DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.1 reajustar o valor do contrato em 13,64% de acordo com a tabela de preços praticada
pela câmara brasileira do livro (3930737). O valor unitário de r$ 22,00 é alterado para r$
25,00.
1.2. O presente termo de apostilamento tem o valor estimado em r$ 2.250,00 (dois mil
duzentos e cinquenta reais).
1.3. Em razão do reajuste, o valor global do contrato de r$ 16.500,00 (dezesseis mil e
quinhentos reais) é alterado para r$ 18.750,00 (dezoito mil setecentos e cinquenta reais)..
Vigência: 15/07/2021 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.750,00. Data
de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 118/2022.
Nº Processo: 23104.015124/2021-60.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
12.109.814/0001-48 - PRIME CLEAN COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto: 2.1 - o presente termo de apostilamento tem como objeto:
a) repactuar os valores contratados para os grupos (g1) - campo grande e terenos; grupo
2 (g2) - aquidauana e pantanal; grupo 3 (g3) - coxim, chapadão do sul, paranaíba e três
lagoas; e grupo 4 (g4) - nova andradina, naviraí e ponta porã, e reconhecer os valores
devidos de repactuação, referente à diferença de valores de 01/01/2023 a 31/03/2023,
conforme tabela descritiva de período e diferenças a serem pagas, que segue:
b) acrescer à parcela mensal, a partir de 01.04.2023, os valores constantes na tabela a
seguir:
c) o valor aproximado a ser acrescido através deste termo de apostilamento, até o final de
sua vigência, será de r$ 434.061,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil sessenta e um
reais).
d) planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa sei 3974170:. Vigência:
31/08/2022 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.535.865,23. Data de
Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação n.º 20/2023. Processo n.º 23104.013895/2023-84. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a SENHORA ALEXANDRA
PENEDO DE PINHO. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na doação sem
encargos, pela DOADORA, de um microcomputador, conforme descrição e quantidade
especificada no quadro abaixo. Microcomputador tipo desktop. Processador: Intel I7-10700.
memória RAM: 8Gb. Armazenamento: 512Gb SSD. Marca: Dell. Modelo: Vostro 3681.
Valor: R$ 4.765,79. SEI 4011541. Data de assinatura: 03.05.2023. Assinam: o Reitor,
Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e a DOADORA.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 87/2021-UFMS, Processo nº
23104.031178/2021-72, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO DO SUL (UFMS) e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E A CULTURA
- FAPEC Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual
a partir de 03.06.2023 até 02.12.2023; b) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o
Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 3810393); Data de
assinatura: 29.05.2023. Vigência: 03.06.2023 até 02.12.2023. Assinam: O Pró-Reitor de
Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS" e a
Representante Legal pela FAPEC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Parceria n.º 02/2023, Processo n.o
23104.002292/2023-57. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,
a Unidade EmbrapII Agrotec - Bioeconomia no Agronegócio, com interveniência da
Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura, e a empresa Cooperana -
Cooperativa dos Produtores Rurais do Assentamento Nova Aliança - Terenos - MS. Objeto:
2.1 - Suprimir a vigência do presente instrumento, passando a viger até 9 de junho de
2024. 2.2 - Readequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do Acordo de Parceria
pelo Anexo deste Termo Aditivo (documento SEI UFMS nº 4022546). Data de assinatura:
30.05.2023. Vigência: 30.05.2023 a 09.06.2024. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos
Turine, pela UFMS e os Representantes Legais pelas demais partes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 39, DE 30 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Engenharia
Elétrica / Telecomunicações / Sistemas de Telecomunicações, com regime de trabalho de
40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de
prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente,
podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no
presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em
atividades de
pesquisa, extensão e
gestão institucional
no âmbito da
UFOP. A
Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração
aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de
R$ 85,00 e deverá ser realizada de 31/05/2023 a 13/06/2023, nos dias uteis, pelo e-mail
secretaria.deelt@ufop.edu.br.
Outras informações
poderão
ser
obtidas pelo e-mail
secretaria.deelt@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.008616/2023-09.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA .
Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Contratação de concessionária exclusiva para prestação de serviço de
fornecimento de energia elétrica para o Campus Itaqui da Unipampa.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I. Vigência: 11/05/2023 . Valor
Total: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154047
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23110.025423/2022-12.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão
de dois postos de trabalho que corresponde a 6,25% do valor inicial atualizado do contrato
original a partir de 01/06/2023 e acréscimo de um posto de trabalho que corresponde a
0,87% do valor inicial atualizado do contrato original a partir de 01/06/2023.. Vigência:
01/06/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.594.374,94. Data de
Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA
ASSISTENTE DO CCN
EDITAL Nº 10 - CCN, DE 30 DE MAIO DE 2023
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do
Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Ciências da Natureza - CCN, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, delegadas por meio do Ato da Reitoria N°
290/2021, de 10 de março de 2021, torna público aos interessados que estarão abertas
as
inscrições ao
Processo
de Seleção
para
contratação
de Professor
Substituto,
correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado
por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) para o
Departamento de Física, nos termos do Processo nº 23111.017105/2023-36 e das Leis
nos. 8.745/93, regulamentada pelas Leis nos. 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em
10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, pelo Decreto nº 9.739 de
28/03/2019, pela Orientação Normativa SRH/MP nº 5 de 28/10/2009 e pelas Resoluções
do Conselho Universitário da UFPI nº
102, de 23/08/2022 e 034/2020-UFPI de
19/10/2020, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas
neste Edital.
1 DAS INSCRIÇÕES
1.1 As inscrições serão recebidas exclusivamente por meio de mensagem
eletrônica (e-mail).
1.1.1 As inscrições serão realizadas das 08:00 (oito horas) horas do dia
12/06/2023 até as 18:00 (dezoito horas) do dia 16/06/2023, exclusivamente por meio do
e-mail: <processo_seletivo_ccn@ufpi.edu.br>, com o assunto: "Inscrição - Edital nº
10/2023: (nome do candidato)". No corpo do e-mail, o candidato deverá dirigir-se à
Presidente da Comissão de Seleção solicitando sua inscrição e deverá anexar a
documentação listada no item 4 abaixo, de forma digitalizada e em um único arquivo no
formato PDF. Telefone para contato com a Comissão de seleção (86) 99863-8888.
1.1.2 Não serão aceitas inscrições enviadas após as 18:00 (dezoito horas) do
dia 16/06/2023.
1.1.3 Não serão aceitas inscrições encaminhadas pelos Correios.
1.2 As inscrições poderão ser reabertas caso o número de inscritos não seja
equivalente ao dobro do número de vagas.
1.3 Não será aceita documentação recebida fora do prazo fixado no item 1.1.2,
independente do fato que tenha gerado o atraso na entrega da documentação.
1.4 Não será admitida inscrição condicionada a posterior complementação de
documentos.
2 DO PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
Nos termos do Decreto nº 6.593, de 2/10/2008 e da Lei nº 13.656/2018,
poderá solicitar isenção da taxa de inscrição o candidato que estiver inscrito e ativo no
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, do Governo
Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo
nacional e/ou os candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo
Ministério da Saúde.
2.1 Para requerer a inscrição o candidato deverá encaminhar, no ato da
inscrição,
Requerimento
de
Isenção
de
Inscrição
(disponível
na
página:
<https://ufpi.br/formularios-e-documentos-ccn>) devidamente preenchido e assinado, em
conformidade com os dados que foram originalmente informados ao órgão de Assistência
Social de seu Município responsável pelo cadastramento de famílias no CadÚnico e/ou
Ministério da Saúde, anexando comprovação da situação a que se aplica o candidato.
2.2 A solicitação de isenção da taxa de inscrição deverá ser feita até as 18:00
(dezoito horas) do dia 14/06/2023.
2.3 Os pedidos de isenção realizados após o prazo estipulado no item 2.2
serão desconsiderados e terão a solicitação automaticamente indeferida.
2.4 Os pedidos de isenções recebidos no prazo serão analisados e os
resultados serão publicados no sítio eletrônico do CCN (www.ufpi.br/ccn) até as 12:00
(doze horas) do dia 15/06/2023.
2.4.1 Os candidatos com pedidos de isenção indeferidos poderão enviar nova
inscrição conforme o item 4 deste Edital, anexando o comprovante de pagamento da taxa
de inscrição, até as 18:00 (dezoito horas) do dia 16/06/2023, de acordo com o item
1.1.1.
3 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
3.1 Perfil do candidato e informações para a inscrição:
Lotação: Departamento de Física, do Centro de Ciências da Natureza -
CCN/CMPP/UFPI.
Área de conhecimento: Física Geral.
Nº de vagas: 01 (uma) vaga.
Regime de trabalho: TI-40 (quarenta horas semanais)
Titulação mínima: Graduação em Física e, no mínimo, Mestrado em Física.
Remuneração conforme a titulação mínima exigida (Mestrado) e a carga
horária TI-40: R$ 4.304,92 (quatro mil, trezentos e quatro reais, noventa e dois
centavos);
Taxa de inscrição: R$ 107,62 (cento e sete reais, sessenta e dois centavos),
conforme a titulação exigida.
3.2 O Professor Substituto contratado no Regime de Tempo Integral TI-40,
correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, receberá remuneração mensal de acordo com a
titulação apresentada no momento da Contratação, conforme a tabela abaixo, sendo
vedada qualquer alteração posterior.
REGIME DE TRABALHO TI-40 *
MESTRE R$ 4.304,92 (quatro mil, trezentos e quatro reais, noventa e dois
centavos);
DOUTOR R$ 5.831,21 (cinco mil, oitocentos e trinta e reais, vinte e um
centavos).
* Valores vigentes desde agosto/2019. (Total do Vencimento básico +
Retribuição por titulação).
3.3 Não será permitida a contratação em regime de Dedicação Exclusiva.
3.4 A seleção destina-se à área de Física Geral, estando os candidatos
aprovados aptos a ministrarem quaisquer das disciplinas da referida área, constante nas
grades curriculares do Curso de Física, bem como de outros cursos afins, com horários
definidos pelas respectivas Coordenações e/ou Chefias de Cursos, a serem disponibilizadas
oportunamente.
4 DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO
4.1
No
ato
da
inscrição
o
candidato
enviará
para
o
e-mail
<processo_seletivo_ccn@ufpi.edu.br>, com o assunto: "Inscrição - Edital nº 10/2023:
(nome do candidato)", os seguintes documentos de forma digitalizada e em um único
arquivo no formato PDF, na ordem abaixo:
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