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DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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125
Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 254492
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25029.000451/2020-10.
Contratante: 
INST.NACIONAL
DE 
INFECTOLOGIA
EVANDRO 
CHAGAS.
Contratado:
68.702.372/0001-01 - DAVITA RIEN SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.. Objeto: O reajuste de
5,79% do preço mensal da prestação de serviço com realização de procedimentos de
terapia renal substitutiva (diálise) em pacientes internados no Centro Hospitalar do
Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas/INI. Vigência: 08/01/2021 a 08/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.253.996,20. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000413/2023-52.
Dispensa Nº 37/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA .
Contratado: 43.178.860/0001-22 - K&R COMERCIO E PRESTACOES DE SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção corretiva de 39
(trinta e nove) poltronas hospitalares reclináveis para acompanhantes, incluindo a troca
dos revestimentos e espumas, do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança
e do Adolescente Fernandes Figueira.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 13/07/2023. Valor Total: R$ 14.790,00.
Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 254423
Nº Processo: 25381.000554/2022-14.
Pregão Nº 40/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.
Contratado: 03.905.428/0001-71 - ACQUAQUALITY SISTEMAS DE TRATAMENTO DE AG U A
LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva, corretiva e troca periódica dos elementos
filtrantes do sistema de tratamento de água reagente para laboratório dos dois
equipamentos de água tipo do irr.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2028. Valor Total: R$ 334.475,00. Data
de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 25387.100460/2019-99.
Pregão. Nº 35/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado:
96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 041/2020,
conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da
lei 8.666/93, com início na data de 24/09/2023 e término em 24/09/2024.. Vigência:
24/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 721.926,63. Data de
Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 25387.001275/2021-37.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 33.168.659/0001-00
- SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA.. Objeto: Repactuação
de preços iniciais do contrato nº 07/2023, que tem como escopo a contratação de serviços
de suporte técnico de desenvolvimento tecnológico, pesquisa, ensino e inovação de
medicamentos, com disponibilização de mão de obra exclusiva, de forma contínua, nas
dependências do instituto de tecnologia em fármacos. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.217.441,14. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000688/2023-76.
Dispensa Nº 71/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 49.994.067/0001-88 - FEM LAB DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de
azul coomassie r; po; vermelho escuro/marrom; >90%; fr 10g e butanol-2; 99,5%;
74,122g/mol; fr 1000ml..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 27/09/2023. Valor Total: R$ 469,90. Data de
Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000688/2023-76.
Dispensa Nº 71/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 39.512.034/0001-09 - SAL R COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
azul,bromofenol; fr 5g , peroxido,hidrogenio; 30%; sol; per; fr 100ml, tween 20; liquido
viscoso; fr 100 ml, 2-mercaptoetanol; 99%; per; fr25ml, hidrogeno carbonato amonio; po;
branco; bio ultra; per; fr 500g, corante, azul; trypan; filtrado; contagem celula; fr 100ml,
carbonato sodio; anidro; 99%; 105,989g/mol; fr 500g e acido tricloroacetico; 99%; solido
branco; 76-03-9; fr 250g..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 27/09/2023. Valor Total: R$ 1.639,86. Data de
Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 76/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000649202379 . Objeto: Aquisição de itens da marca Sartorius. Total de Itens
Licitados: 00016. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 29/05/2023. ROSANE
CUBER GUIMARAES. Vice Diretora. Ratificação em 29/05/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor.
Valor Global: R$ 544.585,56. CNPJ CONTRATADA : 03.437.141/0001-64 SARTORIUS DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 30/05/2023) 254445-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 157/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001408202266 . Objeto: Aquisição itens Equilab Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Somente a marca atende a necessidade do requerente, conforme justificativa no processo
SEI 25386001408202266 Declaração de Inexigibilidade em 26/05/2023. ROSANE CUBER
GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade. Ratificação em 29/05/2023. MAURICIO ZUMA
MEDEIROS. Chefe de Gabinete. Valor Global: R$ 438.808,73. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro EQUILAB INC.
(SIDEC - 30/05/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 158/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000823202383 . Objeto: Aquisição por importação de Materiais da
Cytiva Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Material é o único que atende a necessidade do requisitante
Declaração de Inexigibilidade em 29/05/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora
de Qualidade. Ratificação em 29/05/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor
Global: R$ 24.733,34. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GLOBAL LIFE SCIENCES SO LU T I O N S
USA LLC.
(SIDEC - 30/05/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 159/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000673202316 . Objeto: Aquisição itens Hercorub Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Somente a marca em questão atende a necessidade do requisitante, conforme
processo sei 25386.000673/2023 Declaração de Inexigibilidade em 26/05/2023. ROSANE
CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade. Ratificação em 29/05/2023. M AU R I C I O
ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 69.994,47. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
HERCORUBNV/SA .
(SIDEC - 30/05/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 160/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000946202314 . Objeto: Aquisição por importação de Materiais da
MPBIO Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Material é o único que atende a necessidade do requisitante
Declaração de Inexigibilidade em 26/05/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora
de Qualidade. Ratificação em 29/05/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor
Global: R$ 158.946,38. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MP BIOMEDICALS, LLC.
(SIDEC - 30/05/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 162/2019.
Nº Processo: 25386.100172/2019-44.
Pregão. Nº 72/2019. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 03.975.374/0001-10 - A3F SERVICOS TECNICOS E AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 162/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2023 a 30/05/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 130.808,00. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
AVISO DE PADRONIZAÇÃO DE MARCAS
Processo: 25386.002132/2021-52.
A Fundação Oswaldo Cruz através
do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que está em
aberto o processo de Padronização de Marcas de Cartuchos Impressos.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o
endereço eletrônico padronizacao@bio.fiocruz.br ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365
- Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430.
Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
p/ Comissão de Padronização
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 137/2023
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 87/2023 da
DIBIO, faz saber que no dia 30/05/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 137/2023, tendo como venecdoras as empresas: PRÓ ANÁLISE
QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA, nos itens 05, 06, 07, 08, 10, 11, 13, 14, 15, 20, 24 e 26,
no avlor total de R$ 65.520,00 e MERCK S/A, nos itens 01, 02, 03, 04, 09, 12, 16, 17, 18,
19, 21, 22, 23 e 25, no valor total de R$ 120.937,98. Valor total da licitação: R$ 186.457,98
(Cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito
centavos).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/05/2023) 254445-25201-2023NE800064
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001074202310. Objeto: Aquisição de material hospitalar
diversos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00150-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/05/2023) 254445-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001064202376. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de
até 12 meses, para eventual aquisição de material químico para atender as necessidades
de Bio Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/05/2023 das 09h00 às 11h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00149-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/05/2023) 254420-25201-2023NE000045

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