DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 154050
Nº
Processo:
23113026514202236.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de instalação e treinamento do equipamento de
Raios-X, para atender às demandas do Setor de Radiologia, sala de raios-x do Hospital
Veterinário Universitário (Campus São Cristóvão) da Universidade Federal de Sergipe. .
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AILTON BATISTA ANDRADE JUNIOR
Assistente em Administração
(SIASGnet - 30/05/2023) 154050-15267-2023NE001111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113005559202317. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
a prestação serviços de Tradutor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais - Libras/Língua
Portuguesa - para garantir a inclusão comunicacional e pedagógica da comunidade surda
da UFS e atender as demandas da Divisão de Ações Inclusivas - DAIN/PROEST da
Universidade Federal de Sergipe, na capital e no interior do estado, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal
Rondon,
S/n,,
Bairro
Jardim
Rosa
Elze
-
São
Cristovão/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AILTON BATISTA ANDRADE JUNIOR
Assistente em Administração
(SIASGnet - 30/05/2023) 154050-15267-2023NE001111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EDITAL Nº 29/2023 - COPESE/UFT, DE 30 DE MAIO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR - 2022.1/PRORROGAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da Coordenação de
Desenvolvimento Estratégico - CDE (COPESE), de acordo com o art. 12° da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, torna pública a prorrogação, por mais um ano, do prazo de
validade dos editais de homologação do resultado final nº 045/2022 e 053/2022,
publicados no DOU de 03/06/2022 e 30/06/2022, respectivamente, referentes ao concurso
público para provimento de vagas no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
objeto do edital de abertura n° 013/2022, publicado no DOU de 25/03/2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 80/2021.
Nº Processo: 23114.905018/2021-51.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
14.241.993/0001-06 - 3AM IT SERVICES LTDA. Objeto: Repactuação de preços. Vigência:
01/06/2022 a 08/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.424,80. Data de
Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 069/2023. PARTES: UFV/ CICLO EMPREENDEDOR
UNIVERSITÁRIO LTDA. OBJETO: criar programas conjuntos, ferramentas e atividades de
apoio que ajudem a comunidade acadêmica e os empresários das empresas e dos projetos
vinculados às Partes a entrar e se desenvolver no mercado nacional e internacional,
permitindo-lhes uma cooperação frutífera e trazendo aos empreendedores a chance de
encontrar
parceiros
tecnológicos,
estabelecer
projetos
conjuntos
de
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (P&D&I) e buscar novos investidores". PRAZO: 36 (trinta e
seis) meses. PROCESSO Nº 23114.903394/2023-72. VALOR: O presente acordo não
envolverá repasse de recursos financeiros de uma parte a outra. DATA DA ASSIN AT U R A :
29/05/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pelo CICLO
EMPREENDEDOR UNIVERSITÁRIO LTDA NA FORMA ABAIXO, Sra. Amanda Eloi da Silva,
Representante Legal.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 080/2023. PARTES: UFV/ FUNARBE. OBJETO: Cooperação
técnica entre a Universidade Federal de Viçosa e a FUNARBE no intuito de ampliar e
fortalecer as atividades de formação acadêmica, pesquisa e extensão do Projeto de
Desenvolvimento Institucional para apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão do
Laboratório de Materiais de Construção, curso Engenharia Civil, da UFV-Campus Rio
Paranaíba. Todas as atividades estão sob a coordenação do(a) Prof(a). Markssuel Teixeira
Marvila, a ser executado no Campus UFV - Rio Paranaíba. PRAZO: 05 (cinco) anos.
PROCESSO Nº 23114.904607/2023-83. VALOR: Não haverá transferência voluntária de
recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais
como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem
necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos
partícipes. Os serviços decorrentes do presente Acordo serão prestados em regime de
cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos.
DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva,
Reitor. Pela FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25032/2023 - UASG 154034
Nº Processo: 23102007881201370 . Objeto: Contratação de prestador de serviços de
postagem referente ao exercício de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestador de serviço
exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 29/05/2023. THIAGO DA SILVA LIMA. Pró-reitor
de Administração. Ratificação em 29/05/2023. RICARDO SILVA CARDOSO. Reitor. Valor
Global: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0002-94 EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 30/05/2023) 154034-15255-2023NE801278
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro e Maria Clara de Oliveira Pinheiro. Objetivo: executar
serviços de docência universitária no Departamento de Nutrição em Saúde Pública, do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Data de início: 31 de agosto de 2021. Vigência
da Prorrogação: 21 de dezembro de 2022 a 21 de maio de 2023.
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro e Maria Clara de Oliveira Pinheiro. Objetivo: executar
serviços de docência universitária no Departamento de Nutrição em Saúde Pública, do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Data de início: 31 de agosto de 2021. Vigência
da Prorrogação: 22 de maio de 2023 a 30 de agosto de 2023.
EDITAL Nº 13/2023
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em História do Centro de
Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o
Processo Seletivo Discente do curso de Doutorado (Processo n° 23102.002222/2023-19),
conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da
Pós-Graduação Stricto Sensu), a Resolução UNIRIO n° 5.434, de 13 de outubro de 2021, a
Recomendação
n°07/2008
do
Ministério
Público
Federal,
o
Ofício
Circular
N°0489/2008/PR/CAPES, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros
20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de
25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27,
de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março
de
2022,
o
Parecer
nº
14/2021/DECOR/CGU/AGU,
a
Nota
Jurídica
nº
00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Ordem de Serviço UNIRIO/PROPGPI nº 03, de 02
de julho de 2020, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras
de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de
novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de
julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar
inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do
Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de
2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o
Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017
(simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e
reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais
para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a
finalidade de preencher até 20 (vinte) vagas por ordem de classificação dos aprovados.
Edital está disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/cchs/ppgh.
ANDERSON JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
Coordenador do PPGH-UNIRIO
EDITAL Nº 18/2023
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em História do Centro de
Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o
Processo Seletivo Discente do curso de Mestrado (Processo n° 23102.002219/2023-03),
conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da
Pós-Graduação Stricto Sensu), a Resolução UNIRIO n° 5.434, de 13 de outubro de 2021, a
Recomendação
n°07/2008
do
Ministério
Público
Federal,
o
Ofício
Circular
N°0489/2008/PR/CAPES, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros
20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de
25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27,
de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março
de
2022,
o
Parecer
nº
14/2021/DECOR/CGU/AGU,
a
Nota
Jurídica
nº
00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Ordem de Serviço UNIRIO/PROPGPI nº 03, de 02
de julho de 2020, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras
de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de
novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de
julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar
inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do
Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de
2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o
Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017
(simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e
reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais
para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a
finalidade de preencher até 30 (trinta) vagas por ordem de classificação dos aprovados.
Edital está disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/cchs/ppgh.
ANDERSON JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
Coordenador do PPGH-UNIRIO
ESPÉCIE: Convênio Internacional Nº 092/2023. PARTES: UFV/ UNIVERSIDADE CATÓLICA DE
TEMUCO. OBJETO: O objetivo deste Acordo de Cooperação é desenvolver um programa
duplo de estudos de doutorado, que permitirá aos estudantes obter um diploma de sua
universidade de origem e da universidade parceira. PRAZO: 10 (dez) anos. PROCESSO Nº
23114.910124/2021-56. VALOR: Cada universidade poderá dispor de apoio financeiro de
acordo com seu orçamento anual para financiar seus próprios estudantes, para que eles
possam realizar o programa de dupla graduação, de acordo com seu regulamento interno.
DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023. ASSINAM: Pela UFV, Sra. Rejane Nascentes, Vice-
reitora. Pela UNIVERSIDADE CATÓLICA DE TEMUCO, Dr. Aliro Bórquez Ramírez, Reitor.
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