DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 70008
Nº Processo: 33522023. Objeto: Aquisição de material elétrico. Total de Itens
Licitados: 55. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol
Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00035-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital também disponível no site www.tre-rn.jus.br..
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIASGnet - 29/05/2023) 70008-00001-2023NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 4, DE 29 DE MAIO DE 2023
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro, considerando a ausẽncia de reposta da Sra ANA MARIA DE GUSMÃO, CPF nº
595.686.157-68, comunica a existẽncia de débito apurado na data do óbito de sua
genitora, a ex-pensionista Maria do Carmo Moreira Gusmão, no valor de R$ 2.277,15 (dois
mil duzentos e setenta e sete reais e quinze centavos), constante nos autos do protocolo
SEI no 2020.0.000033015-7.
Para quitac–ão do acerto financeiro, solicitamos que entre em contato com a
Sec–ão de Inativos e Pensionistas, por meio do enderec–o eletrõnico secinp@tre-rj.jus.br ou
pelos telefones: (21) 3436-8139 ou (21) 3436-8140.
Fica notificada a efetuar o pagamento do débito no prazo de 30 dias, contados
da data desta publicac–ão, sob pena de inscric–ão em dívida ativa.
RENATA MOTTA GERONIMI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CO N T A B I L I DA D E
COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
Cumpridas as fases de julgamento de propostas ehabilitação, o Pregoeiro
declarou vencedora do certame a licitante M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
13.993.675/0001-20, valor total R$ 1.869.997,90. Superada a etapa recursal, o Pregoeiro
adjudicou o objeto à vencedora.
HERMENSON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/05/2023) 070024-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TRE/RR 1TA CT54/2022; SEI 0002079-91.2022.6.23.8000; Contratada: VS DATA COMERCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA; Objeto: Prorrogação de vigência. Assinatura: 29/05/2023. Pelo
TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor-Geral; Pela Contratada: Julio Eduardo Costa Santos.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Locadora: Roselar Incorporadora e Empreendimentos Ltda. Objeto: Termo Aditivo n.
042/2023, referente ao Contrato n. 035/2022, cujo objeto é a locação de imóvel para
abrigar o Cartório da 30ª Zona Eleitoral de São Bento do Sul/SC (prorroga o prazo de
vigência até 09/06/2027). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura:
29/05/2023. PAE 14.990/2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2023
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais necessários ao cadastramento
biométrico de eleitores (creme hidratante, flanela para pó, lenço umedecido, luva e
umedecedor de dedos).
Sagraram-se vencedoras as licitantes TONELLI &GATTONI IND DE COSM DO
BRASIL LTDA, itens 1 e 3ZOOM COMERCIAL NORDESTE LTDA, item 2,CIRURGICA BIO LTDA ,
itens 4 a 6 e Prisma Papelariaitem 7
São Paulo, 30 de maio de 2023.
OMAR GAZZAL BANNOUT
Pregoeiro do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 30/05/2023) 070018-00001-2023NE000061
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 42/2023. Objeto: Contratação do curso: Legislação de
Pessoal Avançada - Lei nº 8.112/1990 aplicada à Gestão de Pessoas ante as Controvérsias
e a Jurisprudência. Valor total R$ 25.688,00. Processo: ILF 42/2023. Partes: Tribunal
Regional Eleitoral de São Paulo e ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO
EMPRESARIAL LTDA. CNPJ 07.774.090/0001-17. Fundamento Legal: Inexigibilidade de
Licitação, com fulcro no artigo 25, inciso II, c.c. o artigo 13, inciso VI, ambos da Lei n.
8.666/93 e em consonância com a Medida Provisória n. 1.167 de 31/03/2023. Declaração
da Inexigibilidade: em 29.05.2023, pelo Sr. Alessandro Dintof. Secretário de Administração
de Material substituto do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Ordenador da Despesa.
SEI 0008314-56.2023.6.26.8000
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Federal nº. 033/2023
Ata de Registro de Preços nº 025/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo e a registrada: ALBERTH DANIEL BONFIM. Registro de preços para fornecimento de
material elétrico. Pregão Eletrônico Federal nº. 033/2023. Valor total R$3.100,00.
Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração
de 1 ano. Assinatura: 25/05/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração
de Material, pelo TRE-SP e Alberth Daniel Bonfim, pela Contratada. SEI. 0023001-
72.2022.6.26.8000.
Ata de Registro de Preços nº 026/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo e a registrada: FOX STORE LTDA. Registro de preços para fornecimento de material
elétrico. Pregão Eletrônico Federal nº. 033/2023. Valor total R$18.391,93. Fundamento
legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano.
Assinatura: 23/05/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de
Material, pelo TRE-SP e Vanessa Aparecida Lázaro Rozera, pela Contratada. SEI. 0023001-
72.2022.6.26.8000.
Ata de Registro de Preços nº 028/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo e a registrada: EFICILUX COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA.
Registro de preços para fornecimento de material elétrico. Pregão Eletrônico Federal nº.
033/2023. Valor total R$1.785,60. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02.
Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 24/05/2023. Assinam:
Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Levi da
Conceição Ferreira, pela Contratada. SEI. 0023001-72.2022.6.26.8000.
Ata de Registro de Preços nº 029/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo e a registrada: NOVA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. Registro de preços
para fornecimento de material elétrico. Pregão Eletrônico Federal nº. 033/2023. Valor total
R$14.004,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da
assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 23/05/2023. Assinam: Alessandro Dintof,
Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Bruna Eroles Pimentel Lobo, pela
Contratada. SEI. 0023001-72.2022.6.26.8000.
Ata de Registro de Preços nº 035/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo e a registrada: VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. Registro de preços para
fornecimento de material elétrico. Pregão Eletrônico Federal nº. 033/2023. Valor total
R$1.849,95. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da
assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 29/05/2023. Assinam: Alessandro Dintof,
Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Ana Paula Costa Greco, pela
Contratada. SEI. 0023001-72.2022.6.26.8000. SEI aux. 0020245-56.2023.6.26.8000.
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO
Nº Processo: SEI 0025220-29.2020.6.26.8000. - PEF 79/2021 - CONTRATADA: INTERLIMP
GESTÃO DE SERVIÇOS EIRELI - OBJETO: consignar a repactuação dos preços dos postos de
mensageria e supervisão, fundamentada na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, a
partir de 1º/01/2023, e do reequilíbrio econômico-financeiro em razão do aumento do FAP,
a partir de 18/04/2023, no valor total de R$ 10.004,81 (dez mil e quatro reais e oitenta e
um centavos). Em consequência, reproduz-se o caput e alteram-se as alíneas "a" e "b" e o
parágrafo 2º da cláusula VI, bem como reproduz-se a cláusula V- DATA DE ASSINAT U R A :
25/05/2023 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Fábio Rodrigues Costa, pela
Contratada.
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO
Nº PROCESSO: SEI nº 0046053-05.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 69/2019 - ZE:
327ª - LOCADORES: Geremias di Benedetto, C.P.F. n.º 043.959.208-96, Anna Esperança di
Benedetto, C.P.F. n.º 011.595.338-81 - OBJETO: formalizar a prorrogação contratual para o
período de 01/07/2023 a 30/06/2025 e consignar a atualização do valor do aluguel mensal,
em decorrência dos reajustes aplicados em 01/07/2021 e 01/07/2022, e, ainda, inserir no
contrato Cláusula e Parágrafos referentes ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de
Dados - Lei nº 13.709/2018, em observância à Resolução n. 363/2021, do Conselho
Nacional de Justiça. - VALOR DO CONTRATO: R$ 841.803,36 - VIGÊNCIA: de 01/07/2019 a
30/06/2025 - DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu
Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo,
o Senhor Geremias di Benedetto e a Senhora Anna Esperança di Benedetto, locadores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº PROCESSO: 0052651-72.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 57/2019 - ZE: 280ª -
Termo Aditivo: 3º - LOCADORA: Maria Fernanda dos Santos Martins, CPF 176.216.288-12 -
e LOCADOR: Joaquim Vicente Martins, CPF 262.752.018-00 - OBJETO: Formalizar a
prorrogação contratual para o período de 28/08/2023 a 27/08/2025 e atualizar o valor
mensal do aluguel, em virtude dos reajustes aplicados em 28/08/2021 e 28/08/2022 e,
ainda, inserir no contrato Cláusula e Parágrafos referentes ao cumprimento da Lei Geral de
Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018, em observância à Resolução n. 363/2021, do
Conselho Nacional de Justiça - VALOR DO CONTRATO: R$ 861.820,24 - VIGÊNCIA: de
28/08/2019 a 27/08/2025 - DATA DE ASSINATURA: 29/05/2023 - SIGNATÁRIOS: Claucio
Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado
de São Paulo. Maria Fernanda dos Santos Martins, locadora; e Joaquim Vicente Martins,
locador.