DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
2324300255420239
CARLOS THOME
Presidente Cpl
(SIDEC - 30/05/2023) 158127-26420-2023NE000008
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 158504
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 23242.000239/2018-70.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 13.080.839/0001-
29 - DEDETSET CONTROLE DE PRAGAS E VETORES LTDA. Objeto: A vigência do instrumento
contratual prevista
na cláusula segunda do
contrato nº 03/2018,
fica renovada
excepcionalmente por mais 12 (doze) meses. Vigência: 18/06/2023 a 18/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 37.170,00. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação
complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: RODRIGO DUARTE FACCIN. Objeto:
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 29/05/2023 a
31/12/2023, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício
utilizado antes da prorrogação. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância
equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no
quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Borja, reajustável no
mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura:
29/05/2023. NÍDIA HERINGER, pela Contratante e RODRIGO DUARTE FACCIN, pelo
Contratado. 29 de maio de 2023.
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158268
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23238.000344/2022-54.
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
SAO
VICENTE 
SUL.
Contratado:
12.087.446/0001-84 - FULLPRINT COPIADORAS LTDA. Objeto: Em cumprimento ao que
dispõe a cláusula sexta do contrato nº 03/2022 fica reajustado o valor total do contrato de
r$ 143.856,00 (cento e quarenta e três mil oitocentos e cinquenta e seis reais) para r$
152.112,00 (cento e cinquenta e dois mil cento e doze reais), com efeitos a partir de
27/03/2023, tendo como base percentual de 6,42 % do icti (índice de custo da tecnologia
da informação) acumulado nos últimos 12 (doze) meses fornecido pelo ipea.. Vigência:
27/03/2022 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.112,00. Data de
Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155570
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23243.000810/2021-41.
Contratante: CAMPUS
FREDERICO WESTPHALEN.
Contratado: 06.205.427/0001-02 -
SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Terceira apostila de repactuação cct 2023. Vigência:
02/08/2022 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.064.977,80. Data de
Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Colaboração Técnica. Participantes: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF e o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Pernambuco - IFPE. Objeto: Cooperação mútua entre as instituições no que
diz respeito à colaboração técnica a ser prestada pelo servidor do IFFluminense, Valdeir
Eustaquio Junior, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE 1887333, que atuará de acordo com projeto apresentado, cujo título é
Cooperação técnica para elaboração, implementação e estruturação do Curso Técnico em
Meio Ambiente Integrado ao Ensino Médio do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Pernambuco no Campus de Cabo de Santo Agostinho. Vigência: 6 meses a
contar da publicação no D.O.U., podendo ser prorrogado a critério da administração.
Signatários: Jefferson Manhães de Azevedo - Reitor do IFF e José Carlos de Sá - Reitor do
IFPE. Processo 23317.001108.2023-56.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 23216.001401/2019-10.
Contratante: IF GOIANO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA.
Objeto: Repercussão nos preços da prestação dos serviços de limpeza - contrato 20/2019
- uasg 158124 por força de convenção coletiva de trabalho 2023/2023 número:
go000018/2023 de 10/01/2023, com data base 01/01/2023, onde sofreram alterações os
seguintes itens: salário da categoria; vale alimentação e reajuste de preços atualização dos
insumos pelo ipca. Novo valor contratual: r$ 229.912,21.. Vigência: 01/07/2019 a
01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.912,20. Data de Assinatura:
30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 158124
Nº
Processo: 23220000412202355.
Objeto: Aquisição
de produtos
de
panificação, para atender os estudantes o Instituto Federal Goiano - Campus Iporá,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. 
Endereço: 
Av.
Oeste 
N° 
350, 
Parque 
União
- 
Iporá/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00022-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO MEDEIROS SANTANA
Diretor Geral
(SIASGnet - 30/05/2023) 158124-26407-2023NE000020
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.001012/2023-23.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de prestação
de serviços especializados de atendimento a estudantes com necessidades educacionais
específicas do ifg câmpus cidade de goiás com fornecimento de mão de obra terceirizada
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 204.769,44. Data
de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23373.003198/2022-64.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 19.286.679/0001-55
- AUDAZ SERVICOS
E COMERCIO
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva de grupo motor gerador (gmg).
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 23.880,00. Data
de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU
EDITAL Nº 8, DE 30 DE MAIO DE 2023
A Diretora-Geral do Câmpus Uruaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria
nº 1.681/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público,
destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/T E M P O R Á R I O,
para ministrar aulas no Câmpus Uruaçu do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos
da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º
9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016,
Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.
QUADRO
DE REMUNERAÇÃO
BÁSICA PARA
O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
. Carga
Horária
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
. 40 horas
R$ 3.412,63
R$ 3.668,57
R$ 3.924,53
R$
4.692,37
R$ 6.356,02
Observação: Remuneração
na data de
publicação do edital.
Caso haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui
estabelecidos, os mesmos serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
Área
Titulação Mínima Exigida
Vagas
Carga Horária Semanal
. Construção
Civil/Estruturas
Graduação em Engenharia Civil
1 - N
40h
.
Informática
Graduação em Informática; ou
Computação; ou Sistemas de
Informação; ou Engenharia da
Computação; ou Tecnologia em
Análise e Desenvolvimento de
Sistemas; ou áreas afins
1 - AC
40h
. Letras:
Português/Inglês
Graduação 
em
Letras:
Português/Inglês
1 - AC
40h
AC= Ampla Concorrência; N= Negros
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 06/06/2023 até 23h59min do dia 20/06/2023.
1.2.
Local: 
Somente
pela 
Internet
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, 
no 
período
especificado 
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o
boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta
reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 21/06/2023. Antes de
efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche
todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez
paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.
A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.
ANDREIA ALVES DO PRADO
CAMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA
EDITAL Nº 6, DE 30 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral do Câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás,no uso de suas atribuições legais e regimentais,
conferidas pela Portaria 684/2021, de 08 de outubro de 2021, torna público que estarão
abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo
determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, para ministrar aulas no Câmpus Aparecida de
Goiânia do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações
básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e
alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº
11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.°
7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.