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DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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63
Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 61/2021.
Nº Processo: 23066.021059/2021-13.
Dispensa. Nº 13/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 2º termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo
apoio da fapex
ao projeto "curso de especialização em arte educação: cultura brasileira e linguagens
artísticas
contemporâneas ", até 30/08/2023. Vigência: 01/06/2023 a 30/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 290.651,40. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 43/2020.
Nº Processo: 23066.029738//20--41.
Dispensa. Nº 72/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto suprimir o valor de r$21.727,20 (vinte e um mil
setecentos e vinte e sete reais e
vinte centavos) ao contrato original, passando para o montante de r$521.452,78
(quinhentos e vinte e um mil,
quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta e sete centavos), cujo projeto "mestrado
profissional em segurança
pública, justiça e cidadania".
1.1 do valor constante do caput desta cláusula a contratada fará jus a r$60.653,11
(sessenta mil seiscentos e
cinquenta e três reais e onze centavos ) do montante, como despesas operacionais e
administrativa do projeto - doap,
conforme detalhamento do plano de aplicação.. Vigência: 29/05/2023 a 21/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 521.452,78. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
2306601102/20236
ALAN MIRANDA DA SILVA
Assistente Administrativo
(SIDEC - 30/05/2023) 153038-15223-2023NE800100
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
2306600115720239
ALAN MIRANDA DA SILVA
Assistente Administrativo
(SIDEC - 30/05/2023) 153038-15223-2023NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 153038
Nº Processo: 23066016970202281. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
manutenção civil, para atender as necessidades de manutenção civil da Universidade
Federal da Bahia, . Total de Itens Licitados: 224. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de
Ondina. 
Cep: 
40170-115, 
Ondina 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABILIO DE FREITAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/05/2023) 153038-15223-2022NE800100
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 122/2023
Nº Processo: 23066.030396/2023-55. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. B.I.T.S BAHIA INFORMÁTICA TÉCNICA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
01.630.785/0001-49. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio
na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 31.05.2023 a 30.05.2023.
Data de Assinatura: 31.05.2023.
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
A
UFBA torna
público o
resultado do
julgamento do
Pregão
Eletrônico SRP n° 05/2023 para Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, devendo
ser entregues de forma parcelada, para atender às necessidades da Pró-Reitoria
de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil (PROAE) e da Escola de Nutrição
(ENUFBA), da Universidade Federal da Bahia.
VENCEDOR: 12.505.744/0001-47 - GMX COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA para os grupos 01, 02, 03, 16 e os itens 07, 110 e 124 no valor total de
R$ 157.237,62. 21.363.400/0001-31 - MF NETO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
para os grupos 10 e 15 no valor total de R$ 87.818,74. 29.143.585/0001-80 -
2 MF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA para os grupos 07, 08, 09, 12, 13, 14,
17 e os itens 04, 30, 31, 33, 71, 72, 117 e 143 no valor total de R$
216.700,26. 38.559.624/0001-16 - SAMARA VASCONCELOS ROSAS LTDA para o
grupo 11 no valor total de R$ 24.360,00. 39.525.890/0001-90 - E.S.O. -
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA para o grupo 05 no valor total de R$
9.292,70. 45.491.025/0001-73 - FMR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA para o
grupo 06 no valor total de R$ 30.479,30. 48.618.434/0001-86 - 48.618.434
NADSON CIRQUEIRA ROCHA para o grupo 04 no valor total de R$ 38.180,00.
Vigência: até 29/05/2024
ELIEIDE SANTOS ORRICO
Coordenadora de Material e Patrimônio
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150247
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23066.013459/2021-47.
Pregão. Nº 38/2021. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 23.963.777/0001-57 - SUL BAHIA LAVANDERIA LTDA. Objeto: Com supedâneo
no art. 65, § 1º, da lei nº 8.666/93, o presente termo aditivo tem por objeto realizar o
acréscimo de 8,572% do valor inicial do contrato nº 08/2021, tendo em vista a necessidade
de incremento de 03 (três) toneladas mensais. O valor total mensal estimado do contrato
R$ 169.100,89 (cento e sessenta e nove mil, cem reais e oitenta e nove centavos )..
Vigência: 01/06/2023 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.029.200,00.
Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066021311202348. Objeto: Registro de Preços - 31/2023 - para
eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE visando atender as
necessidades do Laboratório de Análises Clinicas e Toxicológica da Faculdade de Farmácia
-LACTFAR, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações
gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante
no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição
deste último.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 30/05/2023) 150247-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
EDITAL Nº 6, DE 25 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal de
Campina Grande - UFCG, Campus Sede, Campina Grande, na forma que dispõe a Lei nº
8.745/93, com as alterações feitas pela Lei nº 9.849/99, Lei nº 10.667/03, Lei nº 10.973/04,
Lei nº 11.123/05 e na Lei nº 12.772/12, alterada pela Lei nº 12.863 de 24/09/13, e de
acordo com a Resolução no 01/2018, da Câmara Superior de Gestão Administrativo-
Financeira, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Campina Grande, no uso
de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professores
Substitutos, na categoria correspondente a Professor Assistente, Nível 1, Regime de
Trabalho T-40, para a Unidade Acadêmica de Engenharia Mecânica, nas Áreas de Térmica
e Fluidos, Materiais e Fabricação e Gestão Industrial.
As inscrições serão realizadas somente por meio de peticionamento eletrônico
de 19 de junho a 23 de junho de 2023, sendo de total responsabilidade do candidato o
cadastramento 
como 
usuário 
externo 
no 
sistema 
SEI/UFCG, 
assim 
como 
o
acompanhamento de todos os procedimentos operacionais para validação de seu cadastro
(https://pra.ufcg.edu.br/sei-ufcg.html).
O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por
igual período e o valor da taxa de inscrição é de 70,00 (Setenta reais)
A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão
especificadas na tabela abaixo:
. Área
Titulação mínima exigida
Vagas
. Materiais 
e
Fa b r i c a ç ã o
Graduação em Engenharia Mecânica e Mestrado em Engenharia Mecânica ou Mestrado
Engenharia Metalúrgica e Materiais ou Mestrado em Ciências e Engenharia de Materiais
02
. Térmica e Fluidos
Graduação em Engenharia Mecânica e mestrado em Engenharia Mecânica
01
. Gestão Industrial
Graduação em Engenharia Mecânica ou em Engenharia de Produção ou em Administração; e
mestrado em Engenharia Mecânica ou mestrado em Engenharia de Produção ou mestrado em
Administração
01
A versão completa do Edital está disponível no Centro de Ciências e Tecnologia
e na internet (www.cct.ufcg.edu.br; www.ufcg.edu.br).
MARCUS VINÍCIUS LIA FOOK
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que o(s) licitante(s) a seguir citado(s) foi(ram) considerado(s)
vencedor(es) do(s) item(ns) a seguir relacionado(s): SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA.,
nos itens 12, 13, 96 e 152; JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO, nos itens 31, 33, 128, 130, 142 e
155; R T COSTA FELICIANO, nos itens 26 e 41; SOS COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA., nos itens 60, 106 e 107; MEDIC PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., nos
itens 07, 24, 35, 36, 65, 109, 140, 144, 153 e 156; DENTALMED PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA., nos itens 01, 03, 04, 08, 15, 18, 19, 20, 22, 27, 28, 29, 32, 34, 38, 39, 51, 52, 53,
55, 56, 59, 61, 64, 66, 69, 70, 71, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 87, 88, 89, 91, 92,
93, 94, 95, 97, 100, 101, 113, 120, 137, 138, 139, 141, 150 e 159; MX4 COMÉRCIO E
SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA., no item 98; NATHALIA RAYANE A. MESQUITA LTDA., no
item 14; ALPCOMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., no item 135; ATLAS
EQUIPAMENTOS LTDA., no item 05. A ata, na íntegra, se encontra disponível no site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
FRANCISCO BEZERRA DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 30/05/2023) 158197-15281-2023NE000001
CENTRO DE HUMANIDADES
EDITAL Nº 15, DE 29 DE MAIO DE 2023
A Diretora do Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina
Grande, Campus de Campina Grande - PB, no uso de suas atribuições, torna público,
para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na categoria correspondente a
Professor Assistente, Classe A, Regime de Trabalho de quarenta horas semanais (T-40),
para a Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade - UAAC, área de
conhecimento: Administração Geral, devidamente autorizado pelo Magnífico Reitor e
em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, com as alterações feitas pelas Leis 9.849/99,
10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, pela Lei Nº 12.425, de 17 de junho de 2011,

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