Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100136
136
Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Proc. 448.729/2022 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços no 33/2023, lavrada pela CÂMARA
DOS DEPUTADOS
e aceita
pela: FNI
COMÉRCIO E
SERVICOS LIMITADA.
OBJETO:
fornecimento de insumos gráficos, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico para Registro de Preços no 31/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados
a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$98.358,50
(noventa e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).
Proc. 448.729/2022 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços no 34/2023, lavrada pela CÂMARA
DOS DEPUTADOS e aceita pela: LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:
fornecimento de insumos gráficos, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico para Registro de Preços no 31/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados
a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$389.031,50
(trezentos e oitenta e nove mil, trinta e um reais e cinquenta centavos).
Proc. 448.729/2022 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços no 35/2023, lavrada pela CÂMARA
DOS DEPUTADOS e aceita pela: a LOJÃO DAS FERRAMENTAS LTDA ME. OBJETO:
fornecimento de insumos gráficos, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico para Registro de Preços no 31/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados
a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$5.595,00
(cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais).
Proc. 448.729/2022 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços no 36/2023, lavrada pela CÂMARA
DOS DEPUTADOS e aceita pela: a PROGRAF - PRODUTOS GRÁFICOS LTDA EPP. OBJETO:
fornecimento de insumos gráficos, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico para Registro de Preços no 31/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados
a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$36.704,90
(trinta e seis mil, setecentos e quatro reais e noventa centavos).
Proc. 448.729/2022 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços no 37/2023, lavrada pela CÂMARA
DOS DEPUTADOS e aceita pela: a SICOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.
OBJETO: fornecimento de insumos gráficos, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico para Registro de Preços no 31/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados
a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$4.200,00
(quatro mil, duzentos reais).
Proc. 448.729/2022 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços no 38/2023, lavrada pela CÂMARA
DOS DEPUTADOS e aceita pela: a PLANETA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E PRODUTOS LTDA. OBJETO: fornecimento de insumos gráficos, novos e para primeiro uso.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços no 31/2023. PRAZO DE VALIDADE:
Doze meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR
TOTAL: R$258,50 (duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos)
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 587.211/2022. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/087.0- firmado com a CTI T EC N O LO G I A
LTDA. CNPJ n. 42.746.069/0001-09. OBJETO: Aquisição de estação de edição não-linear de
vídeo, nova e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 9/2023. VIGÊNCIA:
19/05/2023 a 18/08/2026. VALOR: R$212.880,00.
Processo 482.620/2022. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/095.0- firmado com a DIGICAST
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA. CNPJ n. 48.115.921/0001-26.
OBJETO: Aquisição de receptores de sinais digitais. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°
43/2023. VIGÊNCIA: 23/05/2023 a 22/11/2023. VALOR: R$ 54.600,00.
Processo 482.620/2022. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/096.0- firmado com a FABRICIO LIMA
DOS SANTOS. CNPJ n. 45.094.268/0001-78. OBJETO: Aquisição de receptores de sinais
digitais. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 43/2023. VIGÊNCIA: 23/05/2023 a 22/11/2023.
VALOR: R$ 1.950,00.
Processo 482.620/2022. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/097.0 - firmado com a HF COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ n. 06.230.273/0001-09. OBJETO: Aquisição de câmera
termográfica. LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico n° 43/2023. VIGÊNCIA:
23/05/2023 a
22/11/2023. VALOR: R$ 2.487,49.
Processo 257.518/2018. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/093.0 - firmado com a ASSOCIAÇÃO DE
CATADORES
DE 
MATERIAIS
RECICLÁVEIS
VENCENDO
OBSTÁCULOS. 
CNPJ
n.
27.993.314/0001-99. OBJETO: Prestação de serviços de recolhimento diário e correta
destinação de resíduos sólidos recicláveis. LICITAÇÃO: Edital de Habilitação n. 01/.
VIGÊNCIA: 24/05/23 a 23/11/23. VALOR: Pelos serviços prestados, remunerar-se-á por
meio do aproveitamento do material coletado, portanto, não haverá a transferência de
recursos financeiros entre as partes para a execução do presente Contrato.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo 257.518/2018. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 2022/163.0
e aditivos - firmados com o COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS
RECLICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS AMBIENTAL - COOPERE. CNPJ: 10.756.259/0001-10. OBJETO:
Prestação de serviços de recolhimento diário e correta destinação de resíduos sólidos
recicláveis. AMPARO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE RESCISÃO: A
partir de 24/05/23.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo 285.323/2022. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/032.1 - firmado com o FLEX FO R M
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. CNPJ n. 49.058.654/0001-65. OBJETO: Aquisição
de cadeiras giratórias. AMPARO LEGAL: §1º do Art.65 da Lei 8.666/93. FINALIDADE DO
ADITIVO: Acréscimo de aproximadamente 24,90% ao valor originalmente contratado para
o item 9 do objeto, correspondente ao valor de R$ 188.252,82 e acréscimo de
aproximadamente 24,07% ao valor originalmente contratado para o item 10 do objeto,
correspondente ao valor de R$ 23.576,93. VALOR: R$ 1.065.764,11.
Processo 507.822/2018. ESPÉCIE: Contrato n. 2019/074.4 - firmado com o NP TEC N O LO G I A
E GESTÃO DE DADOS LTDA. CNPJ n. 07.797.967/0001-95. OBJETO: prestação de serviços
relativos à assinatura da ferramenta denominada banco de preços. AMPARO LEGAL: inciso
II do artigo 57 da Lei 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência
contratual pelo período de 12 meses, a contar de 25/06/23, e Reajuste do valor contratado
em aproximadamente 5,79%, considerando a variação acumulada do IPCA no período de
janeiro a dezembro/22, passando o valor para R$55.222,38 a partir de 25/06/2023. VALOR:
R$ 55.222,38.
Processo 335.785/2019. ESPÉCIE: Contrato n. 2022/219.1 - firmado com o POSITIVO
TECNOLOGIA S.A. CNPJ n. 81.243.735/0019-77. OBJETO: Aquisição de microcomputadores
portáteis tipo notebook. AMPARO LEGAL: §1º do Art.65 da Lei 8.666/93. FINALIDADE DO
ADITIVO: acréscimo de 15% a quantidade originalmente contratada, correspondente a R$
439.273,60. VALOR: R$ 3.316.515,68.
Processo 305.099/2017. ESPÉCIE: Carta-Contrato n. 2019/071.5 - firmado com a GENTE
SEGURADORA S/A. CNPJ n. 90.180.605/0001-02. OBJETO: Prestação de serviços de seguro
para imóveis e materiais neles armazenados. AMPARO LEGAL: Art. 65, inciso II, da Lei nº
8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Concessão de desconto no montante de R$1.000,00
sobre o valor do objeto. VALOR: R$ 7.900,00.
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0128. Processo: 200.008737/2023-19.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS - MG. CNPJ:
05.139.455/0001-06. Data da assinatura: 29/05/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto:
Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de
modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder
Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo,
cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início:
29/05/2023, final: 28/05/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-
Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara:
Geraldo Lucas de Lima e Silva, Presidente.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Senado Federal, em atendimento ao disposto no item 4.3 do Edital de
Credenciamento nº 001/2023, cujo o Aviso foi publicado no Diário Oficial da União em
29/05/2023, torna pública a homologação do cadastro de RICARDO SILVA CARVALHO, CPF
nº 997.385.971-53, referente à concessão de autorização de uso, a título precário e
oneroso, de espaço para exploração comercial de serviço do tipo Food Truck em eventos
a serem realizados nas dependências do Senado Federal, de acordo com calendário a ser
divulgado durante a vigência do credenciamento. Prazo de validade: 30/05/2023 a
29/05/2024 (Item 4.7 do Edital).
WANDERLEY RABELO DA SILVA
Diretor-Executivo de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.004638/2023. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos auxiliares de operação de sistemas específicos de pesquisa;
acesso, manuseio, limpeza e associação de bases de dados; monitoramento de portais de
informação e publicidade de dados; design de interface de visualização de informações e
interação com dados, de acordo com as quantidades, periodicidade, especificações,
obrigações e demais condições do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal, Via N2
Bloco de Apoio 16, Zona Cívico Administrativa - Brasília/df - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e/ou CATMAT e as
constantes do edital prevalecerão as últimas. .
PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS
Pregoeira
(SIASGnet - 30/05/2023) 20001-00001-2023NE000006
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, na modalidade Turn Key, de Sistema de
Geração de Sincronismo para emissora de televisão, incluindo fornecimento, instalação e
configuração.
GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS
Pregoeira
(SIDEC - 30/05/2023) 040001-04001-2023NE000038
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 70001
Nº Processo: 787-6/2022. Objeto: Prestação de serviço de manutenção
corretiva e suporte 24h por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano, e de
manutenção preventiva, incluindo treinamento e fornecimento de peças ou quaisquer
outros insumos necessários para a devida prestação dos serviços, com eventual recarga
de gás FM-200 do sistema de combate a incêndio, nos ambientes seguros da Justiça
Eleitoral, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
31/05/2023 das
08h00 às
11h59 e
das 12h00
às 17h59.
Endereço: Setor
de
Administração 
Federal 
Sul 
Quadra 
7 
Lote 
1/2, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital
e Anexos..
GLAUCIA MENDONCA NOBREGA
Pregoeira
(SIASGnet - 29/05/2023) 70001-00001-2023NE999999

Fechar