DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE DISTRATO Nº 154429/2023 - UASG 803080
Processo N°: 00072-2020. Pregão Nº: 00072/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da contratada: 58.408.204/0001-46 -
DESINTEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP. Objeto: Distratar o Contrato RG 76.602, por
acordo entre as partes, a partir de 31/01/2023. Data da Assinatura: 23/05/2023.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
PA-SECRE-COPMA-2022/079 Contrato:2023/112; Patrocinado: Márcio Pereira Guilhermon;
CPF/MF: 735.230.542-49; Objeto: Patrocínio do Projeto "6º Festival de Música Portal da
Amazônia"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento;
Valor total: R$25.000,00; Vigência: 24/05/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura:
24/05/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quarto Aditivo; Pregão Eletrônico; Contrato: 2019/288; Contratada: AMPLOS
PROTEÇÃO CONTRA INCENDIO LTDA; CNPJ/MF: 23.388.851/0001-59; Objeto: Prorrogação
contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 c/c Art. 83 do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do BASA; Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê
de Administração da GEPAC em 22/05/2023; Data da assinatura: 24/05/2023
Espécie: Terceiro Aditivo; Credenciamento; Contrato: 2020/098; Contratada: RAMON DA S.
ALMEIDA-ME; CNPJ/MF: 35.013.997/0001-07; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento
legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 c/c Art. 83 do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos do BASA; Vigência: 30/06/2023 a 29/06/2024; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC
em 22/05/2023; Data da assinatura: 24/05/2023
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01708 (7421) CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com
entrega de Notebook Ultrafino Básico (NOTUF), Notebook Desempenho Superior (NOTDS),
Notebook Multimídia (NOTMM) e Microcomputador (TMFBB), para atendimento das
Unidades do Conglomerado do Banco do Brasil, em todo território nacional, publicada no
D.O.U. de 15.05.2023, Seção 3, Página 74. O edital foi alterado e a errata encontra-se à
disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio
do número de licitação 1000837. Em virtude da alteração, a realização do certame será no
dia 13.06.2023.
CRISTINA EMI MIYAJIMA GONTIJO
Responsável pela Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01992 (7421) - CESUP - Compras e Contratações
(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da
disponibilidade dos Sistemas de Elevação e Transporte (SET), no regime de empreitada por
preço global, através da prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva - Lote
único - Pará (PA); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até 23.06.2023 às 10h30m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 1003318. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
ANDRÉ BRAGATELLI DOS SANTOS
Responsável pela Licitação
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01785 (7421) - CESUP Compras e Contratações
(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de transporte de valores e abastecimento e apoio logístico a
terminais de autoatendimento, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A.,
a partir do estado do Maranhão - lotes 01 e 02.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22.06.2023 às 8h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL:
no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1001512. Informações:
cesupcompras.estrat@bb.com.br, 
com 
o 
campo 
assunto: 
"Esclarecimentos 
LRE
2023/01785(7421)".
FABIANA ISIARA MATSUDA
Responsável pela Licitação
AV I S O S
O Cesup Gestor de Fornecedor (MG) avisa a empresa CONSTRUTORA IRMAOS
PELLISSARI LTDA - EPP, CNPJ 11.025.353/0001-62, referente aos contratos 201774215875 e
201774215722, por se encontrar em endereço incerto e não sabido, a apresentar
atualização de endereço e telefone, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta
publicação, através do email: cesup.gefor3@bb.com.br. Daremos a quitação total do
contrato pela falta de manifestação após o prazo.
O Cesup Gestor de Fornecedor (MG) avisa a empresa ROBERTO RAMALHO DA
SILVA 05619178765, CNPJ 39.838.775/0001-76, referente ao contrato 202274212086, por
se encontrar em endereço incerto e não sabido, a apresentar atualização de endereço e
telefone, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, através do email:
cesup.gefor3@bb.com.br. Daremos a quitação total do contrato pela falta de manifestação
após o prazo.
HÉLIO CAETANO NETO
Gerente de Setor
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: CDPD RJ - Centro de Documentação e Pesquisa
em Dança do Rio de Janeiro Ltda, CNPJ 05.320.592/0001-42. OBJETO: Disponibilização
gratuita de espaço destinada ao festival "Dança em Trânsito 2023", em agosto de 2023, no
Teatro I e no Foyer do Cinema/Rotunda do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março,
66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 30 de novembro de 2023.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Espécie: Encerramento Contratual em 12/02/2021, do Contrato DGCO Nº 00038/2015,
junto a ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 79.283.065/0003-03, conforme
Art.57, Inc. II da Lei nº 8.666/1993 e a repactuação de preços do contrato; Fundamento
Legal: Art. 61 § único, da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ R$ 89,34.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Espécie: Encerramento Contratual em 12/02/2021, do Contrato DGCO Nº 00039/2015,
junto a ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 79.283.065/0001-41, conforme
Art.57, Inc. II da Lei nº 8.666/1993 e a repactuação de preços do contrato; Fundamento
Legal: Art. 61 § único, da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 276,30.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Espécie: Encerramento Contratual em 12/02/2021, do Contrato DGCO Nº 00040/2015,
junto a ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 79.283.065/0001-41, conforme
Art.57, Inc. II da Lei nº 8.666/1993 e a repactuação de preços do contrato; Fundamento
Legal: Art. 61 § único, da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 387,18.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Espécie: Encerramento Contratual em 12/02/2021, do Contrato DGCO Nº 00042/2015,
junto a ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 79.283.065/0001-41, conforme
Art.57, Inc. II da Lei nº 8.666/1993 e a repactuação de preços do contrato; Fundamento
Legal: Art. 61 § único, da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 500,08.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FDR 2022.0003 - "MAPA DE OPORTUNI DA D ES :
NORDESTE-ÁFRICA", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede
em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e o INSTITUTO BRASIL ÁFRICA - IBRAF, com
sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 19.106.702/0001-82. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a
ter início em 24/05/2022 e término em 24/10/2023; DATA DE ASSINATURA: 24/05/2023.
SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente da Superintendência de
Políticas de Desenvolvimento do Banco do Nordeste, CPF: 210.676.194-53; José Rubens
Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do
Banco do Nordeste, CPF: 165.274.963-20; João Bosco Monte - Presidente INSTITUTO
BRASIL ÁFRICA - IBRAF, CPF: 230.528.213-34.
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023/23
A Comissão Especial de Chamamento informa o adiamento da abertura das
propostas para o Chamamento Público 2023/23, que tem por objeto a Locação de um imóvel
comercial em Maceió - AL destinado à relocalização da Agência Maceió Farol - AL e Unidade
de Microcrédito, seguindo o modelo built to suit. Abertura dia 30/06/2023 às 10h. Edital
disponível na INTERNET no endereço: http://www.bnb.gov.br - no link: Licitações e Contratos
= Licitações Agendadas. Informações: e-mail comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br.
PABLO MARQUES CARDOSO
Presidente da Comissão Especial de Chamamento
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 170607
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 12600.127279/2019-14.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado:
06.091.637/0001-17 - WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 1º/06/2023
a 30/11/2023. Vigência: 01/06/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.943.428,34. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170045
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 11598.100041/2021-81.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.
Contratado: 11.569.395/0001-64 - SUPREMA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 31/05/2023 a 31/05/2024. Vigência: 31/05/2023 a
31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.591,08. Data de Assinatura:
26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 - UASG 170131
Nº Processo: 10880.103634/2022-22.
Pregão Nº
2/2023. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REG. ADM.
DO ME
- SAO
P AU LO.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de suporte operacional e de apoio
administrativo para auxiliar os servidores públicos no desenvolvimento das atividades
da área de competência legal, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência para as unidades da psfn 3ª região..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 2.695.000,00.
Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).

                            

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