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DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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102
Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 1º de junho de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ
DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e
Segurança Pública e MARCELO DE VARGAS KILCA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
003/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e a senhora NATALIA THAMISE FREITAS BARROS, para atuar como Técnico Especializado em
Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 1º de junho de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO(A):
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e
Segurança Pública e NATALIA THAMISE FREITAS BARROS.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
015/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e o senhor FLAVIO RODRIGO POVOA, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de
Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 1º de junho de 2024.SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO(A):
CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-
Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública e FLAVIO RODRIGO POVOA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
007/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e a senhora SOLANGE STEFANY DE FARIA, para atuar como Técnico Especializado em
Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 06 de junho de 2024.SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO(A): JOSÉ
DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e
Segurança Pública e SOLANGE STEFANY DE FARIA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
035/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e a senhora SABRINA HAGE CUNHA MACIEL MONTEIRO, para atuar como Técnico
Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 07 de junho de 2024.SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO(A): JOSÉ
DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e
Segurança Pública e SABRINA HAGE CUNHA MACIEL MONTEIRO.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
036/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e a senhora JESSICA SANTOS FIGUEIREDO, para atuar como Técnico Especializado em
Formação e Capacitação com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 07 de junho de 2024.SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO(A): JOSÉ
DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e
Segurança Pública e JESSICA SANTOS FIGUEIREDO.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
044/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e a senhora NATALI RISSON BELINOVSKI, para atuar como Técnico Especializado em Gestão
de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 07 de junho de 2024.SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO(A): JOSÉ
DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e
Segurança Pública e NATALI RISSON BELINOVSKI.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
039/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e o senhor FILIPE DE OLIVEIRA PEREIRA, para atuar como Técnico Especializado em Gestão
de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 07 de junho de 2024.SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ
DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e
Segurança Pública e FILIPE DE OLIVEIRA PEREIRA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
046/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e o senhor PEDRO ILHA VIEIRA PEIXOTO, para atuar como Técnico Especializado em Gestão
de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 08 de junho de 2024.SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ
DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e
Segurança Pública e PEDRO ILHA VIEIRA PEIXOTO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (*)
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado
nº 17/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA
FILHO, e o senhor GABRIEL SOARES ZICA BERGO, para atuar como Técnico Especializado
em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do
parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA:
Até 1º de junho de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE
ALBUQUERQUE
NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de
Gestão
de Pessoas
da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e
Segurança Pública e GABRIEL SOARES ZICA BERGO.
(*) Republicado por ter saído no Diário Oficial da União, nº 102, de 30 de maio de
2023, Seção 3, página 110, com incorreção do original.
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 08335006770202218,
foram habilitados os participantes PATTARO & NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS LTDA .,
POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e inabilitados COSTA & SILVA COMERCIO
E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA, 3FG CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA.
DAIANE MACHADO SEVERO DOS SANTOS
Presidente da Cel/sr/pf/ms - Portaria 2046/2023
(SIDEC - 30/05/2023) 200354-00001-2023NE999999
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00018/2023 publicado no D.O de 2023-05-31, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 28/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
18/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200364
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 08385.004606/2021-91.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2021, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 3/6/2023 a 2/6/2024, nos termos
do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/06/2023 a 02/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.148.299,49. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200364
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 08385.006164/2022-07.
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR.
Contratado: 01.380.207/0001-00 - COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS PERUSSE LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/2023 a 03/06/2024, nos termos da
cláusula segunda do contrato 23578418 e do art. Art. 106 e 107, da lei 14.133, de
2021.
acrescentar 21,86% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 930,00 (novecentos e trinta reais), nos moldes do art. 124
da lei nº 14.133, de 2021.
alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.
este termo aditivo vincula-se ao aviso de dispensa eletrônica, identificado no preâmbulo e
à(s) proposta(s) vencedora(s), independentemente de transcrição.. Vigência: 03/06/2023 a
03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.184,02. Data de Assinatura:
30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 200364
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 08385.003770/2020-09.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO
ESTADO 
DO 
PR. 
Contratado:
14.576.552/0002-38 - ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar valores
contratuais, conforme convenção coletiva de trabalho 2022/2024 - registro no mte -
pr000324/2022 (sei 27433047) e pedido carta gct 2022/0264 rrc (sei 27433148) que dispõe
sobre a revisão de cláusulas econômicas a partir de 1º/2/2023, com fundamento na
cláusula sexta do contrato e § 8º do art. 65 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993..
Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.136.517,60.
Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200390
Nº Processo: 08410003966202201. Objeto: Contratação de serviços para
fornecimento de conectividade IP-Internet Protocol e Comunicação Multimídia.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av.joão 
Xxiii, 
4500, 
Recanto 
Das 
Palmeiras. 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200390-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOGIVAL FERREIRA MORAIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/05/2023) 200390-00001-2023NE999999

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