DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000097202333. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de
material de aspirador Venturi SDT para rede canalizada de ar comprimido, Atadura de
crepe, Fita adesiva zebrada indicadora de esterilização a vapor, Gaze em compressa estéril,
Lacre com placa numerada e Recipientes para descarte de materiais perfurocortantes e
biológicos. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 26/05/2023) 155125-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - UASG 155911
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23819.003300/2021-64.
Pregão. Nº 1005/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 07.899.023/0001-29 - SULWORK TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses , com
início na data de 15/06/2023 e encerramento em 15/06/2024, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência:
15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.999,92. Data de
Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155019
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23108.997490/2018-95.
Pregão. Nº 37/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado:
10.532.271/0001-41 - W M SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 8/2019, de prestação de
serviços de gerenciamento de resíduos sólidos, por mais 12 (doze) meses, compreendendo
o período de 21/05/2023 a 21/05/2024.. Vigência: 21/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 235.090,00. Data de Assinatura: 30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 21/2023, Processo Administrativo 23538.003842/2023-55,
PE
nº
10/2023,
celebrado
entre Humap/UFMS-EBSERH
e
as
empresas:
1)
ELFA
MEDICAMENTOS S.A, CNPJ 09.053.134/0001-45. Valor Total: R$ 194,04 (cento e noventa e
quatro reais e quatro centavos). 2) INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 12.889.035/0001-
02. Valor Total: R$ 17.397,00 (dezessete mil trezentos e noventa e sete reais). 3)
PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 02.816.696/0001-54. Valor Total: R$ 5.019,29
(cinco mil dezenove reais e vinte e nove centavos). Objeto: eventual Aquisição de
medicamentos do Grupo G6 - Cardiovascular; Sangue e Órgãos Hematopoiéticos e
medicamentos do Grupo G9 - Medicamentos Manipulados, especificados nos itens 4.4 do
termo de referência. Valor: R$ 22.610,33 (vinte e dois mil seiscentos e dez reais e trinta e
três centavos); Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 22/2023, Processo Administrativo 23538.018742/2022-42,
PE nº 03/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e a empresa: 1) SAMTRONIC
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 58.426.628/0001-33. Valor Total R$ 6.030,00 (seis mil
trinta reais). Objeto: aquisição de agulhas, seringas e cateteres para utilização dos
profissionais no âmbito do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian -
Humap/UFMS.
Valor R$
6.030,00 (seis
mil
trinta reais);
Vigência: 30/05/2023 a
30/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155124
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23538.002385/2022-09.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 21/2022
por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 23/06/2023 a 23/06/2024, nos
termos do artigo 81, § 1º da lei nº 13.303/2016 e arts. 93, §2° e 103, do regulamento de
licitações e contratos da ebserh - rlce - revisado em 24/09/2019.. Vigência: 23/06/2023 a
23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.828,80. Data de Assinatura:
30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
Dimaster - comercio de produtos hospitalares ltCnpj: 02.520.829/0001-40 Itens:
02 e 03 Valor Total: R$ 11.200,0000 Impacto produtos medicos e hospitalares ltda Cnpj:
08.311.856/0001-90 Itens: 05, 06, 07, 08, 09 e 10 Valor Total: R$ 74.420,7000 Valor
GLOBAL: R$ 83.620,7000
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 30/05/2023) 155124-26443-2023NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 155124
Nº Processo: 23538003465202354. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção dos extintores de incêndio e mangueiras de hidrantes, incluindo recarga,
testes hidrostáticos, substituição de peças defeituosas eventualmente encontradas e testes
de mangueiras de hidrantes, como determina as normas do INMETRO no âmbito do
Humap - UFMS/Ebserh.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 31/05/2023 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga
- Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00025-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/06/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício
(SIASGnet - 30/05/2023) 155124-26443-2023NE080090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155910
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23817.006420/2022-14.
Pregão. Nº 58/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
03.018.319/0001-32 - GENEROS ALIMENTICIOS SANTISTA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a substituição da matriz pela filial da contratada na execução do
contrato administrativo nº 01/2023.. Vigência: 01/06/2023 a 29/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.057.259,24. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 35/2021 - UASG 155013
Reconhecimento de Dívida da Repactuação do Contrato 35/2021. Processo n°
23526.010779/2022-61. Pregão Eletrônico n° 15/2021. Contratado: QUALYSERV SERVIÇOS E
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, (CNPJ n° 10.327.952/0001-78). Objeto: Por intermédio do presente
Termo de Reconhecimento de Dívida, a DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a
CREDORA em razão do reconhecimento de reequilíbrio econômico-financeiro, por
intermédio do instituto da repactuação com base nos anos de 2021 a 2022, após a
expiração da vigência do Contrato n.º 35/2021, em conformidade com a instrução do
processo administrativo SEI n.º 23526.010779/2022-61. O reconhecimento de dívida
constante deste instrumento é definitivo e irretratável, não implicando, de modo algum,
novação ou transação e vigorará imediatamente. O pagamento da dívida se dará conforme
acordo em 36 (trinta e seis) parcelas iguais e sucessivas, com fundamento nos artigos 37
e 58 a 65 e 100 da Lei n.º 4.320/1964 e no artigo 22 do Decreto n.º 93.872/1986. Valor
Total R$ 453.489,99. Programa de Trabalho 172841, Fonte de Recursos 1002A000H,
Elemento da Despesa 339037, 2023NE001554. Data da Assinatura: 29/05/2023.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 155126
Nº 
Processo: 
23540003492202388. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na área de segurança privada para elaboração de documentos definidores da
política de segurança institucional do HUPAA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo
Mota, 
S/n,
Cidade 
Universitária
- 
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA MATOS RAMOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 30/05/2023) 155126-26443-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155900
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23763.010590/2018-90.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 50.400.407/0001-84 -
PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Repactuação de preços, a partir de 01/01/2023, perfazendo o montante de r$ 58.849,48
(cinquenta e oito mil oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos),
sendo r$ 15.475,44 (quinze mil quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro
centavos) referente ao período retroativo de 01/01/2023 a 31/03/2023 e r$ 43.374,04
(quarenta e três mil trezentos e setenta e quatro reais e quatro centavos) referente aos
próximos meses de contrato, conforme cálculo realizado abaixo (01/04/2023
a
07/12/2023).. Vigência: 07/09/2021 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.528.014,76. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0982327 AO CONTRATO
Nº 0303449
Contratada: TELETEX SUL TELECOMUNICAÇÕES E AUTOMAÇÃO LTDA
CNPJ: 93.139.848/0001-87
Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa
de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16.
Nota de Empenho: 2023NE500281 de 03/01/2023.
Data da Assinatura: 30/05/2023.
Nº do Processo: 143771 SEI HCPA 23092.203643/2020-89
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº
0303449, que tem como objeto a prestação de serviços de instalação de
leitoras e desenvolvimento e licenciamento de aplicação para integração com
os sistemas ronda e AGHUSE e gerenciamento de acesso de pacientes e
acompanhantes ao ambulatório dos blocos B e C, através do cartão SUS, por
mais 12 meses, a partir de 17 de junho de 2023; Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários:
Pela 
Contratante:
Profª
Nadine
Oliveira 
Clausell,
Diretora-
Presidente; Pela Contratada: Senhor Clarindo Beche CPF: 214.385.280-00

                            

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