DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 936898/2022, Processo n. º
71000.091185/2022-15.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: 
Associação 
Atlética 
Desportiva 
de 
Brasília 
- 
AADBRAS 
- 
CNPJ:
09.199.867/0001-92.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 30/12/2022 a 07/09/2024.
Data da Assinatura: 30/05/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928389/2022, Processo n. º
71000.009851/2022-80.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Moisés Monteiro IMM - CNPJ: 28.941.431/0001-71.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 27/10/2022 a 05/06/2024.
Data da Assinatura: 26/05/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 927980/2022, Processo n. º
71000.009989/2022-89.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Humanitário Florescer da Serra - CNPJ: 26.985.113/0001-87.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 26/12/2022 a 03/09/2024.
Data da Assinatura: 26/05/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928308/2022, Processo n. º
71000.010787/2022-80.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Paulista de Esportes & Fitness - CNPJ: 03.282.347/0001-62.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 27/12/2022 a 05/05/2024.
Data da Assinatura: 26/05/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 929412/2022, Processo n. º
71000.010810/2022-36.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Sociocultural Amigos do Bem (ISABEM) - CNPJ: 05.772.349/0001-65.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 26/12/2022 a 04/05/2024.
Data da Assinatura: 26/05/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 929554/2022, Processo n. º
71000.010993/2022-90.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Ação e Cidadania - CNPJ: 05.788.368/0001-80.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 26/12/2022 a 29/03/2024.
Data da Assinatura: 26/05/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 897973/2020. Processo n. º 71000.013945/2020-91.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria de Estado do Desporto e do Lazer/AP - CNPJ: 11.762.196/0001-78.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 897973/2020.
Vigência: 16/07/2020 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 29/05/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: JOSE RUDNEY
CUNHA NUNES - Secretário de Estado do Desporto e do Lazer/AP - CPF: ***.205.622-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 898136/2020, Processo nº 71000.013988/2020-77.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular-SEDIHPOP -
CNPJ: 09.556.140/0001-15.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 08/06/2020 a 26/08/2023.
Data da Assinatura: 26/05/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 897674/2020, Processo nº 71000.014508/2020-95.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Tacaimbó/PE - CNPJ: 10.091.601/0001-00.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo
II, da Formalização do Instrumento.
Vigência: 04/06/2020 a 06/07/2023.
Data da Assinatura: 26/05/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 910960/2021. Processo n. º 71000.040518/2021-67.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Salvador/BA - CNPJ: 13.927.801/0001-49.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 910960/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/11/2023.
Data de Assinatura: 29/05/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: ANTONIO
JOSÉ DA CRUZ JUNIOR MAGALHÃES - Secretário Municipal de Promoção Social, Combate à
Pobreza, Esportes e Lazer - CPF: ***.422.615-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 912041/2021, Processo nº 71000.040576/2021-91.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Campo Mourão/PR - CNPJ: 75.904.524/0001-06.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 31/12/2021 a 04/09/2023.
Data da Assinatura: 26/05/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 911633/2021, Processo nº 71000.040583/2021-92.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará/PA - CNPJ: 83.267.989/0001-21.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 29/12/2021 a 24/02/2024.
Data da Assinatura: 26/05/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 03 ao Convênio nº 894626/2019, Processo nº 71000.076635/2019-44.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Parobé/RS - CNPJ: 88.372.883/0001-01.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo
II, da Formalização do Instrumento.
Vigência: 31/12/2019 a 29/10/2023.
Data da Assinatura: 26/05/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170344
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 11382.100695/2019-16.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTEXPRESS TRANSPORTES & SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/06/2023 a 01/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 95.744,40. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Alteração Contratual. Espécie: Alteração nº 3 ao Contrato de Empréstimo, celebrado
em 04 de junho de 2018, para o financiamento parcial do "Programa Aldeia da Praia
- Fortaleza Cidade com Futuro". PARTES: O Município de Fortaleza/CE e a Corporação
Andina de Fomento - CAF. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB.
PROCESSO Nº: 17944.000355/2014-55. DATA DE CELEBRAÇÃO: 30 de maio de 2023.
REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA;
pela CAF, seu Representante no Brasil, o Sr. JOSÉ RAFAEL NETO; pela RFB, a
Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023/PFN
DE CONTRAGARANTIA.
ESPÉCIE: Contrato nº 68/2023/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado do
Paraná/PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00042-7, firmado entre o
Estado e Banco do Brasil S.A., cujos recursos se destinam ao Programa de Integração
Metropolitana, do Programa Inova Paraná e do Programa Estradas da Integração.
INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 1.485.000.000,00 (um bilhão,
quatrocentos
e
oitenta 
e
cinco
milhões
de
reais). 
PROCESSO
SEI
Nº
17944.100671/2023-17. DATA DA CELEBRAÇÃO: 30 de maio 2023. REPRESENTANTES:
Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS
PORTELLA NUNES; pelo Estado, o Sr. Governador, CARLOS ROBERTO MASSA JÚNIOR;
pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO SANTA CRUZ CESAR.