DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Global nº 2023NE000539, emitida em 29/05/2023. FAVORECIDO:
Soluções PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA. OBJETO: Aquisição de garrafões de agua
mineral, nos termos da Ata de Registro de Preços CNJ/TSE 33/2021 (1926836), firmada
entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a empresa Purissima Agua Mineral Ltda., com
vigencia ate 14/12/2022, em atendimento ao Memorando SEGET/COSEN/SAD 9/2023.
VALOR: R$ 4.156,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93 e 10.520/02. PA
2023.00.000003778-9.
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso nº 21/2023, firmado entre o TSE e a ASSOCIAÇÃO
NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL - ANAJUSTRA FEDERAL., CNPJ nº
04.435.721/0001-85. FINALIDADE: viabilizar a consignação em folha de pagamento dos
servidores do CONSIGNANTE da taxa associativa mensal e de outros eventuais descontos
dos associados à CONSIGNATÁRIA. FUNDAMENTO: Instrução Normativa TSE nº 5, de 11 de
maio de 2017 e art. 45, § 1º, da Lei nº 14.509/2022. VIGÊNCIA: a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União e duração de 60 (sessenta) meses, prorrogáveis por
iguais e sucessivos períodos. ASSINATURA: 30/05/2023. ASSINAM: Adaires Aguiar Lima,
Secretária de Administração, pelo TSE, e Antônio Carlos Parente Macedo de Andrade,
Presidente, pela Consignatária. PA SEI 2023.00.000002072-0.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 090026
Nº Processo: 0003441-13.2022.4.90.8000.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação
de
subscrições da
microsoft, (softwares
aplicativos,
banco de
dados e
sistemas
operacionais) destinados aos equipamentos servidores e estações de trabalho do Conselho
da Justiça Federal (CJF).
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2026. Valor Total: R$
8.542.389,11. Data de Assinatura: 26/05/2023. Crédito orçamentário: PTRES: AI - 168364;
Natureza da Despesa - ND: 33.90.40.06; Nota de Empenho: 2023NE000337. Signatários:
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de
Pessoas do CJF; WALTER FERREIRA DA SILVA JÚNIOR - Gerente da BRASOFTWARE
INFORMATICA LTDA
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 80001
Nº Processo: 6000972/2023-00. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais
para sistema de refrigeração. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41., Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00042-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/06/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 30/05/2023) 80001-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 80001
Nº Processo: 6002177/2023-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de
comendas. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023
às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 30/05/2023) 80001-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 80001
Nº Processo: 6002437/2023-00. Objeto: Prestação de serviços de execução e
ensaio em sistema de ancoragem. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/05/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41., Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00047-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 30/05/2023) 80001-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6005399/2022-00. VIVAA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. - ME.
CNPJ/MF. 16.584.395/0001-57. 1º Termo aditivo ao Contrato CRM-0222251/2022.
Prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde do TST. Alteração da razão social
para VIVAA MEDICINA DA DOR E ESPECIALIDADES LTDA. Assinatura: 30/5/2023. Pelo
Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada:
Luiza Alves de Castro Arai, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6003812/2022-00. Websis Tecnologia e Sistemas Ltda. CNPJ
02.335.970/0001-73.
1º
Termo
Aditivo ao
contrato
PE-028/2022-F.
Serviços de
desenvolvimento e sustentação de sistemas de informação. Fica alterado o escopo do
Contrato para o desenvolvimento do sistema para automação da emissão das certidões do
TST, com base 65, I, "a", da Lei nº 8.666/93. O contrato passa a ter vigência de 12 meses,
a contar da assinatura do termo aditivo. Assinatura: 30/5/2023. Pelo TST: Dirley Sérgio de
Melo, Secretário
de Administração.
Pela Contratada:
Adonias Rosada
Malosso,
Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 60021
Nº Processo: 000104/23-12.125. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de aparelhos de ar-condicionado e cortinas de ar, pelo Sistema de Registro
de Preços. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
17h59. Endereço:
Avenida
São
Jorge, 2835,
São
Jorge
- Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/60021-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Data da Sessão: 14/06/2023;
Horário: 14h00min (horário de Brasília); Prazo de validade da proposta: 90 dias, a contar da
entrega da proposta final, corrigida e ajustada ao melhor lance; Período de prazo de
entrega dos equipamentos 45 (trinta) dias corridos. A participação neste Pregão implica
aceitar todas as condições do Termo de Referência, SE HOUVER DIVERGÊNCIA ENTRE A
DESCRIÇÃO DO SISTEMA E DO TERMO DE REFERÊNCIA, ESTE ÚLTIMO PREVALECERÁ..
RAFAEL AUGUSTO DE CARVALHO
Gestor Financeiro
(SIASGnet - 29/05/2023) 60021-60021-2023NE000109
AUDITORIA DA 5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 01/2023.
CONTRATANTE: AUDITORIA DA
5ª CJM.
CONTRATADA: BRAFA
ENGENHARIA 
LTDA, 
CNPJ: 
39.961.991/0001-04. 
Objeto: 
elaboração 
de 
projeto
básico/executivo de cobertura e passarela coberta na sede da Auditoria, de acordo com o
Termo de Referência nº 1/2023 e Processo SEI nº 000237/22-05.55. Fundamento legal: Lei
8.666/93. VALOR: R$ 11.778,10. Programa de trabalho: 167544 - REFOR. Natureza da
despesa: 3.3.90.39. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023. Assinam: Dr. ARIZONA D ' ÁV I L A
SAPORITI ARAÚJO JÚNIOR, Juiz Federal da Justiça Militar, pela contratante; LUCAS
GUILHERME ZIMERMANN PIOVESAN, representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Flexform Indústria e Comércio de Móveis Ltda; Objeto:
Aquisição de mobiliário, com fornecimento e instalação; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP nº 032/2022; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, na Lei Complementar nº
123, de 14/12/2006 c/c Decretos 7.892/13 e 10.024/19; Crédito Orçamentário: Natureza da
Despesa: 4.4.90.52.42; PTR: 168.413; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 65.887,72 (sessenta
e cinco mil, oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos); Data da assinatura:
26/05/2023; TRF2-EOF-2022/00065.04; Contrato nº TRF2-CON-2023/00048.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Modilac - Indústria e Comércio de Móveis Ltda.;
Objeto: Aquisição de mobiliário, com fornecimento e instalação; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP
nº 032/2022; Fundamento Legal: Lei
nº 10.520/02, Lei
Complementar nº 123/2006, Decretos 7.892/13 e 10.024/19; Crédito Orçamentário:
Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42; PTR: 168.413; O valor GLOBAL do Contrato: R$
6.762,00 (seis mil, setecentos e sessenta e dois reais); Data da assinatura: 26/05/2023;
Proc.TRF2-EOF-2022/00065.05; Contrato nº TRF2-CON-2023/00045.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: O Moveleiro Comércio e Serviços Ltda.; Objeto:
Aquisição de mobiliário, com fornecimento e instalação; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP nº 032/2022; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº
123/2006, Decretos 7.892/13 e 10.024/19; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa:
4.4.90.52.42; PTR: 168.413; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 16.940,00 (dezesseis mil,
novecentos
e
quarenta
reais); Data
da
assinatura:
26/05/2023;
Proc.TRF2-EO F -
2022/00065.01; Contrato nº TRF2-CON-2023/00047.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processos nºs 0010354-52.2022.4.03.8000
TRF-3ª Região e 0022974-96.2022.4.03.8000 - JFPG-SP.
No extrato de Contrato nº 04.013.10.2023, publicado no dia 03/04/2023,
Diário Eletrônico nº 63 e Diário Oficial da União nº 64, Seção 3, retifica-se os termos para
que passe a constar a data de vigência a partir de 01/04/2023, pelo período de 30
meses.
A COMISSÃO