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DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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92
Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
771850/12
M ES P
PM Sabará/MG
Altera 
vigência:
01/07/2023
Ex-Officio:30/05/2023
.
873032/18
MTUR
PM São Cristóvão/SE
Altera 
vigência:
22/11/2023
T Aditivo:19/05/2023
.
873602/18
M ES P
PM Caraíbas/BA
Altera 
vigência:
30/03/2024
T Aditivo:30/05/2023
.
922483/21
M C I DA D ES
PM ITAÚ DE MINAS/MG
Altera 
contrap.: 
R$
313.406,57
T. Aditivo: 29/05/23
.
784355/13
MIDR
PM Paranhos/MS
Alt. vig.: 30/06/2023
Ex-Officio:29/05/2023
.
0174636-39/05
M C I DA D ES
PM Piracicaba/SP
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:23/05/2023
.
900346/20
MIDR
PM Rolante/RS
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo: 29/05/2023
.
832384/16
MTUR
PM Maranguape/CE
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:29/05/2023
.
0332375-47/10
MTUR
PM Maranguape/CE
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:29/05/2023
.
825067/15
MTUR
PM Maranguape/CE
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:29/05/2023
.
869581/18
M ES P
PM Acaraú/CE
Inclusão do item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta.
Altera vigência
T Aditivo:30/05/2023
.
880493/18
M ES P
PM Acaraú/CE
Inclusão do item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta.
Altera vigência
T Aditivo:30/05/2023
.
899807/20
MDR
PM Rio Grande/RS
Altera 
Vigência:
30/09/2024
Termo 
Aditivo:
29/05/2023
.
900273/20
MDR
PM Rio Grande/RS
Altera 
Vigência:
30/09/2024
Termo 
Aditivo:
29/05/2023
.
889317/2019
MIDR
PM ITAPEVA/SP
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo: 30/05/2023
.
923337/21
M C I DA D ES
PM Ibertioga/MG
Altera 
contrap: 
R$
578,58
T Aditivo:29/05/2023
.
922548/21
M C I DA D ES
PM Alto Rio Doce/MG
Altera 
contrap: 
R$
8.069,69
T Aditivo:24/05/2023
.
847593/17
MTUR
MUNICIPIO 
DE
MARECHAL DEODORO -
AL
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-officio
.
896223/19
MIDR
PM ENTRE RIOS/BA
Altera 
vigência:
05/09/2023
T Aditivo:05/05/2023
.
899171/20
MTUR
PM Rio Bonito/RJ
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:29/05/2023
.
846163/17
MIDR
PM Coaraci/BA
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:24/05/2023
.
0363255-41/12
MINC
PM Eunápolis/BA
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:24/05/2023
.
800617/13
MDR
PM Jaguaquara/BA
Altera 
vigência:
30/07/2023
T Aditivo:10/04/2023
.
831579/16
MC
PM Jaguaquara/BA
Altera 
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:30/09/2023
.
846163/17
MIDR
PM Coaraci/BA
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:24/05/2023
.
818565/15
M ES P
PM Mascote/BA
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:16/05/2023
.
1071012-73
ESTADO DA PARAIBA
Ministério das Cidades
( M C I DA D ES )
Pavimentação 
de 
vias
urbanas no município de
Picuí/PB
Altera domicílio bancário
da 
UNIDADE
EXECUTORA: agência nº
0036, conta corrente
.
902052/20
MAP
PM Jardim/MS
Altera 
vigência:
02/07/2024
T Aditivo:29/05/2023
.
852332/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE ITIRUCU/BA
Altera 
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:29/05/2023
.
874584/18
M ES P
PM Sobradinho/RS
Altera 
vigência:
03/06/2024
T Aditivo:29/05/2023
.
917890/21
M C I DA D ES
PM Uruguaiana/RS
Altera 
contrap: 
R$
665.534,27
T Aditivo:29/05/2023
.
832099/16
MTUR
PM Itaitinga/CE
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:29/05/2023
.
822430/15
MTUR
PM Viçosa do Ceará/CE
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:29/05/2023
.
908356/20
MAPA
PM Passa Vinte/MG
Altera 
contrap: 
R$
77.857,53
T Aditivo:29/05/2023
.
916617/21
M C I DA D ES
PM Malacacheta/MG
Altera 
contrap: 
R$
20.292,19
T Aditivo:29/05/2023
.
0351010-36/11
M C I DA D ES
PM Diadema/SP
Altera 
contrap: 
R$
10.418.334,64
T Aditivo:29/05/2023
.
915455/21
M C I DA D ES
PM Cacequi/RS
Altera 
contrap: 
R$
20.882,46
T Aditivo:29/05/2023
.
0350786-93/11
M C I DA D ES
ESTADO DO PARA/PA
Altera 
vigência:
30/11/2024
T Aditivo:29/05/2023
.
0424369-19/14
M C I DA D ES
ESTADO DO PARA/PA
Altera 
vigência:
30/11/2024
T Aditivo:29/05/2023
.
851745/17
MS
Santa 
Casa 
de
Misericórdia 
de
Igarapava/SP
Altera 
vigência:
27/12/2023
Ex-Officio 107 / 2023
.
900506/20
MIDR
PM Virgem da Lapa/MG
Altera 
contrap: 
R$
119.627,95
T Aditivo:26/05/2023
.
0348129-95/10
MTUR
PM JOÃO PESSOA/PB
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:29/05/2023
.
0335669-69/10
MTUR
PM JOÃO PESSOA/PB
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:29/05/2023
.
0327735-96/10
M ES P
PM Alcobaça/BA
Altera 
contrap: 
R$
42.957,37
T Aditivo:29/05/2023
.
900486/20
MIDR
PM Santo Antônio do
Içá/AM
Altera 
vigência:
10/07/2024
T Aditivo:29/05/2023
.
778411/12
M ES P
PM Baía Formosa/RN
Altera 
contrap: 
R$
48.655,08
T Aditivo:29/05/2023
.
799335/2013
MTUR
TIETÊ/SP
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:29/05/2023
.
892419/19
MIDR
PM Terra de Areia/RS
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:29/05/2023
.
847567/17
M ES P
PM Terra de Areia/RS
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:29/05/2023
.
873124/18
MIDR
PM
Santa 
Luzia
do
Itanhy/SE
Altera 
vigência:
28/07/2024
T Aditivo:29/05/2023
.
885899/19
MIDR
PM
São 
Miguel
do
Aleixo/SE
Altera 
vigência:
01/02/2024
T Aditivo:29/05/2023
.
885463/19
M C I DA D ES
PM Arujá/SP
Altera 
vigência:
09/12/2023
T Aditivo:29/05/2023
.
939072/22
MAP
PM CHÃ GRANDE/PE
Altera 
contrap: 
R$
311.081,22
T Aditivo:15/05/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Proc. Adm 5688.01.1376.630/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: ALTINA MATHEUS MACHADO; 928.642.018-87, contrato
04425/2023; Credenciamento 0014/2021.
OBJETO: Patrocínio do projeto V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA; EMPRES A
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL; CNPJ:
00.435.602/0001-71; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.0647.01/2023; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR:
R$ 350.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/05/2023; VIGÊNCIA: 29/05/2023
a 30/08/2023.
Processo: 5688.01.0167.0/2023; Contrato nº 3449/2023; Contratação de empresa para
prestação de serviços comuns de engenharia, tais como pintura, projeto de iluminação e
restauro, visando a modernização da Caixa Cultura Recife, no estado de Pernambuco;
Contratada: A J P ENGENHARIA LTDA., CNPJ 08.978.001/0001-17; Contratante: CAIXA; Valor
global: R$ 3.361.000,00; Pregão Eletrônico nº 112/5688-2023; Vigência: 12 meses, contados
a partir de 31/05/2023; Data de assinatura 29/05/2023.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 5688.01.2435.01/2022; Contrato nº 4183/2023; registro de preço para execução
de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de
endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da SR
Sergipe, no estado de Sergipe.; Contratada: INSTALAR MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ(MF) nº 03.021.735/0001-90; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 7.461.417,30 (sete milhões,
quatrocentos e sessenta e um mil, quatrocentos e dezessete reais e trinta centavos);
Pregão Eletrônico nº 81/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data
de assinatura 30/05/2023.
Processo:
5688.01.0149.01/2023 PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
0143/2023; Contrato nº
4126/2023; registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para
adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Região 3 - SR Serra Gaúcha,
no estado do Rio Grande do Sul.; Contratada: MARKFER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA CNPJ(MF) nº 05.762.393/0001-94; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF)
nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 8.076.363,17 (oito
milhões,setenta e seis mil, trezentos e sessenta e três reais e dezessete centavos); Pregão
Eletrônico nº 143/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de
assinatura 29/05/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N 007/2023
Processo: 5688.01.2133.0/2022. Objeto: publicado em 10/01/2023, sessão 3,
pág. 40 passa ter as seguintes datas: credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do
dia 22/06/2023. Horário do recebimento das propostas: até as 09h00min do dia
23/06/2023 Data e horário do recebimento dos lances: das 10h30min às 10h45min (+
randômico) + 5 min de fase fechada, no dia 23/06/2023. Disponibilização do edital alterado
e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-
mail: cecot29@caixa.gov.br.
WILIAM JOSÉ DA COSTA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO Nº. 314/5688-2023
Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela internet.
Processo: 5688.01.0604.0/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de
serviços relativos à intermediação da execução extrajudicial para consolidação de
propriedade de imóveis com garantia de alienação fiduciária, em todo território nacional.
Horário e data do credenciamento para a Licitação: até as 08h00 do dia 22/06/2023.
Horário e data do recebimento das propostas e documentação de habilitação: até às 09h00
do dia 22/06/2023. Horário e data do recebimento dos lances: das 14h às 14h10 do dia
22/06/2023. Edital e
informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br,
no quadro
Compradores CAIXA - no link Em Andamento Licitação CAIXA nº. 314/5688-2023. Contato:
endereço eletrônico licitacoes.br@caixa.gov.br.
MARIA AUXILIADORA HOLANDA DIÓGENES
Licitador
PREGÃO ELETRÔNICO: 0309/2023
OBJETO: contratação de empresa, por meio de Ata de Registro de Preços para
fornecimento de equipamentos no-break às unidades da CAIXA localizadas no Estado de
São Paulo . Data de credenciamento para o Pregão: até às 10:00h do dia 14/06/2023. Data
e horário do recebimento das propostas: até as 11:00h do dia 14/06/2023. Data e horário
do recebimento dos lances: das 14:00h às 14:10h do dia 14/06/2023. Processo nº
5688.01.0597.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br, compradores CAIXA: Novos certames, ou, a opção pesquisa de
certame
,
comprador: CAIXA,
informando
número
e
ano do
certame.
Contatos:
cecot07@caixa.gov.br ou telefone 31.3263-9913.
MATHIAS RAFFAELE KALABRO GOMES
pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 330/2023
Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de Sinalização
Externa para unidades da CAIXA existentes e novas, vinculadas à Região Centro-Oeste,
que abrange os Estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Tocantins,
Rondônia, Acre e no Distrito Federal. Credenciamento: até às 08:00 horas do dia
21/06/2023. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 21/06/2023.
Recebimento dos lances: das 13:00 horas até às 13:10 horas do dia 21/06/2023. Processo
Administrativo: 
5688.01.0572.0/2023. 
Todos 
os
horários 
são 
de 
Brasília/D F.
Disponibilização
do 
edital
e
informações
no 
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
LEONARDO CARTAXO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 334/2023
Objeto: Registro
de Preços
para fornecimento
de equipamentos
de
climatização Split para unidades da CAIXA vinculadas às regiões da Base CT SR s Oeste
do Paraná,
Norte do
Paraná, Curitiba,
Mato Grosso
e Mato
Grosso do
Sul.
Credenciamento: até às 23h59min do dia 13/06/2023. Recebimento das propostas: até às
09h00 do dia 14/06/2023. Recebimento dos lances dia 14/06/2023 das 12h00min às
12h10min, para o item 01, 14/06/2023 das 12h30min às 12h40min, para o item 02 e

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