurada para prover escalabilidade horizontal,
desempenho e alta resiliência para plataforma de virtualização, incluindo licenciamento de
uso de software e serviços de implementação, garantia, assistência técnica e treinamento,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e
anexos.
ENOCH FREITAS DA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 30/05/2023) 158147-26402-2023NE800150
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158147
Nº Processo: . O Instituto Federal de Alagoas torna público o resultado do RDC
supracitado que tratou da contratação de empresa para execução de obra de construção
de quadras poliesportivas. Os vencedores poderão ser acessados por meio do site
www.compras.gov.br
DANIEL CABRAL DE ALMEIDA
Comissão de RDC
(SIDEC - 30/05/2023) 158147-26402-2023NE800150
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 112/IFAL
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo
Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01,
com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de
1993,
CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da
CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação,
sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente
ao Edital de abertura nº 27/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, e Edital de
Homologação nº 46/2023 de 23/03/2023, publicado
no DOU de 27/03/2023, o
candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
.
JOABY DE SOUZA JUCÁ
M AT E M ÁT I C A
M A R AG O G I
01 ANO
Em 30 de maio de 2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158381
Nº Processo: 23041.012871/2023-90.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais do
campus maceió do instituto federal de alagoas - ifal com implantação, intermediação e
administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de tag/etiqueta
com
tecnologia rfid
ou
similar de
gerenciamento
de
frota em
estabelecimentos
credenciados.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 764.310,00. Data
de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23041.000471/2023-31
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - REITORIA
CNPJ: 10.825.373/0001-55
Pregão Eletrônico SRP - 4/2023
Objeto: aquisição de uniformes, conforme Termo de Referência.
Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decretos nºs 10.024/2019 e
7.892/2013
Data da Homologação: 22/5/2023
Fornecedor: C G André Produções e Eventos
CNPJ: 18.074.071/0001-49
Itens ganhos: 1, 3, 4, 5, 6, 7 e 8
Total do fornecedor: R$ 720.108,00
Fornecedor: K L Serviços e Serigrafia Ltda
CNPJ: 01.915.181/0001-49
Itens ganhos: 2
Total do fornecedor: R$ 76.233,50
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação no Diário Oficial da União, terça-feira, 30 de maio de
2023, N° 102, página 29, referente ao Extrato de Registro de Preços do pregão
9/2023 do Instituto Federal de Alagoas, cujo objeto é a aquisição de óculos de
grau completos:
Onde se lê: Processo nº 23041.000471/2023-31.
Leia-se: Processo nº 23041.015182/2023-37
Em 30 de maio de 2023
HEVERTON LIMA DE ANDRADE
Pró-Reitor de Administração