DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA PONTA GROSSA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Adesão publicado no DOU de 09/12/2022, edição nº 231, Seção
3, pag. 167:
Onde se lê : Sindicato Rural de Castro
Leia-se: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Castro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 35014.178434/2023-44, Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
e Prefeitura Municipal de Barbosa Ferraz/PR; Objeto: viabilizar a prestação de serviços,
orientação e preparação para requerimento de benefícios e serviços do INSS, mediante
sistemas eletrônicos específicos, pela Acordante, para posterior análise pelo INSS, a
quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios; DATA DA
ASSINATURA: 30/05/2023; VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses), a contar da data da
publicação da sua síntese, no Diário Oficial da União - D.O.U; SIGNATÁRIOS: pelo INSS
- Caren Penha de Moraes - Gerente Executiva do INSS em Maringá-PR; Pela Acordante
- Edenilson Aparecido Miliossi - Prefeito Municipal.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE AMÉRICA LATINA E CARIBE
PRIMEIRA COMISSÃO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 240001
Nº Processo: 09001000024202328 . Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço
de apoio aéreo, com aeronave tipo asa rotativa (helicóptero) para apoio na realização de
trabalho de inspeção dos Marcos da Fronteira Brasil-Guiana, região da Serra Uassari, trecho
entre os marcos B/BG-21 a B-BG-25. Base operacional na cidade de Boa Vista/RR. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Única empresa disponível para atender o serviço de apoio aéreo na Região de
Boa Vista/RR. Declaração de Inexigibilidade em 30/05/2023. IVETE CASTRO BOT E L H O.
Gestora Financeira Substituta. Ratificação em 30/05/2023. DAUBERSON MONTEIRO DA
SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 166.685,00. CNPJ CONTRATADA :
00.581.615/0001-59 VOARE TAXI AEREO LTDA.
(SIDEC - 30/05/2023) 240001-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 240300
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 09013.000111/2018-89.
Pregão. 
Nº
6/2018. 
Contratante:
COORDENACAO-GERAL 
DE
INFRAESTRUTURA.
Contratado: 33.457.706/0001-36 -
GEMATEC VIVEIRO DE MUDAS
LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência do contrato de serviços
continuados nº. 15/2019, com início na data de 29/05/2023 e término em 28/05/2023,
ou até que se conclua processo licitatório para contratação do serviço objeto do
presente ajuste, o que ocorrer primeiro. Vigência: 29/05/2023 a 28/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.278.479,87. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240013
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 09013.000149/2020-76.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado:
11.182.905/0001-46 - DALVA AGUIAR NASCIMENTO. Objeto: 1. Prorrogação, por 12
(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
nº 13/2021, conforme previsto na cláusula 2.1 e nos termos do art. 57, ii, da lei
8.666/93, com início na data de 11/06/2023 e término em 11/06/2024.
2. A aplicação de reajuste de 4,65%, estabelecido na cláusula 17.1.1 do termo de
referência, anexo ao contrato nº 13/2021, que se refere à variação do índice de preços
ao consumidor amplo (ipca) de abril de 2022 a março de 2023.. Vigência: 11/06/2023
a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.436.674,99. Data de Assinatura:
30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 30/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 25/2023; Processo: 25000.162463/2022-17.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
TOXINA BOTULÍNICA, TIPO A, 100 U, INJETÁVEL
Frasco-Ampola
59.381
238,70
14.174.244,70
.
2
TOXINA BOTULÍNICA, TIPO A, 100 U, INJETÁVEL
*Cota Reservada de Aproximadamente
25% para ME/EPP do Item 1.
Frasco-Ampola
19.793
238,70
4.724.589,10
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X BLAU FARMACÊUTICA S/A. Vigência: 30.05.2023 a 30.05.2024
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.039530/2023-73.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: Aquisição de Quetiapina, 300 mg.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$
826.952,40. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o
Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023, que tem por objeto a
aquisição de TENOFOVIR, ASSOCIADA À ENTRICITABINA, 300 MG + 200MG, o qual foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item, à seguinte empresa:
BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A., inscrita no CNPJ nº 53.359.824/0004-61,
para o item 1 no valor unitário de R$ 3,21 (Três reais e vinte e um centavos) e para o item 2
(cota reservada) ao mesmo valor, ou seja, ao preço unitário de R$ 3,21 (Três reais e vinte e um
centavos), o qual havia restado deserto e, nos termos do subitem 10.2 do Edital, foi atribuído
ao vencedor da cota principal. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer
interessados (Processo - SEI - 25000.090241/2022-87).
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 30/05/2023) 250110-00001-2023NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o
Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023, que tem por objeto a
aquisição de DEFERASIROX 500 MG (COMPRIMIDO DISPERSÍVEL), o qual foi ADJUDICADO e
HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item, à seguinte empresa: EMS S/A, inscrita no
CNPJ nº 57.507.378/0003-65, para o item 1 no valor unitário de R$ 6,38 (Seis reais e trinta e
oito centavos) e para o item 2 (cota reservada) ao mesmo valor, ou seja, ao preço unitário de
R$ 6,38 (Seis reais e trinta e oito centavos), o qual havia restado fracassado e, nos termos do
subitem 10.2 do Edital, foi atribuído ao vencedor da cota principal. Os autos do processo
encontram-se disponíveis a quaisquer interessads (Processo - SEI - 25000.171936/2022-69).
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 30/05/2023) 250110-00001-2023NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial,
publica o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023, que tem
por objeto a aquisição de AMICACINA SULFATO, 250MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL, o
qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item, à seguinte
empresa: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A, inscrito no CNPJ nº 17.159.229/0001-
76, para o item 1 no valor unitário de R$ 4,95 (Quatro reais e noventa e cinco
centavos) e para o item 2 (cota reservada) ao mesmo valor, ou seja, ao preço unitário
de R$ 4,95 (Quatro reais e noventa e cinco centavos), o qual havia restado fracassado
e, nos termos do subitem 10.2 do Edital, foi atribuído ao vencedor da cota principal.
Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo -
SEI - 25000.011451/2021-36).
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 30/05/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000110064202262. Objeto: Aquisição de ITRACONAZOL 100
MG para entrega imediata, conforme demais descrições contidas no Edital e seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º
Andar Sala
471, Setor
de Administração
Federal -
Asa Sul
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00060-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 30/05/2023) 250110-00001-2023NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 131/2023
Processo: 25001.003344/2021-24
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Mendes no Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Mendes - RJ. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023.