DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ 07.527.919/0001-87.
DATA: 29/05/23. OBJETO fornecimento sistema ConsigFácil para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA - ADMINISTRACAO. e SAÚDE VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 201.029,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/01/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06 DATA: 23/05/2023. OBJETO fornecimento
do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUI
CRUZ VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 64.574,00 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 16/01/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06 DATA: 24/05/2023. OBJETO fornecimento
do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA
CRUZ VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 18.767,16 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 02/03/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 3095/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO
e nº 3096/0223 CPA/RE - 2 LEILÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio
da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior
oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no
estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em
garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da
CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o
presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 06/06/2023 até
05/07/2023, no primeiro leilão, e de 14/07/2023 até 20/07/2023, no segundo leilão,
em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional e no escritório
do leiloeiro Sr. ELTON LUIZ SIMON, Endereço Rua Osvaldo Aranha, nº 659, centro, Pato
Branco/PR, CEP: 85.504-015, Fones (46) 3225-2268 - (46) 98419-2166 e atendimento de
segunda a sexta das 8:00h as 18:00h, site: https://simonleiloes.com.br/ O Edital estará
disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no
dia 06/07/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados
no 2 Leilão no dia 21/07/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no
site do leiloeiro https://simonleiloes.com.br/ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -
CN MANUTENÇÃO DE BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contrato de prestação de serviços para elaboração de projetos de contenções
entre as casas 104 e 105 e entre as casas 105 e 106; identificação das patologias e
levantamento dos serviços necessários para a recuperação das casas 104 e 106; elaboração
de memorial descritivo e justificativo; de orçamentos e cronograma físico-financeiro para a
execução dos serviços no empreendimento do PAR (Programa de Arrendamento
Residencial) Residencial Barcelona, situado na Rua Fontoino Xavier Domingos de
Magalhães, 255, Bairro Nova Rússia - Ponta Grossa Paraná/PR. CONTRATANTE: CN
PATRIMÔNIO E BENS
DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA:
RAIN ENGENHARIA,
CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA; CNPJ: 27.835.003/0001-00; ENQUADRAMENTO LEGAL:
Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 031/2022 PROCESSO: 7077.0031/2022 VALOR: R$
12.500,00 VIGÊNCIA: 22/05/2023 DATA DE ASSINATURA: 22/05/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MERKIA MACHADO TOLEDO,
CNPJ: 24.919.330/0001-43; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de PEDIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIMED TRÊS VALES; CNPJ:
66.343.559/0001-22; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: termo Aditivo
para formalização para formalização de inclusão de Representantes Legais que passarão a
ser: ADAIL JAQUES PRATES RODRIGUES, &Caractere não identificado CPF: 422.940.456-53,
&Caractere não identificado RG: M- 1.386.427, SSP/MG, &Caractere não identificado
DIONIR MARCOS SILVA CIQUEIRA, &Caractere não identificado CPF: 345.450.347-72, RG:
M- 10.775.874; SSP/MG; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INOB INST DE OLHOS E
MICROCIRURGIA BSB; CNPJ: 00.363.702/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de Representante
Legal que passarão a ser: RAUL FERNANDES MARINHEIRO NETO CPF: 021.630.247-17 e
THAYS MARQUES
BARBOSA CPF:
912.690.326-15; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: POLICLINICA DO CANELA
LTDA; CNPJ: 34377440000184; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo para alteração de de Representante Legal para: FABRÍZIO SILVEIRA, CPF:
923.067.645-49; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 718
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
QUIMIOTERAPIA, CANCEROLOGIA, ONCOLOGIA, HEMATOLOGIA para o município de
ITUIUTABA/MG.
A relação
de
documentos
necessários estará
disponível
mediante
requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 28/06/2023, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo 
junto
à 
Central 
Saúde
Caixa, 
opção
Fale 
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATOS DE DISTRATOS
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ 42.498.733/0001-48. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL ZÉ
KETI APF 0340.439-70, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na
Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão:
29/05/2023.
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ 42.498.733/0001-48. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL
ISMAEL SILVA APF 0340.503-65, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e
na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão:
29/05/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE M O N T ES
CLAROS/MG - CNPJ 22.678.874/0001-35. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL VITÓRIA II APF 0406.513-91. Valor: R$ 643.500,00 (sem alteração). Vigência:
01/06/2023 a 31/05/2024. Data da assinatura: 25/05/2023. HUMBERTO GUIMARÃ ES
SOUTO E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE M O N T ES
CLAROS/MG - CNPJ 22.678.874/0001-35. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL VITÓRIA I APF 0362.463-40. Valor: R$ 429.160,00 (sem alteração). Vigência:
01/06/2023 a 31/05/2024. Data da assinatura: 25/05/2023. HUMBERTO GUIMARÃ ES
SOUTO E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MO N T ES
CLAROS/MG CNPJ 22.678.874/0001-35.
Objeto: Cláusula 2, alteração
da vigência.
RESIDENCIAL RECANTO DAS ÁGUAS APF 0329.520-41. Valor: R$ 420.000,00 (sem alteração).
Vigência: 01/06/2023
a 31/05/2024.
Data da
assinatura: 25/05/2023.
HUMBERTO
GUIMARÃES SOUTO E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MO N T ES
CLAROS/MG CNPJ 22.678.874/0001-35.
Objeto: Cláusula 2, alteração
da vigência.
RESIDENCIAL NOVA SUIÇA APF 0318.879-48. Valor: R$ 239.206,95 (sem alteração).
Vigência: 01/06/2023
a 31/05/2024.
Data da
assinatura: 25/05/2023.
HUMBERTO
GUIMARÃES SOUTO E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE M O N T ES
CLAROS/MG - CNPJ 22.678.874/0001-35. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL SANTOS DUMONT APF 0320.624-04. Valor: R$ 136.823,78 (sem alteração).
Vigência: 01/06/2023
a 31/05/2024.
Data da
assinatura: 25/05/2023.
HUMBERTO
GUIMARÃES SOUTO E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE M O N T ES
CLAROS/MG - CNPJ 22.678.874/0001-35. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL RIO DO CEDRO APF 0407.489-12. Valor: R$ 259.350,00 (sem alteração).
Vigência: 01/06/2023
a 31/05/2024.
Data da
assinatura: 25/05/2023.
HUMBERTO
GUIMARÃES SOUTO E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE M O N T ES
CLAROS/MG - CNPJ 22.678.874/0001-35. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL MONTES CLAROS APF 0389.036-35. Valor: R$ 436.001,17 (sem alteração).
Vigência: 01/06/2023
a 31/05/2024.
Data da
assinatura: 25/05/2023.
HUMBERTO
GUIMARÃES SOUTO E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MO N T ES
CLAROS/MG CNPJ 22.678.874/0001-35.
Objeto: Cláusula 2, alteração
da vigência.
RESIDENCIAL MINAS GERAIS APF 0393.520-89. Valor: R$ 445.644,23 (sem alteração).
Vigência: 01/06/2023
a 31/05/2024.
Data da
assinatura: 25/05/2023.
HUMBERTO
GUIMARÃES SOUTO E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MO N T ES
CLAROS/MG CNPJ 22.678.874/0001-35.
Objeto: Cláusula 2, alteração
da vigência.
RESIDENCIAL MONTE SIÃO IV APF 0408.621-41. Valor: R$ 383.175,00 (sem alteração).
Vigência: 01/06/2023
a 31/05/2024.
Data da
assinatura: 25/05/2023.
HUMBERTO
GUIMARÃES SOUTO E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MO N T ES
CLAROS/MG CNPJ 22.678.874/0001-35.
Objeto: Cláusula 2, alteração
da vigência.
RESIDENCIAL MONTE SIÃO II APF 0376.680-74. Valor: R$ 252.000,00 (sem alteração).
Vigência: 01/06/2023
a 31/05/2024.
Data da
assinatura: 25/05/2023.
HUMBERTO
GUIMARÃES SOUTO E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MO N T ES
CLAROS/MG CNPJ 22.678.874/0001-35.
Objeto: Cláusula 2, alteração
da vigência.
RESIDENCIAL MONTE SIÃO I APF 0362.806-89. Valor: R$ 418.320,00 (sem alteração).
Vigência: 01/06/2023
a 31/05/2024.
Data da
assinatura: 25/05/2023.
HUMBERTO
GUIMARÃES SOUTO E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 1086600-26/940628/2023, firmado pelo Município de
Feira Nova-SE, CNPJ 13.112.511/0001-47; junto à União Federal por intermédio do
Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto construção de portal, no município de feira nova/se.; Programa A Hora do
Turismo; Valor: R$ 302.000,00; dos recursos: R$ 301.457,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00028,
NE 2023NE000019, de 11/05/2023 e R$ 543,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2026 -
30/05/2023. Emerson Gomes de Almeida e Jean Simon Santos Arcieri.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940638/2023, firmado pelo Município de Nova
Alvorada-RS, CNPJ 92.402.502/0001-67; junto à União Federal por intermédio do
Ministério 
do 
Turismo, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica 
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de mirante no município de nova alvorada/rs.;
Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 259.250,00; dos recursos: R$ 258.236,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 23695222310V00043, NE 2023NE000029, de 11/05/2023 e R$ 1.014,00 de
contrapartida. Vigência 30/05/2025 - 29/05/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e
Edilson Antonio Romanini. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940682/2023, firmado pelo
Município de Mormaço-RS, CNPJ 92.451.038/0001-07; junto à União Federal por
intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso à praça municipal rui nicolodi, no
município de mormaço/rs.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 262.000,00; dos
recursos: R$ 258.236,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00043, NE 2023NE000059, de
12/05/2023 e R$ 3.764,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2025 - 29/05/2023 ELODIA
MARIA OSMARIN BORBA e Rodrigo Jacoby Trindade. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
940620/2023, firmado pelo Município de Erebango-RS, CNPJ 92.453.828/0001-13; junto
à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e construção de
infraestrutura no acesso ao parque vô jorge no município de erebango/rs.; Programa A
Hora do Turismo; Valor: R$ 255.000,00; dos recursos: R$ 248.546,00, correrão à conta

                            

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