DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 23007.00001754/2023-37 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): VICTOR BORGES
CARNEIRO CPF: 85xxxxx7554. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 29/05/2023.
Processo nº 23007.00016974/2022-89 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ANDREA REBOUCAS
ROCHA. CPF: 04xxxxx5579. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 09/05/2023.
Processo nº 23007.00012571/2022-48 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): OLIVER SILVA CO S T A
BARRETO. CPF: 03xxxxx2527. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 10/05/2023.
Processo nº 23007.00012354/2022-87 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LEANDRO LEYSDIAN
ORO CARRALERO. CPF: 70xxxxx9102. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de
Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único,
inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 10/05/2023.
Processo nº 23007.00026758/2021-55 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): UILLIAN MOZART
FERREIRA DA MATA CERQUEIRA. CPF: 03xxxxx4592. Objeto: Prorrogação da vigência de
contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo
único, inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 09/05/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 10091.21.1323. Dispensa de Licitação nº 60005/2023. PROCESSO Nº
23077.008840/2023-27. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber
diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive
na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e
execução, do Projeto Acadêmico na vertente de Ensino - Curso de Especialização sob o
título: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE OPERAÇÕES E GESTÃO DE ATIVOS.
Valor: R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais). Vigência: a partir da data
de assinatura, vigorando até 26/02/2025. Data de assinatura: 30/05/2023. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução
Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo
(Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 9391.21.1322; PROCESSO Nº 23077.063786/2023-82;
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUN DAÇ ÃO
NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO:
Prorrogar o final da vigência para 01/08/2023, conforme Plano de Trabalho sob o título:
PROGRAMA DE EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA
FAMILIAR NO RN. Vigência: 01/06/2023 a 01/08/2023. Data de assinatura: 30/05/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº
8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José
Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 50/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
26/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/06/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 50/2022
- aquisição de itens de prevenção e combate a incêndio para atender demandas da UFRN
pelo período de 12 (doze) meses.
BRAULIO CAIO FERREIRA DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/05/2023) 153103-15234-2023NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022 - UASG 153103
Nº Processo: 23077141931202292. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
57/2022 - Aquisição de material laboratorial (vidraria) para atender demandas da UFRN
pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 31/05/2023 das
08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-
natal/rn 
- 
Prédio 
da 
Cpl, 
Lagoa 
Nova 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00057-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THOMAZ EDSON CAVALCANTE VALE
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 30/05/2023) 153103-15234-2022NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078450049202314 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do Projeto Feira de Oportunidades , visando ao desenvolvimento científico e à
capacitação tecnológica na área de Educação Profissional,IAP: 002329. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de
Educação Profissional. Declaração de Dispensa em 26/05/2023. LUCIANE FERREIRA
TRIERWEILER. Coordenador do Projeto. Ratificação em 26/05/2023. JOSE VANDERLEI
FERREIRA. Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs em Exercicio.. Valor Global:
R$ 432.783,17. CNPJ CONTRATADA : 02.475.386/0001-13 FUNDACAOEMPRESA ESCOLA DE
ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S.
(SIDEC - 30/05/2023) 153114-15235-2023NE800078
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078518758202304. Objeto: Prestação de serviço continuado
de manutenção predial com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas
dependências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 -
3 
Andar,
Decomp,
Farroupilha
- 
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00044-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Delit
(SIASGnet - 30/05/2023) 153114-15235-2023NE008078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.251608/2022-14.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 1 ao Contrato de Prestação de Serviços n. 245/2022.
Contratante: ENEVA S.A., CNPJ: 04.423.567/0001-21.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatação do prazo por mais 12 meses, a partir de 01/12/2023, passando o seu
término para 01/12/2024, bem como ajustar os itens 2, 4 e 5 do PLANO DE TRABALHO -
COPPEAD 24852.
Data de Assinatura: 25/05/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.255647/2022-82.
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A., CNPJ: 03.571.723/0001-39; INSTITUTO NACIONAL DE
TECNOLOGIA, CNPJ: 01.263.896/0004-07 e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA (FACC), CNPJ: 06 220 430/0001-03.
Objeto: Planta flexível para a produção de biogás (metano e/ou hidrogênio) a partir de
resíduos agroindustriais e urbanos.
Valor Total: R$ 8.538.629,06.
Vigência: Acordo de Parceria entra em vigor na data de sua assinatura e permanecerá em
vigor por 36 (trinta e seis) meses.
Data de Assinatura: 24/04/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Convênio de Cooperação Acadêmica, Técnico-Científica e Cultural entre a UFRJ e a FAETEC
Objeto: Desenvolvimento de projetos conjuntos nas áreas de interesse e atuações comuns
a cada parte, envolvendo atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico, ensino e
extensão, por meio de: I - compartilhamento de salas de aulas e laboratórios do Centro
Vocacional Tecnológico da FAETEC, localizado na Avenida Aluízio da Silva Gomes, s/n,
Granja dos Cavaleiros - Macaé/RJ; II - realização de simpósios, seminários, congressos e
outras atividades científicas com a participação de membros da UFRJ e da FAETEC, desde
que sejam do interesse de ambas as instituições ou do interesse de apenas uma das partes
com anuência da outra sem que ocorram conflitos de interesses.
Processo: 23079.230329/2022-17
Data de assinatura: 24/05/2023
Vigência: 05 (cinco) anos
CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA
INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
EDITAL Nº 665, DE 30 DE MAIO DE 2023
A Diretora do Instituto de Computação do Centro de Ciências Matemáticas e da
Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Anamaria Martins Moreira,
nomeada pela Portaria nº 6.523, de 19 de julho de 2022, publicada no D.O.U. nº 137 -
Seção 2, de 21 de julho de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de
Professor Substituto, referente ao Edital n° 489, de 24 de abril de 2023, publicado no D.O.U
n° 79, Seção 3, Página 71, de 26 de abril de 2023:
Instituto de Computação
Departamento:
Ciência
da
Computação -
Setor/Área:
Programação
de
Computadores - Código de Vaga: PSS-003
Não houve candidatos aprovados, pois nenhum deles obteve na prova escrita
nota maior ou igual a 6,0 (seis), conforme item 7.5.1 do edital.
ANAMARIA MARTINS MOREIRA
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
EDITAL Nº 656, DE 29 DE MAIO DE 2023
O Diretor do Instituto de Geociências do Centro de Ciências
Matemáticas e da Natureza da UFRJ,
nomeado pela Portaria no 3.4090,
publicada no
DOU no
80
Seção 2, de
26/04/2019 e Portaria
3.807 de
26/4/2023, publicada no DOU 80 de 27/4/2023 (Pró tempore), resolve tornar
público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de duas (2)
vagas para Professor Substituto (20h), conforme Edital no 885/2022, publicado
no DOU no 489 de 24/4/2023:
Departamento de Geografia
Setorização: Cartografia e Geoinformação
1 - Evelyn de Castro Porto Costa
2 - Fernando de Souza Antunes
3 - Iara Silveira do Nascimento
4 - Débora da Paz G.B. Ferraz
5 - Hullysses Sabino de Souza
6 - Fábia Antunes Zaloti
7 - Stella Procópio Rocha
8 - Rebeca Brasil F. Vieira
EDSON FARIAS MELLO