DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aparelhos de ar-condicionado tipo
Split hi wall, piso-teto e cassete Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 31/05/2023
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar CURITIBA - PR.
Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 14/06/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
(SIDEC - 30/05/2023) 080012-00001-2023NE000241
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 2/2023
- Solução de Telefonia IP. Empresa Vencedora Grupo 1: CAM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ
14.438.757/0001-76 - Preço Total do Grupo: R$ 250.199,96.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016
Processo nº 0001944-26.2022.5.10.8000. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 168/2022.
Partes: TRT da 10ª Região e AIE ENG TECNOLOGIA E MANUTENÇÃO EIRELI. Objeto:
prorrogação do prazo
de vigência do contrato de
03/10/2023 a 03/10/2024.
Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elementos de
Despesas 3.3.90.30.25 e 3.3.90.39.17. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na
Justiça do Trabalho. Assinatura: 29/05/2023. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira
Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Welington Correia de
Souza- Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
Objeto: aquisição, via Sistema de Registro de Preços, de materiais de áudio e
vídeo para atender às necessidades e demandas constatadas no Tribunal Regional do
Trabalho da 10ª Região. Empresa Vencedora/Item/Valor: CLEBER NASCIMENTO DA ROSA/6,
8, 12/R$ 34.000,00, R$ 3.350,00, R$ 1.800,00; DISAC COMERCIAL E SERVICOS LTDA / 9 / R $
131,00; J C TECNOLOGIAS E INFORMATICA LTDA/11/R$ 359,00; MIX SOLUCOES INTEG R A DA S
LTDA/1, 2, 3/R$ 47.700,00, R$ 11.000,00, R$ 4.770,00; RM SOLUCOES & TECNOLOGICAS
LTDA/7/R$ 23.000,00;
TECNO TRADE
COMERCIO E
SERVICOS DE
EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS E SONORIZACAO LTDA/5,10/R$ 1.200,00, R$ 2.000,00. Brasília, 30 de maio de
2023.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 30/05/2023) 080016-00001-2023NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 80002
Nº Processo: MA-297/2023. Objeto: Aquisição de lâmpadas, luminárias e
soquetes, sob Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 20. Edital:
31/05/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Tefé, N. 930, Praça 14 de Janeiro -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-00017-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LARA SIMONE OSORIO CHAVES
Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 29/05/2023) 80002-00011-2023NE000093
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: CVN 5351/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e
Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal - ANAJUSTRA FEDERAL. Objeto:
prestação de serviços técnicos e operacionais na área de benefícios, através de orientação,
fiscalização e contratação de Operadora de Planos de Saúde, a serem desenvolvidos pela
ANAJUSTRA em prol dos magistrados e servidores, ativos e inativos, aos seus respectivos
dependentes e aos pensionistas beneficiários de pensão por morte do TRIBUNAL. Vigência:
60 meses, contados a partir da data de 11/08/2023, podendo ser prorrogado, a critério do
TRIBUNAL e mediante a anuência da ANAJUSTRA, por meio de termos aditivos, obedecido
o período admitido na legislação em vigor (arts. 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021). Data
da assinatura: 30/05/2023. Pelo TRIBUNAL: José Ernesto Manzi, Desembargador do
Trabalho-Presidente. Pela ANAJUSTRA: Antônio Carlos Parente Macedo de Andrade,
Presidente.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023/TRT14 - PRT14
PROAD Nº 1884/2023. Cooperados: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região,
CNPJ-MF nº 03.326.815/0001-53 e a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª
Região, CNPJ-MF sob o n° 26.989.715/0045-23. Objeto: Aderir ao Acordo de
Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho
e o Ministério Público do Trabalho para facilitação do intercâmbio de
informações documentais de movimentações e de eventos relacionados a: I -
processos judiciais que tramitaram ou tramitam nos bancos de dados do
Processo Judicial
Eletrônico (PJe-JT) e
II - investigações
conduzidas pelo
Ministério Público Trabalho no sistema MPT Digital, oportunidade em que se
comprometem a cumprir fielmente as regras, procedimentos e objetivos
presentes naquele acordo. Assinado: 11/05/2023. Assinaturas: Desembargador
Osmar João Barneze, Presidente do TRT da 14ª Região e o Procurador-Chefe
Carlos Alberto Lopes de Oliveira, Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª
Região.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 80020
Nº Processo: 1089/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada de
engenharia para elaboração e aprovação de projeto básico e executivo, memoriais,
especificações, planejamento e planilha orçamentária com base em SINAPI, referentes à
reforma do Fórum de Anápolis, conforme especificações técnicas e condições constantes
no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
BRUNO DAHER DE MIRANDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/05/2023) 80020-00001-2023NE000412
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 692/2022. PARTE: BANCO BRADESCO S.A. ESPÉCIE: 1º termo aditivo
à Cessão de Uso nº 04/2022. OBJETO: Prorroga a vigência do ajuste, pelo período de 12
meses, a contar de 27/07/2023, dentre outras alterações. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,
inciso II e art. 65, inciso I, alínea "a" da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA:
30/05/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Contrato publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, no dia
24/05/2023, página 157, cuja contratada é a Goiásforte Vigilância e Segurança LTDA, onde
se lê: "VALOR GLOBAL: R$ 14.308.075,92", leia-se: "VALOR GLOBAL: R$ 12.980.260,08".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EDITAL DE 30 DE MAIO DE 2023
CUMPRIMENTO DE LIMINAR DO CONCURSO PÚBLICO SERVIDORES TRT 19
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,
mediante as condições estipuladas neste Edital, seu anexo e demais disposições legais
aplicáveis, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE CUMPRIMENTO DE LIMINAR, para o CONCURSO
PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2022, conforme as seguintes disposições:
Art. 1º Fica divulgada, em cumprimento às decisões judiciais proferida nos
Autos abaixo, a atribuição das vagas reservadas aos negros, para os candidatos
relacionados na tabela, conforme segue:
201 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
Nome / Inscrição / Autos n.º
Thiago Bartolomeu da Silva / 4660002742 / 1048163- 08.2023.4.01.3400
Vitor Hugo Almeida Santos / 4660005038 / 0805356- 17.2023.4.05.8000
I - Fica divulgado a classificação dos candidatos nas vagas reservadas aos negros.
Art. 2º Considerando a atribuição das vagas reservadas aos candidatos
mencionados no Art. 1º, os candidatos inscritos no cargo 201 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA
ADMINISTRATIVA, foram reclassificados no certame.
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
Des. JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
Vice-Presidente
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 153/2020. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 03/2020 (prestação de
serviços de desinsetização e desratização). Contratante: TRT 20ª Região. Contratada:
MACEIO DEDETIZACAO E ALO LIMPEZA EIRELI. Objeto: prorrogação da vigência, por 12
meses, compreendendo o período de 29/05/2023 a 28/05/2024 e o reajuste de preços.
Fundamentação legal: Cláusulas Sexta e Nona do contrato original e no artigo 57, inciso II,
da Lei nº 8.666/93. Valor global anual: R$ 11.528,80. Dotação: 168248, 339039 e
2023NE000105. Data e assinatura: 26/05/2023. Sérgio Santana de Matos, Diretor-Geral
Substituo, pelo Contratante e Igor Alexandre Ferreira Silva, Representante Legal, pela
Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 4538/2019. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 002/2020,
firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa Techcom Tecnologia e Informática Eireli -
EPP. OBJETO: Repactuação e reajust dos valores contratuais ASSINATURA: 19/05/2023.
SIGNATÁRIOS:
Desembargador Eridson
João Fernandes
Medeiros, Presidente, pelo
Contratante, e Henrique Ivo Pereira, Representante, pela Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO
Proad 1814/2023. Contrato TRT/DLC nº 026/2022 decorrente da adesão à Ata de Registro
de Preços 002/2022 - Pregão Eletrônico nº 007/2022 do TRT 24ª Região. Fundamento
Legal: Arts. 77 a 79 da Lei 8.666/93 e Cláusula 17 do Contrato original. Vigência: A partir
de 30/04/2023.
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