DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
14/06/2023 das 13h00min às 13h10min, para o item 03. Processo Administrativo
5688.01.0490.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações no
endereço eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail:
cecot10@caixa.gov.br.
RICARDO SILVA DE SOUZA
Pregoeiro
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
MODALIDADE: Rescisão do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à
instalação de unidades administrativas localizados no Edifício São Luiz Gonzaga, situado na
Avenida Paulista, 2300, São Paulo/SP a partir de 18/05/2023, com base nas Leis 8.245/1991
e Lei 8666/1993 PROCESSO: 7076.02.077.0/2005. LOCADOR: ASSOCIAÇÃO NÓBREGA DE
EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANEAS DATA DA ASSINATURA: 22/ 05/ 2023.
Rescisão amigável do contrato nº 11649/2022, assinado em 11/11/2023. Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: TOWER CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP, CNPJ
95.404.018/0001-65. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir
de 01/06/2023. Objeto: Serviços comuns de engenharia, PA JUSTICA FEDERAL
FLORIANOPOLIS, SC. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e
Contratos CAIXA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 7074.01.3000.1/2020; Contrato nº 13284/2020; IRON MOUNTAIN DO BRASIL
LTDA; CNPJ nº 04.120.966/0001-13; Objeto: prestação dos serviços de operacionalização de
atividades arquivísticas de documentos, por meio dos serviços de guarda (recolhimento,
classificação, organização, conferência, indexação, arquivamento e destinação final),
digitalização, disponibilização de serviços de gerenciamento eletrônico de documentos
ECM/GED próprio para o acervo de documentos digitalizados, e recuperação dos
documentos da CAIXA, de acordo com a região de abrangência especificada no termo de
referência, no âmbito dos estados do Espírito Santo/ES, Minas Gerais/MG e Rio de
Janeiro/RJ; 3 Termo Aditivo acréscimo quantitativo aos serviços objeto do contrato; Valor:
R$6.973.435,42; Enquadramento Legal: art. 81, II, da Lei 13.303/2016; Data de assinatura:
30/05/2023
3º TA de Renovação do Contrato 90357/2018 de locação de imóvel de uso da CAIXA
relativo a unidade Ag. Tapera/RS, na Rua Pedro Binni, nº 136 Centro Tapera/RS pelo
período de 28/07/2023 a 27/07/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991, da Lei nº. 8.666/93 e Lei nº. 13.303/2016. PROCESSO: 7072.01.2890/2012.
VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$6.974,29 (seis mil novecentos e setenta e quatro reais e
vinte e nove centavos). LOCADOR: MARIO LUIZ SIMON - CPF/MF nº 158.460.240-68 e IGNIS
DORIS SIMON - CPF/MF nº 397.114.200-15. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023. RUBRICA:
5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA.
4º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato 17881/2020, Processo
Administrativo: 7066.01.0427.0/2020, Objeto: prestação de serviços técnicos de consultoria
para modelagem e estruturação de projeto de concessão ou parceria públicoprivada (PPP)
no setor de esgotamento sanitário no município de São Gonçalo do Amarante/RN;
Contratada:
CONSÓRCIO SANEAR
BRASIL;
CNPJ:
38.129.055/0001-79; Novo
Prazo:
14/07/2023 até 13/07/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo
71, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do RLCC; Cláusula Sétima do Contrato; Item de
Acompanhamento: Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP FEP
CAIXA Data de assinatura: 30/05/2023.
4 termo aditivo do contrato 10877/2022, processo nº. 5688.01.1766.0/2022; Objeto:
prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA nos
Estados do Amazonas e Roraima; Empresa: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇO S
EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 02.738.552/0001-27; Acréscimo de Serviços Valor R$
278.723,72. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário:
5301-04, Assinado em:29/05/2023.
Processo: 7063.01.2257.0/2019; Objeto: Contratação de empresa especializada para
disponibilização de 03 (três) unidades móveis de atendimento, utilizando veículos do tipo
semirreboque e 05 (cinco) unidades móveis de atendimento, utilizando veículos do tipo
reboque, para atendimento da população dos municípios onde estiver estacionada, por
períodos definidos, de acordo com a necessidade da região a critério da CAIXA; 4º Termo
Aditivo ao Contrato nº 11332/2019 para Alteração; Contratada: LOCATIVA LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS LTDA, CNPJ 11.433.268/0001-33; Enquadramento Legal: Artigo 81 , I da
13.303/2016; Valor do Aditamento: não há; Data de assinatura: 30/05/2023.
2º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 05295/2021.Objeto:
prestação de serviços de Solução de Autenticação Digital de Pessoas como camada de
segurança para o acesso de clientes a serviços e produtos CAIXA em canais digitais ITEM
II Checagem de pares, conforme especificação contida na Ata de Registro de Preços
17.310/2020 e no correspondente Termo de Referência/Caderno de Especificações, Anexo
I; Contratada: CLEAR SALE S.A; CNPJ: 03.802.115/0001-98; Novo Prazo: de 29/07/2023 a
28/07/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei
13.303/2016 e Item 2 do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: nº 5311-03
Despesa com cadastro; Processo Administrativo: 7066.01.1437.0/2020; Data de Assinatura:
19/05/2023.
14 termo aditivo do contrato 1960/2019, processo nº. 7075.01.3547.0/2018; Objeto:
prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os
materiais e insumos necessários, visando atender às unidades da CAIXA localizadas no
estado de Alagoas; Empresa: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no
CNPJ(MF) sob o nº 05.502.021/0001-29; Supressão de Serviços Valor R$ 485.956,32.
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03,
Assinado em:29/05/2023.
13 termo aditivo do contrato 1961/2019, processo nº. 7075.01.3547.1/2018; Objeto:
prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os
materiais e insumos necessários, visando atender às unidades da CAIXA localizadas no
estado de Sergipe; Empresa: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no
CNPJ(MF) sob o nº 05.502.021/0001-29; Supressão de Serviços Valor R$ 227.621,34.
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03,
Assinado em:29/05/2023.
5º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão e acréscimo de
serviços do contrato nº 12916/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e
custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas, na região
limítrofe do estado do Maranhão, localizada nos estados do Tocantins e Pará; Contratada:
PROSEGUR BRASIL S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ:17.428.731/0001-35;
Novo Prazo: de 01/08/2023 até 31/07/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da
Prorrogação: R$ 1.230.485,88; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006,
RLCC e
na Cláusulas
Segunda e
Sétima do
instrumento contratual;
Item de
Acompanhamento: 
5301-02; 
Pré-Comprometimento
SAP 
8000015102; 
Processo
Administrativo: 7070.01.0569.0/2020.
06 Termo Aditivo, para troca de titularidade, do contrato de locação de imóvel para uso da
CAIXA destinado à instalação da Agência Setor Bancário Norte, na SBN QUADRA 1 BLC F
Loja 1 Terreo Loja 1, Asa Norte, Brasília/DF, com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/1993.
PROCESSO: 7066.01.0014/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 35.914,15. LOCADOR:
BSB PA FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO;DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023.
RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso.
Proc. Adm: 5688.01.1376.0/2021;1ºTermo Aditivo; Objeto: Prestação de serviços de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da Caixa , venda direta,
venda online, venda direta online e imóveis de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CREC I ;
Empresa: R L RIBEIRO JUNIOR CORRETAGEM E AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA EIRELI ; CNPJ
:nº32.968.897/0001-38;Contrato:5815/2022;Enquadramento 
Legal: 
Lei 
nº
13.303/2016;Data 
de
Vigência: 
07/07/2023
até 
06/01/2024;Data
de
Assinatura:29/05/2023
5º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 2729/2021; Processo Administrativo:
7072.01.0421.4/2020; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas,
hidráulicas,
cabeamento
estruturado,
sistemas 
de
climatização
e
ventilação 
e
equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução
de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma
integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades
vinculadas à
Região VALE
DOS SINOS;
Contratada: EQS
ENGENHARIA S/A;
CNPJ
80.464.753/0001-97;Valor do acréscimo estimado: R$ 20.183,61; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII
Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5303-02 R.A.C - imóveis serviços
complementar; Data assinatura: 29/05/2023. 1º Termo de Aditamento de acréscimo do
Contrato 1985/2023; Processo Administrativo: 5688.01.2314.1/2022; Objeto: prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a
infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado,
prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de
transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob
demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e
conjunta em unidades da CAIXA vinculadas a Região do Centro, Norte e Sul da cidade do
Rio de Janeiro/RJ; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ 80.464.753/0001-97; Valor do
acréscimo estimado: R$35.512,86; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal:
Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual; Pré comprometimento SAP
8000015189; Data assinatura: 29/05/2023.
7º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 1300/2019, de prestação
de serviços de transporte de valores para Unidades CAIXA no âmbito do Acre; Contratada:
PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº
17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do Acréscimo da
Revisão a contar de 01/03/2023: R$2.155,45; Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art.
81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-
02 
- 
GUARDA 
E 
TRANSPORTE 
DE 
VALORES 
CAIXA; 
Processo 
Administrativo:
7050.01.3161.0/2018. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº
2913/2022, de prestação de serviços de tratamento e custódia de valores para Unidades
CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no âmbito do
Estado da Bahia, Item II Brumado; Contratada: TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA; CNPJ: 09.262.608/0001-69; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado
do Acréscimo da Revisão a contar de 01/01/2023: R$27.572,29; Enquadramento legal: Art.
88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de
Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; Processo
Administrativo: 5688.01.0355.0/2022.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal de Contratos Curitiba CEFOR03, comunica a aplicação em 29.05.2023, da sanção
de multa, suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a
CAIXA pelo prazo de 01 (um) ano e Rescisão Contratual à empresa FRAGATA E
ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/A CNPJ: 00.919.378/0001-93, em função de
descumprimento ao contrato nº 06331/2022, com fulcro no art. 83, inc. II e III e art.
69, inc. VII, da Lei nº 13.303/16. Processo administrativo nº 5688.04.1153.51/2022-01.
Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de
natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de
todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul. Data de assinatura: 19/08/2022.
Dessa decisão cabe recurso, nos termos do art. 100, do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA, o qual poderá ser encaminhado via e-mail ao endereço eletrônico:
cefor03@caixa.gov.br ou enviado pelo correio para a CEFOR03 Penalidades, localizada
na Setor SBS Quadra 1 Lote 2 Bloco L 7º andar ASA SUL, CEP 70.070-110, Brasília/ D F,
endereço eletrônico no qual poderá ser solicitada cópia digital dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão amigável do contrato 12755/2019, pactuado com a empresa PLANSUL
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n.º 78.533.312/0001-58, prestação de serviços
de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA situadas no Estado de Alagoas;
Modalidade: Pregão Eletrônico 055/7075-2019; Enquadramento Legal: Normas constantes,
da Lei nº 13.303/2016; Processo Administrativo: 7075.01.1627.1/2019; Data da rescisão
30/06/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA :
CONSIGLOG 
TECNOLOGIA 
E 
SOLUÇÕES
LTDA, 
CNPJ 
18.084.191/0001-82. 
DATA:
30/05/2023. OBJETO: Fornecimento sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$42.598,10.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 11/10/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 29/05/2023. OBJETO: Fornecimento
do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAG OA
SANTA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$71.307,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/05/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A,CNPJ 07.502.724/0001-82. DATA: 29/05/2023. OBJETO:
Fornecimento sistema NEOCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE MACEIO/AL. GLOBAL ESTIMADO: R$108.217,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1
do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/10/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
STTÓRICO SISTEMAS LTDA, CNPJ 14.129.074/0001-37. DATA: 26/05/2023. OBJETO termo
aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 12/08/2019 para
fornecimento
do sistema
INFOCONSIG para
Reserva
de Margem
e Controle
de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE
LAGUNA. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$244.680,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 18/06/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
FENIXSOFT GESTÃO DE SOFTWARES E CONSIGNADOS LTDA, CNPJ 07.093.895/0001-03.
DATA: 29/05/23. OBJETO fornecimento sistema NCONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
MANAUS. VALOR
GLOBAL
ESTIMADO: R$
60.623,20.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 12/12/2023.

                            

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