DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004059497
Objeto: SERVIÇOS DE ARQUEOLOGIA DO PROJETO PARQUE TERMELÉTRICO
G A S LU B .
Abertura das propostas: 23/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004080962
Objeto: LIC - Aquisição de Big bag polipropileno
Abertura das propostas: 07/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004073635
Objeto: Serviços de Manutenção das capelas e equipamentos auxiliares do
laboratório, com fornecimento de partes e peças da RPBC.
Abertura das propostas: 22/06/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004081363
Objeto: Serviços de Suprimentos de Bens BPO COMPRAS
Abertura das propostas: 22/06/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004071180
Objeto: Serviço de limpeza e inspeção dos dutos de exaustão, ventilação e
climatização nos sistemas de refrigeração e em coifas de
cozinha de Offshore.
Abertura das propostas: 26/06/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004080361
Objeto: Serviços técnicos de inspeção e manutenção dos tanques UO-NES
Abertura das propostas: 22/06/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004081279
Objeto: Tintas de acabamento, Diluente para tinta e Solvente
Abertura das propostas: 07/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004079030
Objeto: Reforço em bocais de vasos de sucção
Abertura da Proposta: 22/06/2023 às 17h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 44/2020.
Nº Processo: 00135.215047/2019-69.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 07.094.346/0001-
45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços no bojo do
contrato administrativo nº 44/2020, firmado com a empresa g4f soluções corporativas ltda,
inscrita no cnpj/mf sob o nº 07.094.346/0001-45, fundamentado na variação dos insumos
advindos dos instrumentos coletivos de trabalho aos quais estão vinculadas as categorias
contratadas. Vigência: 04/06/2020 a 03/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.545.603,28. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 114637
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 01727.000209/2022-66.
Contratante:
CENTRO
DOC.
E DISSEMINACAO
DA
INFORMACAO/IBGE.
Contratado:
16.951.665/0001-10 - RB GRAFICA DIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por
mais
60 dias,
retificando a
vigência
para 25/07/2023.
Vigência: 27/12/2022
a
25/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.800,00. Data de Assinatura:
22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 114601
Nº Processo: 45142.1245/22-69 . Objeto: Contratação de instituição especializada para
realizar Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de pessoal na
função de Agente Censitário de Mapeamento. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de
instituição brasileira sem fins lucrativos e de comprovada reputação ético-profissional
Declaração de Dispensa em 26/05/2023. BRUNO TARANTO MALHEIROS. Coordenador de
Recursos Humanos. Ratificação em 30/05/2023. CIMAR AZEREDO PEREIRA. Diretor-
executivo Substituto. Valor Global: R$ 223.560,00. CNPJ CONTRATADA : 24.465.407/0001-
52 INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON.
(SIDEC - 30/05/2023) 114601-11301-2023NE000001
UNIDADE ESTADUAL NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 114603
Nº Processo: 03612000056202359. Objeto: Dois POSTOS DE RECEPÇÃO, com
disponibilização de prestadores de serviços, para atuar na faixa das 07h00 às 13h e 13h00
às 19h00, de Segunda a Sexta, exceto feriados. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
31/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamim Constant
n 
907 
- 
Terreo 
- 
Centro,
Centro 
- 
Rio 
Branco/AC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114603-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO FABIO DE SOUSA ESTEVES
Superintendente
(SIASGnet - 30/05/2023) 114603-11301-2023NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10375/2023 - UASG 114606
Número do Contrato: 10375/2021.
Nº Processo: 20668.000253/2020-28.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA.
Contratado: 23.455.799/0001-06 - VOOB TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação da prestação
de contratação de serviço de comunicação multimídia - scm (banda larga), a ser provido
através de meio físico terrestre, utilizando cabo com condutor metálico ou fibra ótica, para
atender a necessidade de comunicação da agência de ananindeua/pa. Vigência:
26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.298,80. Data de
Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 114613
Nº Processo: 03625.000072/2023. Objeto: Contratação de serviços de vigilância
ostensiva (armada) para a sede do IBGE na Paraíba.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Irineu Pinto 94
Centro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/114613-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
STEFANIE GIULYANE VILELA DO NASCIMENTO
Pregoeira
(SIASGnet - 30/05/2023) 114629-11301-2023NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114639
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 20720.000076/2022-08.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado:
23.456.260/0001-71 - CRISTIANE SANTOS LIMA. Objeto: Prestação de serviço de
recepcionista para a sede da superintendencia do ibge no tocantins.. Vigência: 03/06/2023
a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.055,00. Data de Assinatura:
26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
Tornamos público o resultado de julgamento do Pregão 8/2023 para a
aquisição de itens para compor o Kit de Fiscalização em atendimento às necessidades
da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). As empresas vencedoras do certame
foram: Item 3 - ANTONIO MARCOS SOARES DA SILVA, CNPJ: 42.669.518/0001-62, com
o valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Item 5 - MARCELO MOHALLEM EPP,
CNPJ 13.579.783/0001-51, com o valor de R$ 31.167,60 (trinta e um mil, cento e
sessenta e sete reais e sessenta centavos); Item 10 - ARMA DEFENSE IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 41.406.069/0001-05, com o valor de R$ 599,55 (quinhentos
e noventa e nove reais E cinquenta e cinto centavos); Item 11 - FORTE SINAL
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.729.755/0001-15, com o valor de R$ 960,00
(novecentos e sessenta reais); os demais itens resultaram desertos ou fracassados.
BRUNO SILVA FIORILLO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/05/2023) 113214-20214-2023NE800001