DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
QUADRO
DE REMUNERAÇÃO
BÁSICA
PARA
O CARGO
DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
. Carga
Horária
Graduação
Aperfeiçoamento Especialização
Mestrado
Doutorado
.
40 horas
R$
3.412,63
R$ 3.668,57
R$ 3.924,53
R$
4.692,37
R$
6.356,02
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui
estabelecidos, os mesmos serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
Área
Titulação Mínima Exigida
Vagas
Carga Horária Semanal
.
Alimentos
Graduação em Tecnologia de
Alimentos; ou
Graduação
em
Ciência
e
Tecnologia
de Alimentos;
ou
Graduação em Engenharia de
Alimentos.
01
40h
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 02/06/2023 às 23h59min do dia 21/06/2023.
1.2.
Local:
Somente
pela
Internet
no
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos,
no
período
especificado
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir
o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 21/06/2023.
Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de
que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois
a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do
Processo Seletivo.
A
íntegra
deste
Edital
encontra-se
disponível
no
site
www.ifg.edu.br/concursos.
EDUARDO DE CARVALHO REZENDE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 41/2023, processo nº 23249.031907.2023-16. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratada: ROSANA SOUSA PEREIRA, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação o Nº 170 de 27/06/2022, DOU 29/06/2022, Vigência 30/05/2023 a
31/12/2023, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
30/05/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do
Maranhão e pela Contratada: ROSANA SOUSA PEREIRA.
Contrato Nº 42/2023, processo nº 23249.016775.2023-94. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratada: RAIANA BATISTA DA LUZ TEIXEIRA, Objeto: Contratação Temporária
de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação Nº 100, DE 16 DE MAIO DE 2023, DOU 18/05/2023, Vigência 30/05/2023
a 31/12/2023, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura
30/05/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do
Maranhão e pela Contratada: RAIANA BATISTA DA LUZ TEIXEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 49/2022, Processo nº 23249.029372.2023-13. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Bacabal. CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratado: Marcus Vinicius Gomes Frota. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 06/06/2023 a 05/06/2024.
Número do Contrato: 50/2022 Processo nº 23249.031845.2023-34. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São João dos Patos.
CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Jefferson Messias Borges. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 07/06/2023 a 06/06/2024.
Número do Contrato: 60/2022 Processo nº 23249.029608.2023-11. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Avançado Rosário. CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratado: Rildenir Ribeiro Silva. Objeto: Prorrogação de Contrato
Professor Substituto: Vigência de 22/06/2023 a 21/06/2024. Carlos Cesar Teixeira Ferreira
- Reitor
CAMPUS ALCÂNTARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158292
Nº Processo: 23249.050316/2022-59.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA.
Contratado: 35.580.460/0001-10 - RESULT NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para realizar o serviço
com
fornecimento
de material
de
manutenção
preventiva
e corretiva
dos
ares-
condicionados sob demanda do ifma - campus alcântara durante o exercício de 2023
conforme informes, materiais, condições,
quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas no termo de referência 07/2023.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/04/2023 a 05/04/2024. Valor Total: R$ 35.000,00. Data
de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
CAMPUS BARRA DO CORDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158284
Nº Processo: 23249045787202245. Objeto: Cessão Onerosa de Uso de bem
público imóvel com espaço físico de 85,43 m² para instalação de cantina nas dependências
do Instituto Federal do Maranhão - Campus Barra do Corda, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 226
Km
303
Sn,
Vila
Nenzin
-
Barra
do
Corda/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158284-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISABEL WILLIANE DA SILVA LIMA ANDRADE
Pregoeira
(SIASGnet - 30/05/2023) 158284-26408-2023NE900000
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2023 - UASG 158290
Nº Processo: 23249.020848/2021-81.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES.
Contratado: 154502 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Objeto:
Execução de projeto de pós graduação para 10(dez) servidores em doutorado em
agronomia a ser executado no campus são luís - maracanã..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2028. Valor Total: R$ 63.425,44. Data
de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 158296
Nº Processo: 23249.015221/2022-78.
Dispensa
Nº
16/2022.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS
S.R.MANGABEIRAS.
Contratado: 41.385.055/0001-44 - COOPERATIVA AGROECOLOGICA PELA VIDA
DO CERRADO SUL MARA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba
fnde/pnae, primeiro semestre de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcriçã.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total: R$
169.696,45. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
CAMPUS PEDREIRAS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 154855
Pregão.
Nº
2/2018.
Contratante: INST.
FED.
DO
MARANHAO/CAMPUS
PEDREIRAS.
Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto:
Termo aditivo que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Maranhão Campus Pedreiras e a empresa Supritech soluções corporativas LTDA, tendo
como objeto a prorrogação contratual. Vigência: 01/06/2023 a 09/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 199.558,32. Data de Assinatura: 24/05/2023.
DIRETOR GERAL JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO
CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154859
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23249.003015/2022-36.
Regime
Diferenciado
de
Contratações.
Nº
2/2022.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR. Contratado: 31.229.242/0001-85 - VIRTUS
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Objetivo disciplinar a prorrogação da vigência de prazo, do
contrato nº 20/2022, que trata da contratação de empresa especializada na execução de
serviços necessários à construção da quadra poliesportiva padrão fnde tipo 1.. Vigência:
31/05/2023 a 26/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.502.716,98. Data de
Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
CAMPUS VIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154856
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23249.014419/2023-36.
Regime
Diferenciado
de
Contratações.
Nº
2/2022.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência de prazo,
do contrato nº 21/2022, que trata da contratação de empresa especializada na execução
de serviços necessários à construção da quadra poliesportiva padrão FNDE tipo 1, para o
Instituto Federal do maranhão-Campus Viana.. Vigência: 31/05/2023 a 27/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.427.544,18. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS CÁCERES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 43/2023 - UASG 158334
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23191.000642/2020-66.
Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES. Contratado: 11.482.408/0001-63
- GECON GESTAO EM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: E reajustar o valor de
r$ 30.053,50 (trinta mil, cinquenta e três reais e cinquenta centavos) do saldo
remanescente de r$ 323.781,21 (trezentos e vinte e três mil,
setecentos e oitenta e um reais e vinte e centavos), conforme cláusula 3.3 do contrato
01/2021 e fundamento legal nos artigos 40, inciso xi, 55, inciso iii, e 65, §8º da lei
8.666/93.. Vigência: 22/01/2021 a 17/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
812.079,72. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158495
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23198.002961/2018-21.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES
LACERDA. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto:
Alteração do prazo de vigência do contrato 01/2019. Vigência: 10/06/2023 a
10/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
26.029,90. Data de
Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
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