Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100123
123
Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 298, DE 25 DE MAIO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Nelcimara
da Silva Tavares, inscrita no CPF: 790.***.***-15, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
2432/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1026/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.174022/2021-79, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 300, DE 26 DE MAIO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Simone
Custódio Diniz, inscrita no CPF 805.***.***-00, que se encontra em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
2426/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1023/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.125998/2021-18, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257022
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 25033.000896/2021-11.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado:
11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/05/2023 a 18/05/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.026.493,08. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257022
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25033.000896/2021-11.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado:
05.332.859/0001-11 - APTUS TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 18/05/2023 a 18/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.499,04.
Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
Contratação de Serviços de transporte aéreo: Helicóptero para atender a
demanda de assistênciaà Saúde Indígena do DSEI/ARP, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas nesteinstrumento e seus anexos. Processo: 25033.000104/2023-
62. Foi realizada a licitação na modalidade do tipo pregão na forma eletrônica, sob
nº13/2023, em conformidade com a legislação vigente. A licitação teve início Às 10:30hs do
dia 26 de maio de 2023 e foi encerrada a sessão às 17:58hs do dia 26 de maio de 2023.
A licitação teve como vencedora a seguinte EMPRESA: CNPJ Nº 31.548.241/0001-01 -
MARICA TAXI AEREO LTDA vencedora do certame, pregão encerrado com valor R$
6.153.000,00
ANTONIO ARAUJO DE PAIVA
Pregoeiro DSEI-ARP
(SIDEC - 30/05/2023) 257022-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 257022
Nº Processo: 25033000734202256. Objeto: Aquisição de botijões de gás de
cozinha (13kg), e a Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), utensílios domésticos
para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus, a partir
dos
valores
obtidos, quais
são
os
valores
mais
vantajosos para
aquisição
pela
Administração pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação
é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de botijões de gás de cozinha
(13kg), e a Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), utensílios domésticos para
atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
ANTONIO ARAUJO DE PAIVA
Pregoeiro Dsei-arp
(SIASGnet - 29/05/2023) 257022-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 257025
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 25000.020145/2022-71.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 03.945.337/0001-60 -
FLYONE SERVICO AEREO ESPECIALIZADO, COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Alterar o valor contratual
em decorrência de reajuste pela variação do índice ipca de 12,131480% com vigência inicial a partir de
sua assinatura. Contratação de serviços continuados de taxi aéreo. flyone serviço aéreo especializado,
comércio e serviços eireli, inscrita no cnpj/mf sob o nº 03.945.337/0001-60. Vigência: 25/02/2022 a
25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.020.373,55. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257053
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 25065.001506/2021-45.
Pregão. Nº
12/2022. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
INTERIOR SUL.
Contratado: 07.593.524/0001-82 - BRASILRECRUTA MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do Contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 06/06/2023 a 05/06/2024, nos termos do art. 57, (ii), da Lei n.º
8.666, de 1993; e acrescer em 25% o quantitativo do Contrato nº 08/2022, referente a
inclusão de 2 (dois) postos. Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 777.167,28. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, por meio do seu Pregoeiro
e Equipe de Apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº
05/2023, do processo 25046.001884/2022-38, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de vigilância armada, com fornecimento de mão
de obra, equipamentos e insumos, a serem executados de forma contínua, nas instalações
da Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como
vencedora dos itens 1, 2, 3 e 4 do Grupo 1, a empresa NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL
LTDA, CNPJ 11.393.595/0002-90, com o valor global de R$ 396.122,57.
JEZILDES MELO DE SOUSA
Chefe do SELOG/DSEI/MA
(SIDEC - 30/05/2023) 257034-00001-2023NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 257036
Número do Contrato: 53/2009.
Nº Processo: 25185.027612/2009-04.
Dispensa. Nº 31/2009. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 021.401.781-81 - FABRÍCIO DUARTE MACIEL. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto alterar o locador do contrato de aluguel do polo base de bodoquena,
conforme documentação apresentada, passando a constar como locador o sr(o) fabríciao
duarte maciel já qualificado como sendo o novo proprietário do imóvel de locação onde
funciona o polo base de bodoquena-ms, de acordo com a certidão do imóvel(0033020130)
e termo de anuência do proprietário para a mudança de locador(0032932402).. Vigência:
23/05/2023 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.638,76. Data de
Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 257030
Nº Processo: 25040000142202164. Objeto:
Contratação de serviços de
Manutenção das 07 UBSIs tipo II nos Polos Base no âmbito do Distrito Sanitário Especial de
Saúde Indígena - DSEI/PIN.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às
11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Silva Campos N°1433, Centro - Parintins/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/257030-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2023) 257030-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.001561/2019-51.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.
Contratado: 15.868.091/0001-59 - NORTE AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de prestação de serviços de coleta, transporte,
tratamento e disposição final de resíduos sólidos grupos a, b e e, conforme rdc nº. 222, de
28 de março de 2018 e resolução conama nº 358/2005, para atender ao dsei-porto
velho/ro em toda a sua jurisdição: casai's dos municípios de ji-paraná/ro, alta floresta
d'oeste/ro, guajará-mirim/ro e humaitá/am.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 280.654,40. Data
de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257040
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25050.001479/2020-99.
Concorrência. Nº
1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- XAVANTE.
Contratado: 97.548.303/0001-85 - BETA PRESTADORA DE SERVICOS NA CONSTRUCAO
CIVIL LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo do contrato n° 02/2022, cujo
objeto refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia, para a
construção de unidade básica de saúde indígena e alojamento na aldeia nossa senhora
de guadalupe, adstrita ao polo base de são marcos/dsei xavante/sesai/ms.. Vigência:
25/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.355.344,19. Data
de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).

Fechar