DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO CODEBA Nº 1/2023
Objeto: Contratação dos serviços de avaliação dos investimentos realizados pela
VOPAK BRASIL S.A, na infra e superestrutura de duas áreas arrendadas, com respectivo
Laudo de Avaliação da estrutura de concreto do píer, com projeto e os serviços de
recuperação e de manutenção das patologias encontradas nessa estrutura de concreto.
VALOR ESTIMADO: R$ 209.556,10.
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de
31/05/2023, às 15h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/06/2023, às 09h30, INÍCIO DA SESSÃO
DE LANCES: 27/06/2023, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site www.licitacoes-e.com.br,
Licitação nº 1002821. Informações pelos telefones (71) 3320-1313 ou 3320-1217, no
horário
das 8h
às
12h e
das
13h
às 17h,
ou
pelo endereço
eletrônico
copel@codeba.gov.br.
ROGERIO DE SOUSA PEREIRA
Coordenador de Disputa
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 - SEI 7177931
PROCESSO SEI: 50903.000758/2023-47. NOME
DO CREDOR: FUNDACAO
INSTITUTO DE PESQUISAS CONTABEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS - FIPECAFI. CNPJ Nº:
46.359.865/0001-40. OBJETO: Participação de 04 colaboradores da Companhia no 23º
Congresso Internacional USP de Contabilidade, promovido pela USP Universidade de São
Paulo.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo
30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 2.550,00 (dois mil
quinhentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da emissão
da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência
Administrativa.
Salvador, 29 de maio de 2023.
JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY
Diretor
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023
Contrato nº 031/2023; Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN
- CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e INTERATIVA PUBLICIDADE DIGITAL LTDA - CNPJ: nº
02.857.907/001-05; Objeto: SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE E-MAIL CORPORATIVO EM
SERVIÇO DEDICADO EM NUVEM COMPUTACIONAL, INCLUINDO A MIGRAÇÃO DE DADOS,
INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO PARA ADMINISTRAÇ ÃO
DE HOSPEDAGEM E TRÁFEGO ATÉ 450 GIGA BYTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN; Valor: 18.900,00 (dezoito mil
e novecentos reais); Data da Assinatura: 24/05/2023; Signatários: ESTÉFERSON UBARANA
GOMES DA
SILVA, Diretor-Presidente;
ULISSES DANILO
SILVA ALMEIDA,
Diretor
Administrativo e Financeiro; e Roberto Santoyo, Diretor Técnico e Comercial, pela
Contratante; WAGNER CORREIA AMENO, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023
Contrato nº 013/2023; Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN
- CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e AGILIZA GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS LT DA
ME, CNPJ nº 22.580.716/0001-48; Objeto: A VENDA DO LOTE 1 DE BENS EM ESTADO DE
SUCATA; Valor: R$ 121.500,00 (CENTO E VINTE UM MIL E QUINHENTOS REAIS); Data da
Assinatura: 19/05/2023; Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-
Presidente; ULISSES DANILO SILVA ALMEIDA, Diretor Administrativo e Financeiro; e Roberto
Santoyo, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante;GABRIEL RIBEIRO DA SILVA, pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 48/2022. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2022; Partes:
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e
MACIEL CONSULTORES S/S - CNPJ sob o n. 10.575.529/0001-08; Objeto do Aditivo:
alteração do prazo constante da Cláusula Terceira do contrato 048/2022, a qual trata do
prazo para entrega do relatório de aditoria, a qual é prorrogada por 90 dias corridos; Data
da assinatura: 26/05/2023; Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-
Presidente; ULISSES DANILO SILVA ALMEIDA, Diretor Administrativo e Financeiro; e Roberto
Santoyo, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; ESER HEMULT AMORIM, pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 65/2021. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2021; Partes:
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e
ENGEGROUT PERÍCIAS E ENGENHARIA EIRELI - CNPJ nº 20.827.099.0001-07; Objeto do
Aditivo: reajuste de valor, considerando a necessidade de manifestação complementar do
Laudo Perícia nos autos do processo nº 0813106-73.2019.4.05.8400; Data da assinatura:
14/05/2023; Signatários: Ulisses Danilo Silva Almeida, Diretor-Presidente Substituto; e
Roberto Santoyo, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante ARTHUR SILVA DE
MORAES, pela Contratada.
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
CNPJ Nº 34.040.345/0003-52. PROCESSO
CODERN/APMC Nº 662/2022.
REGISTRO DE LICITAÇÃO (Licitações-e):987915.
A COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE/CODERN - ADMINISTRAÇÃO
DO PORTO DE MACEIÓ/APMC, torna público que realizará Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço por item, cujo objeto futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO, conforme especificações constantes Termo de Referência e anexos do
edital. 
O
edital 
encontra-se 
disponível
nos 
sítios
www.licitacoes-e.com.br 
e
www.portodemaceio.com.br / O Acolhimento das Propostas terá início em 30/05/2023. A
abertura e a disputa estão marcadas para o dia 14/06/2023, às 09hs00min e 09hs15min
respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55 (82)2121-2500 ou e-mail:
licitacao.apmc@portodemaceio.com.br
Maceió-AL, 29 de maio de 2023.
EDUARDO JORGE DE ALMEIDA JAMBO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
CNPJ Nº 34.040.345/0003-52. PROCESSO CODERN/APMC Nº 726/2022. REGISTRO DE
LICITAÇÃO (Licitações-e):1000367.
A COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE/CODERN - ADMINISTRAÇÃO
DO PORTO DE MACEIÓ/APMC, torna público que realizará Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço por item, cujo objeto: Futura e eventual aquisição de MATERIAL DE
EXPEDIENTE, para o uso de setores e subsetores e assessorias da Administração do Porto
de Maceió, conforme especificações constantes Termo de Referência e anexos do
edital.
O edital
encontra-se disponível nos sítios
www.licitacoes-e.com.br e
www.portodemaceio.com.br / O Acolhimento das Propostas terá início em 30/05/2023. A
abertura e a disputa estão marcadas para o dia 14/06/2023, às 10hs00min e 10hs15min
respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55 (82)2121-2500 ou e-mail:
licitacao.apmc@portodemaceio.com.br.
Maceió-AL, 29 de maio de 2023.
EDUARDO JORGE DE ALMEIDA JAMBO
Pregoeiro
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194019
Número do Contrato: 271/2021.
Nº Processo: 08759.000979/2021-06.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG.
Contratado: 00.989.304/0001-23 - WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNI C ACO ES
LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 271/2021, por mais 20 (vinte) meses, nos termos previstos em sua Cláusula
Segunda e no artigo 57, II, da Lei nº. 8.666/93, bem como majorar a velocidade da internet
contratada originalmente e alterar o enderenço da prestação dos serviços em razão da
mudança de sede da Coordenação Técnica Local de Resplendor/MG. Vigência: 01/06/2023
a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400,00. Data de Assinatura:
29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194019
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 08759.000384/2022-23.
Contratante: COORD.REG.DE
MINAS GERAIS E ESPIRITO
SANTO/MG. Contratado:
17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a atualização do valor do
contrato 13/2022 em razão da estimativa de consumo para o próximo exercício.. Vigência:
19/05/2022 a 19/05/2072. Valor do Apostilamento: R$ 1.816,00. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.632,00. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194019
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 08759.000453/2022-07.
Contratante: COORD.REG.DE
MINAS GERAIS E ESPIRITO
SANTO/MG. Contratado:
09.104.426/0001-60 - COPASA SERVICOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E
NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A . Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato nº
19/2022 de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto para a coordenação técnica
local de Santa Helena de Minas, o presente termo de apostilamento tem por objeto a
atualização do valor do contrato em razão da estimativa de consumo para o próximo
exercício, a despesa decorrente do presente termo de apostilamento, no valor total
estimado de R$ 720,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.320,00. Data de
Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194019
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 08759.000241/2022-11.
Contratante: COORD.REG.DE
MINAS GERAIS E ESPIRITO
SANTO/MG. Contratado:
28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: 1º
termo de apostilamento ao contrato nº 10/2022 de fornecimento de energia elétrica para
a coordenação técnica local de Aracruz-ES, a despesa decorrente do presente termo de
apostilamento, no valor total estimado de R$ 2.316,11.. Vigência: 31/03/2022 a
31/03/2072. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.632,22. Data de Assinatura:
29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 194019
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 08759.000601/2020-13.
Contratante: COORD.REG.DE
MINAS GERAIS E ESPIRITO
SANTO/MG. Contratado:
28.151.363/0001-47 - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN. Objeto:
2º termo de apostilamento ao contrato de inexigibilidade de licitação nº 1/2020 de
fornecimento de água e recolhimento de esgoto da ctl de aracruz-es, o presente termo de
apostilamento tem por objeto a atualização do valor do contrato em razão da estimativa
de consumo para o próximo exercício, a despesa decorrente do presente termo de
apostilamento, no valor total estimado de R$ 3.500,00.. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 8.875,00. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194019
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 08759.000120/2022-70.
Contratante: COORD.REG.DE
MINAS GERAIS E ESPIRITO
SANTO/MG. Contratado:
06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: O Primeiro Termo de
Apostilamento ao Contrato nº 7/2022, formalizado com a empresa CEMIG DISTRI B U I Ç ÃO
S.A, tem por objeto a atualização do valor do contrato em razão da estimativa de consumo
para o próximo exercício. Valor do Apostilamento: R$ 43.824,00, referente ao período de
28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.648,00. Data de
Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194042
Número do Contrato: 132/2021.
Nº Processo: 08100.000091/2021-08.
Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: COORD. REG. RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT. Contratado:
039.836.081-24 - ADARIO DANTAS CARNEIRO. Objeto: Termo aditivo n.º 02/2023 ao contrato nº
132/2021, para locação do imóvel onde está instalada a sede da coordenação regional de ribeirão
cascalheira, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses e reajuste de preços.. Vigência: 01/06/2023
a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.887,64. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).