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DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00077/2023 publicado no D.O de 2023-05-22, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 310.400,00. Leia-se: Valor Total: R$ 9.600,00.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 495550
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 48043.000227/2020-37.
Pregão. Nº 14/2018. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 05.765.061/0001-63 - B & M SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Promover a reinclusão, do valor do vale transporte na planilha de custos e a repactuação
de preços para o ano de 2023.. Vigência: 26/05/2023 a 05/02/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 38.654,28. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 325001
Nº Processo: 48002900228202311 . Objeto: TOTVS - Manutenção Licenças Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Fornecedor Exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 23/05/2023. GUSTAVO
RODRIGUES MACHADO. Superintendente. Ratificação em 23/05/2023. ANGELA REG I N A
LIVINO DE CARVALHO. Diretora. Valor Global: R$ 364.507,75. CNPJ CONTRATADA :
53.113.791/0001-22 TOTVS S.A..
(SIDEC - 30/05/2023) 325001-32314-2023NE000251
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - ENBPAR
Número do Processo NUP.: 61984.001065/2023-35 - Contratante: Empresa Brasileira de
Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23;
Contratada: Arquivos Organização e Gestão Documental Ltda, CNPJ nº 26.157.471/0001-00;
Objeto: Contratação de serviços transporte, organização arquivística, digitalização e guarda
de documentos físicos que serão recebidos pela Empresa Pública de Participações em
Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) até a conclusão da transição dos Bens da União sob
administração da Eletrobras (BUSA) e transferência do Programa de Incentivo às Fontes de
Energia Alternativa (PROINFA), conforme detalhado no Termo de Referência - Anexo A;
Valor total do Contrato: R$ 289.000,00 (duzentos e oitenta e nove mil reais); Prazo de
Execução: 24 (vinte e quatro) meses; Data de Assinatura: 26/05/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
NUP Nº 61984.001461/2023-62.
Por ordem da Diretoria Executiva da ENBPar faço público que será realizada a
Licitação n.º 014/2023, conforme segue: 1. Objeto - Contratação de empresa especializada
para elaboração de parecer técnico a respeito das condições de estabilidade atuais da área
remanescente de movimento de massa no sítio da desativada MCH Quebra Dentes
(MCHQD), como também avaliação dos impactos de um eventual escorregamento ou
processos erosivos que alterem a carga de sedimentos no rio Toropi ou impeçam a
regeneração natural da encosta e proposição de medidas mitigadoras através de projeto
básico, conforme detalhado no Item 1 do Termo de Referência - ANEXO A do Edital; 2.
Valor Estimado: Sigiloso; 3. Total de Itens Licitados: 01; 4. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00; 5. Endereço: Ilha das Cobras, Ed. Alte. Raphael de Azevedo
Branco, Centro, Rio de Janeiro/RJ ou www.compras.gov.br; 6. Entrega das Propostas: a
partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.compras.gov.br; 7. Abertura das Propostas:
14/06/2023
às 
09h30
no
site
www.compras.gov.br; 
e
8.
Informações:
licitacao@emgepron.gov.br.
LUCIANA MARIA DIAS MAIA
Pregoeira
ELETRONUCLEAR S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1. Aditamento n. º 02 ao Contrato n. º GAC.T/CT-4500164022 2. Contratada: ASV OT EC
TERMOINDUSTRIAL LTDA. 3. Objeto: A alteração das Cláusulas 5ª - CRONOGRAMA, 12ª -
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E FATURAMENTO, 28ª - PRAZO DE EXECUÇÃO, 29ª - VIGÊNCIA
DO CONTRATO, 30ª - VALOR DO CONTRATO, ANEXO - PLANILHA DE PREÇO e alteração da
DENOMINAÇÃO SOCIAL DA ELETRONUCLEAR, bem como a inclusão das Cláusulas 34 - AT O S
LESIVOS
À 
ELETRONUCLEAR,
35
-
RESPONSABILIZAÇÃO 
ADMINISTRATIVA,
36
-
CONFORMIDADE e 37 - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, 38 - RENÚNCIA DA CONTRATADA.
4. Data da Assinatura: 29/05/2023. 5. Signatários: pela ELETRONUCLEAR: Ricardo Luís
Pereira dos Santos - Diretor de Angra 3 e Eduardo Souza Grivot de Grand Court - Diretor-
Presidente, e pela CONTRATADA: Christian Mader e Cláudia Silveira de Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1. Aditamento n. º 03 ao Contrato n. º DAI.A/CT-4500197912. 2. Contratada: Framatome
GmbH. 3. Objeto: Alteração da Cláusula 22 - Prazo, da Cláusula 23 - Valor Estimado do
Contrato, da Cláusula 42 - Conformidade e do Apêndice D - Preços. 4. Data da Assinatura:
29/05/2023. 5. Signatário: pela ELETRONUCLEAR: Ricardo Luis Pereira dos Santos - Diretor
de Operação e Comercialização e Eduardo Souza Grivot de Grand Court - Diretor-
Presidente e pela Contratada: Holger Ludwig e Christoph Kurlbaum.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 76/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Catracas e Torniquetes
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos
Empreendimentos
(SIDEC - 30/05/2023) 910847-91081-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-059/2023. Objeto: Fornecimento de Manitol. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 31/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
da 
Candelária, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00059-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá
ser baixado do site https://www.gov.br/compras/pt-br..
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 29/05/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 910847
Nº Processo: 69. Objeto: Fornecimento de cabo elétrico. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 31/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua
da
Candelária,
65, 
12
Andar,
Centro
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos
Empreendimentos
(SIASGnet - 30/05/2023) 910847-91081-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Para Alienação de Materiais de Poços
LOEP 001
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de Materiais de poços localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia
Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ.
A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 31/05/2023 e as
propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).
O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de
Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004080120
Objeto: Aquisição de Mangueira Montada para Água
Abertura das propostas: 08/06/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004080387
Objeto: Aquisição de Elemento filtrante para admissão de ar de turbinas à gás
Abertura das propostas: 07/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004080436
Objeto: Aquisição de Válvula solenóide para área classificada
Abertura das propostas: 07/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004059495
Objeto: Serviço de Licença de Acesso, em ambiente Web, à Base de Dados de
Relatórios Petroquímicos.
Abertura das propostas: 22/06/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004080460
O processo de Pregão Eletrônico 7004080460 que objetiva comprar/contratar
Aquisição de Conexões Não Metálicas Para Tubo de Condução por Contrato Global possui
previsão de início para em 31/05/2023 às 17:00 horas., previsão para abertura de
propostas em 16/06/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em
16/06/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
MATEUS PIANCA JANUARIO
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004065272
Objeto: Provision of technical service
of legal advisory specialized in
legislation, case law and judicial, arbitration and
administrative procedures under English and North American law, with the
possibility of direct advisory in other foreign legal
systems
Abertura das propostas: 23/06/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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